Rio Grande do Norte, sexta-feira, 19 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 1 de novembro de 2012

Sobre agressões na UFRN e a democracia de conveniência

postado por Daniel Menezes

A UFRN tentou aprovar hoje, sem sucesso, o repasse dos seus hospitais, que passariam a ser geridos pela empresa estatal nacional (EBSERH) criada para tal função. Não conseguiu em decorrência do tumulto gerado por parte de um grupo de estudantes, professores, funcionários e sindicalistas que são contrários ao projeto (ver nota abaixo emitida pela reitora).

A oposição a reitora se portou de modo, no mínimo, inapropriado. Impediram a entrada de funcionários e professores nos recintos da reitoria, apagaram as luzes, usaram sirenes, azeitaram o ambiente com muitas provocações, em resumo, fizeram de tudo para a reunião do conselho que iria deliberar não ocorrer. Conseguiram.

Porém, a resposta da administração da UFRN foi igualmente infeliz. Ao invés de buscar os meios para restabelecer a ordem democrática, pelas vias institucionais, um pró-reitor agrediu o presidente do SINTEST e vereador eleito Sandro Pimentel.

Hostilidade de ambos os lados e a base para o diálogo cerceada.

DEBATE

A transferência administrativa dos hospitais universitários para a EBSERH merece maior debate. Há pontos que precisam ficar mais claros. Neste sentido, os opositores têm todo o direito de pedir mais discussão. A comunidade universitária precisa ser envolvida.

SINTEST

O interesse oculto do Sintest, para além do que já foi exposto, diz respeito a possíveis terceirizações brancas, que ficariam mais fáceis com o repasse dos hospitais. As terceirizações enfraqueceriam o sindicato simbolicamente, na medida em que as deliberações não mais passariam por ele; como também financeiramente, já que a contribuição sindical do funcionário contratado pela empresa seria dispensada.

DEMOCRACIA

Agora, é engraçado ver como as opiniões mudam conforme a disputa. O mesmo grupo de professores que pedia plebiscito para aprovar a greve, é o que acha o método de consulta, para o caso dos hospitais,  desnecessário.

É uma democracia que funciona assim: quero ampla consulta pública quando sei que vou ganhar. Não quero o risco de perder. Se essa possibilidade estiver presente, que seja aprovado sem debate, numa salinha do cantinho do prédio.

Se o novo marco administrativo é tão positivo, por quê o medo de envolver a comunidade universitária e desenvolver a discussão?

FRAQUINHA

A reitora Ângela Paiva também demonstra que é ruim de articulação e vem se mostrando incapaz de resolver conflitos políticos. Em suas mãos, qualquer pingo de água se transforma numa grande tempestade. Vive abastecendo a oposição de munição contra si própria e seu grupo gestor.

 

Nota da UFRN sobre a reunião do CONSUNI

 

A Reitoria da UFRN lamenta profundamente a ocorrência dos fatos que impediram a conclusão da reunião do seu Conselho Universitário, que teve inicio no dia 31 de outubro de 2012, no auditório da Reitoria para deliberar acerca da sua adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao MEC com 100% de capital integralizado pelo Governo Federal, criada para fazer a gestão dos hospitais universitários federais.

Na reunião houve a apresentação do parecer favorável do relator, em seguida foi concedido aos representantes do SINTEST e da FASUBRA igual tempo para apresentar seus contra-argumentos, como também foi facultada à palavra para manifestações dos conselheiros.

O assunto foi amplamente discutido, mas antes de submetido à votacão, foi apreciada a proposta do SINTEST para que o Conselho decidisse sobre a possibilidade da matéria ser submetida a um plebiscito no âmbito da instituição. No entanto, esse encaminhamento foi rejeitado pelo pleno do colegiado por 42 votos contrários e 12 votos favoráveis.

Inconformados com o resultado desfavorável, um grupo passou a adotar métodos truculentos que inviabilizaram a continuidade da sessão do colegiado, desligando as luzes do ambiente, impedindo a livre circulação e ameaçando a integridade física dos conselheiros. Atos praticados com a colaboração de pessoas externas à UFRN presentes à reunião.

Diante disso, não houve outra alternativa senão suspender o curso da sessão, sendo remarcada a sua retomada para o dia seguinte, 01 de novembro de 2012, a fim de ser votado o mérito da questão, o qual já havia sido democraticamente debatido e discutido antes da primeira votação.

Novamente, a sessão do CONSUNI foi igualmente frustrada por atos de violência das partes que são contrárias à adesão, impedindo pela força bruta e pessoal a tentativa de ingresso no novo local designado, o auditório da Secretaria de Educação a Distância.

Diante desses fatos, inclusive com registro de agressão física contra autoridades universitárias e conselheiros do CONSUNI, a Reitoria não teve outra alternativa, no momento, senão cancelar a reunião.

Ao mesmo tempo, a UFRN adotará providências pertinentes para que a matéria seja decidida posteriormente, observando-se integralmente as normas que regem a vida universitária previstas no seu Estatuto e Regimento Geral, inclusive tomando também providências legais para a análise das situações que ultrapassaram os limites da civilidade.

Natal, 01 de novembro de 2012.

ANGELA PAIVA CRUZ
Reitora da UFRN

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

2 Responses

  1. Lucas disse:

    Daniel a julgar pela forma PT de governar é no mínimo muito estranho essa empresa, não conheço o tema a fundo mas ta cheirando muito mal, ainda mais quando se tem a possibilidade de terceirizar indiscriminadamente. Concordo com você com relação ao significado da palavra democracia, todos amam a democracia quando se tem certeza que vai ganhar, mas as favas com a democracia quando se perde, e isso vale para a direita, esquerda, centro, de cabeça pra baixo isso só mostra que temos muito o que avançar ainda nesse quesito

  2. Gustavo disse:

    Olha, ambos os lados estão errados.

    Aliás o que se percebe é que tanto a administração central como os sindicatos são reféns de práticas coronelistas e arcaicas.

    O ex-coordenador-geral do Sintest/RN e boa parte do grupo que comanda o sindicato mostraram uma postura de valentia e fúria contra o Governo Central, mas na hora de combater os piores vícios presentes na gestão da UFRN (a prática dos 2 pesos, 2 medidas, o assédio moral contra servidores, o autoritarismo de algumas chefias, a arrogância de certos professores, o peleguismo de certos pro-reitores, a jornada injusta de trabalho, etc.) tergiversam e demonstram covardia em combater tais males.

    A reitora Angela Paiva e sua vice Fátima Xiemenes são sem sombra de dúvidas mulher de excelentes intenções e leais para com o funcionalismo. De ambas só tenho que fazer elogios.

    Mas elas estão arrodeadas de pro-reitores e subchefias autoritárias que tratam os servidores como ralé, impedindo que os mesmos p.exemplo, se afastem com remuneração para fazer um mestrado ou doutorado.

    Quanto a EBSERH, é obrigação que toda comunidade universitária se envolva, inclusive os estudantes, que precisam deixar a alienação e a indiferença de lado – algo que foi sentido na greve dos servidores, quando muitos nos trataram com desrespeito e desdém – e passarem a lutar conosco, contra a implantação da mesma dentro da UFRN.

    Por mais estatal que seja, por mais que tenha que se submeter aos paradigmas da adm. pública (exigência de concurso público), a EBSERH é uma pessoa jurídica de direito privado e, a depender do governo, pode sim ser privatizada e repassada para o empresariado. Ou seja, por esse aspecto é sim uma temeridade.

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