Rio Grande do Norte, quinta-feira, 28 de março de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 19 de janeiro de 2013

Ciências com fronteiras: A exclusão das Humanidades pelo MEC

postado por Alyson Freire

humanidades1Como um veículo idealizado por cientistas sociais, e, mais importante, feito a partir dos conhecimentos aprendidos nas Ciências Sociais, a Carta Potiguar não poderia deixar de se manifestar a propósito da suspensão da liminar que determinava a inclusão dos cursos da área de Ciências Humanas no programa Ciência Sem Fronteiras do Ministério da Educação (MEC). A decisão do Tribunal Federal da 5ª Região e o entendimento do MEC sobre a natureza do Programa devem ser não apenas lamentadas e repudiadas, mas, como convém a postura das Humanidades, analisadas e discutidas.  Muito embora, bastasse para verificar o déficit em Humanidades no Brasil confrontar a realidade social do país e as percepções enviesadas e estreitas sobre esta, e, assim, constatar, com certa melancolia, os enormes desafios e incompreensões que existem acerca de nossos problemas.

A indignação gerada não pode, porém, embotar a reflexividade exigida para produzir, de uma só vez, um entendimento claro do que está em disputa no CsF e, sobretudo, uma crítica aos pressupostos tácitos que o presidem. Afinal de contas, as Ciências Humanas notabilizam-se precisamente por constituírem um tipo de trabalho intelectual cujo cerne consiste em sua capacidade ímpar de elaborar autorreflexão crítica, a partir da qual a sociedade pode dispor das ferramentas para pensar a si mesma como problema e fenômeno humano, aberto e contingente, e, desse modo, entender por meio de que processos sociais e históricos as coisas se tornaram de uma forma e não de outra.

A posição do MEC e a interpretação da Justiça não são simplesmente neutras e técnicas. São seletivas e prescritivas na medida em que expressam, por um lado, interesses sociais, políticos e econômicos, e, por outro, concepções e valores acerca das classificações das ciências e o papel destas no interior de um projeto determinado de sociedade e de desenvolvimento. São essas fronteiras materiais e simbólicas que a análise crítica deve enfrentar e desmistificar.

A disputa a propósito de quem está ou não autorizado a participar do Ciências sem Fronteiras ou que áreas devem ser priorizadas no financiamento de bolsas no exterior são reveladoras a respeito da visão de desenvolvimento que o Governo do PT e outros setores abraçam e cultivam. Priorizar as Ciências Naturais e Exatas significa privilegiar uma determinada concepção de desenvolvimento, que é certamente a concepção de certos grupos de interesse. O que está jogo em toda essa polêmica resume-se a questão de definir os parâmetros pelos quais a sociedade deve ser organizada e estruturada para atingir os tão almejados fins do desenvolvimento. Quer dizer, que caminhos o país e a vida das pessoas devem trilhar para alcançar um estágio elevado de bem-estar humano, segurança, conforto e liberdade.

Mas que ideia de desenvolvimento é esta adotada no Ciências Sem Fronteiras? Ora, uma ideia redutora e estreita de “desenvolvimento” que o identifica prioritariamente com crescimento econômico e progresso tecnológico puro e simples. Nesse sentido, desenvolvimento ou sociedade desenvolvida é sinônimo da elevação do PIB, da capacidade produtiva e criativa de indústrias e empresas, aumento da renda per capita e da disponibilidade de recursos humanos hiperqualificados do ponto de vista técnico, etc.. Sem satisfazer esses indicadores e critérios uma sociedade não pode considerar-se desenvolvida, tal qual entende esta concepção tecnicista de progresso.

É no interior dessa visão de desenvolvimento, que a Ciência e suas divisões adquirem um lugar e um papel determinados. Dentro desse paradigma, as Ciências Naturais e Exatas são consideradas as mais aptas para fomentar as condições de desenvolvimento. Elas são indutoras de progresso porque seus resultados e inventos podem ser diretamente aplicados e apropriados pelo Estado e pelas empresas, segundo, obviamente, os interesses estratégicos de dominação política, militar, social e econômica. Por isso, a elas reservam-se as melhores oportunidades de recursos e investimentos.

O maior investimento na formação e qualificação de recursos humanos no campo das ditas “ciências duras” ganha prioridade sobre todos os demais por conta do comprometimento do Governo do PT e das instituições de apoio e fomento com uma determinada visão de progresso, assim como pela força dos interesses estratégicos que o Governo, seguindo o modelo técnico-desenvolvimentista e sua política de coalizão, assume para manter sua governabilidade –  esse comprometimento pode ser observada no conjunto de outras disputas em que o Governo está envolvido, como por exemplo a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

As Ciências Humanas são, desse modo, escamoteadas porque seu saber e formação não se coadunam tão intimamente com esta concepção de desenvolvimento e com os interesses dos atores hegemônicos (Estado e Mercado) neste processo. Elas seriam “ciências moles”, imprecisas e teóricas, e o progresso necessita de “ciências duras”, fálicas e masculinas, as únicas que, como diz o qualificativo, são capazes de serem suficientemente viris e ativas para fecundar o desenvolvimento numa sociedade. Como se pode deduzir, a analogia com o machismo e androcentrismo na ideia de “ciências duras e moles” não é nada gratuita e acidental – o que reforça o argumento de a ciência existe num contexto de valores, representações e repertórios culturais.

A dificuldade e os preconceitos que as Ciências Humanas sofrem para obter o devido reconhecimento de seu estatuto e valor científico é bem mais o resultado de avaliações políticas e culturais cristalizadas e compartilhadas em instituições de poder dominantes (Estado e Mercado) do que o produto de avaliações científicas e epistemológicas sérias. O valor e as classificações das ciências ganham o seu sentido particular e hierarquizante em razão das representações sociais que se tem acerca da potencialidade delas no interior de concepções culturais específicas sobre progresso, desenvolvimento e bem-estar humano, assim como pelo papel que elas cumprem numa divisão de trabalho mais ampla sob a finalidade de atingir os objetivos produtivistas e quantitativos do crescimento econômico – PIB, renda per capita, etc..

Restringir o programa CsF aos estudantes oriundos da área tecnológica e biomédica é uma decisão política, no sentido de que o Governo, o mercado e as instituições de fomento enxergam nessas áreas os subsídios técnicos e humanos capazes e necessários de alavancar o desenvolvimento econômico de uma sociedade a partir da criação de tecnologia e da formação de quadros hiperqualificados para o mercado e suas necessidades.

O problema, portanto, não reside na questão de medir qual ciência é superior ou mais relevante do que a outra, o problema está na concepção de desenvolvimento abraçada e partilhada pelo MEC, e flagrantemente expressa no Ciência Sem Fronteiras. A exclusão das Ciências Humanas do CsF é resultado de um modo tecnocrático e desenvolvimentista de conceber o progresso de uma sociedade. Nesta concepção de desenvolvimento, o sucesso de uma sociedade é medido pela elevação das riquezas que um país produz mais do que a forma e o grau com que ele a distribui; mais pela quantidade e exploração de recursos que ela capaz de realizar do que pela qualidade dos serviços públicos básicos que oferece; mais pela industrialização do que pelo impacto que ela causa nas condições ambientais e de existência das pessoas; mais pelo progresso tecnológico e quadros qualificados que possui do que pelo grau de participação política e social das pessoas na vida pública.

O que temos de criticar veementemente é esta visão que privilegia unilateralmente indicadores quantitativos e economicistas em detrimento de outros indicadores de caráter mais qualitativos e sociais. Estes últimos podem ser reunidos naquilo em que o economista Amartya Sen chamou de expansão das “liberdades substantivas” e das capacitações para o agir autônomo das pessoas – o que envolve, segundo Sen, desde as liberdades políticas e econômicas básicas ao desenvolvimento de condições para evitar subnutrição e a mortalidade precoce e capacidades de promoção da autonomia e participação ativa das pessoas na vida política da sociedade (educação, liberdade de expressão, etc.).

Se pensarmos como economista indiano e ganhador do Nobel de economia, defendendo que o desenvolvimento é essencialmente um processo de expansão das liberdades reais de que as pessoas desfrutam, então as Ciências Humanas possuem um papel central e pertinente como “indutoras” das condições de desenvolvimento. Os obstáculos na expansão das liberdades reais e na efetivação das capacidades humanas são resultados, em larga medida, de fenômenos humanos, isto é, de processos, instituições e estruturas sociais que modelam o destino das pessoas, suas chances de vida e oportunidades.

Ora, se não podemos falar em sociedade desenvolvida se nela vigoram, de maneira persistente e seletiva, dominações, desigualdades e restrições que impactam enormemente o exercício dos direitos e o desenvolvimento das capacidades pessoais, então, a contribuição das Ciências Humanas é indispensável e inestimável para reverter tal quadro. O entendimento, com clareza e profundidade, de fenômenos humanos, como a reprodução da pobreza, da violência, da ineficiência institucional, os conflitos entre grupos, a exploração e injustiça econômica, os dramas interpessoais, a desigualdade e marginalização social, a privação de direitos em razão de estigmas e preconceitos, entre tantos outros, somente é possível mediante um consistente conhecimento e pesquisas pertencentes ao campo das Ciências Humanas. Esses conhecimentos podem ser convertidos em políticas públicas e reformas políticas. No entanto, a contribuição das Ciências Humanas não se esgota em oferecer informações úteis que servirão de matéria para políticas sociais.

As Ciências Humanas proporcionam um exercício intelectual formidável de desvelamento e questionamento das suposições tácitas e ponto de vistas morais em que se fundamentam determinadas visões de mundo – como a noção de desenvolvimento aqui criticada. Revelar as opacidades subjetivas e causais do comportamento e pensamento humanos, situando-os histórica e socioculturalmente, é o seu principal mérito. O esclarecimento que as Ciências Humanas proporcionam é um esclarecimento não tanto da ordem da previsão e do controle dos fenômenos mas da reflexividade dos sujeitos sobre si mesmos, suas vidas, crenças e ações – o que pode servir tanto numa escala individual quanto, também, numa escala coletiva para governos comprometidos com reformas e movimentos sociais engajados na luta por transformações sociais.

Portanto, por mais enervante que seja a exclusão das Ciências Humanas do CsF, em vez do ressentimento, a crítica deve alimentar-se do comprometimento público que as Ciências Humanas possuem com o avanço e fortalecimento da emancipação humana em todos os seus sentidos. Este comprometimento obedece uma convicção intelectual e ética iniludível acerca do papel do conhecimento das Humanidades em geral e das CH em particular para esclarecer, de um lado, os mecanismos e estruturas sociais responsáveis que dificultam alcançar uma situação de maior emancipação, liberdade e dignidade compartilhadas e, de outro, revelar os pressupostos tácitos que governam as tentativas políticas de superação e solução desses mesmos mecanismos e estruturas.

Além da função crítica, as pesquisas e conhecimentos em Ciências Humanas podem contribuir para alargar o escopo do que entendemos por desenvolvimento e progresso, contemplando temas, indicadores e metas costumeiramente negligenciados e invisibilizados pela pujança e feitiço dos números e taxas econômicas. Um bom exemplo de desenvolvimento – entendido num sentido mais civilizatório do que economicista – propiciado pelas Ciências Humanas pode ser observado no debate acerca dos Direitos Humanos, igualdade, direito à diferença, políticas afirmativas e outros tantos temas que avançaram em nossa sociedade graças a ação de movimentos sociais e de trabalhos e teorias produzidos nas Humanidades.  Em matéria de reconhecimento social obtivemos, nas últimas décadas, um inegável ganho civilizatório, alavancado, em certo medida, por trabalhos em Ciências Humanas. Foram esses trabalhos e seus resultados conceituais e práticos que permitiram o desenvolvimento de uma atitude de maior sensibilidade e compreensão diante da alteridade e das formas sociais de opressão e inferiorização de grupos específicos – mulheres, negros, pobres, imigrantes, homossexuais, índios, etc..

De uma maneira decisiva, podemos afirmar que as Ciências Humanas contribuem com o desenvolvimento de uma sociedade na medida em que elas podem fornecer, a um só tempo, um conhecimento aplicável e reflexivo sobre os fenômenos e questões que esta sociedade busca resolver e, também, acerca das implicações dos valores, compreensões e aspirações em nome dos quais esta sociedade ou grupos dela pensam e agem. O investimento em conhecimentos orientados para a explicação dos fatos humanos e para o esclarecimento dos valores que as pessoas e grupos assumem e praticam em suas percepções e aspirações é um fator indispensável para qualquer sociedade que se pretenda desenvolvida num sentido mais pleno da palavra. Engenharias e tecnologias ajudam a construir e fazer crescer um país, mas não produzem por si mesmas compreensões capazes de impulsionar um processo de autoentendimento sobre o país, seus dilemas e ambições.

A exclusão reiterada das Ciências Humanas no programa Ciências sem Fronteiras abre mais um flanco para reflexão e crítica a propósito dos rumos que o Governo tem adotado como diretrizes do projeto nacional de desenvolvimento. Apostar numa concepção de desenvolvimento que abre mão de “pensar e entender o Brasil” para além das categorias econômicas mais redutoras e autoreferenciadas é bem mais do que um equívoco ultrapassado, é antes e fundamentalmente um equívoco bastante perigoso e ameaçador.

Alyson Freire

Sociólogo e Professor de Sociologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

7 Responses

  1. andaante disse:

    É triste que além de não darem prioridade a área humanística, também não priorizam os cursos de tecnologia nas áreas de negócios. Tenho um exemplo de uma colega de curso que tenta dois anos, mas sabendo que nosso curso não é área prioritária. (Curso Tecnólogo), sou de Natal/RN e nem todos os cursos de tecnologia do IFRN tem prioridade no Ciencias sem Fronteiras. É triste!

  2. Daniel Menezes disse:

    Alyson,

    Um texto interessante, mas interessado, o que cega para algumas questões.

    Questões:

    01) qual a necessidade de ir “estudar fora”? Estudar fora é “naturalmente” positivo? Quais são as ciências praticadas no país que sofrem de um “deficit” em relação as dos outros países?

    O que se desprende:

    Privilegiar o intercâmbio de algumas ciências em detrimento de outras torna, automaticamente, um governo calcado no produtivismo, que desconsidera critérios qualitativos? Acho a correlação forçada porque desconsidera os critérios da escolha…
    Penso também que as ciências humanas brasileiras não apresentam o “deficit” em relação às ciências humanas de outros países, algo que já ocorre para o caso da área tecnológica e naturais…
    Nossos sociólogos, antropólogos, historiadores, geógrafos não devem em nada para os americanos, europeus, etc.
    Algo que já acontece com os químicos, físicos, etc.
    Nossas agências formadoras na área de ciências humanas são de ponta. O mesmo não pode ser dito nas áreas tecnológicas, naturais.
    A questão que está por trás da restrição estabelecida pelo Ciências Sem Fronteiras é apenas essa.

    • Augusto Cesar disse:

      Não há bolsas para estudar fora em filosofia até o doutorado. Temos vários filósofos no Brasil conhecidos mundialmente?
      Se eu quiser estudar sério filosofia grega estou com problemas, pois nem curso de grego há na minha cidade nem região (norte). Não existem cursos de filosofia no norte do Brasil com doutorado (há apenas um com mestrado que começou há dois anos). Se eu quiser estudar filosofia alemã terei que me contentar com os professores do meu curso, mesmo havendo muitos melhores na Alemanha, Na minha universidade não há professores com doutorado em filosofia inglesa (nem mestrado). Creio que a realidade muda nas regiões, isso indica que a realidade no norte do Brasil é bem pior.
      Eu sei que filosofia não consta no CsF, mas seria bom não generalizar para todos os cursos.

  3. Olá, Daniel, bons questionamentos, embora o alvo do artigo mira apenas os pressupostos ideológicos. Porém, os comentários sempre nos permitem alargar sobre temas que não couberam ou mesmo repensar argumentos.

    Estudar fora, seja onde for, e ainda mais se for em universidades de ponta ou tradicionais – em termos de produção, visibilidade, etc. – significa um enorme ganho em termos de formação. Primeiro, pelo aprendizado e domínio de uma língua estrangeira; segundo, pela interação com um novo ambiente cultural, que, no caso das universidades europeias e norte-americanas, é bastante diverso, multicultural; terceiro, contato com outras tradições de ensino e pesquisa.

    As ciências humanas no Brasil tem um alto déficit de produção em língua estrangeira (Inglês e Francês), o que dificulta a influência destas no debate internacional. Um outro déficit: trabalhos comparativos são poucos.

    O CsF ajudaria enormemente a atenuar esses déficits. A questão não é sobre se estamos no mesmo nível ou não de pesquisadores de outras nacionalidades. A questão radica nas condições de trabalho, visibilidade e aprimoramento de nossas produções e pesquisas. Alargar a esfera de nossos interesses. Na história das CH, tivemos vários pesquisadores estrangeiros que estudaram o Brasil, daí, pergunto, quantos pesquisadores brasileiros estudar a realidade social e cultural de outros países? Pouquíssimos.

    Sobre a postura do governo, me parece clara em razão deste e outros exemplos, em que a noção de desenvolvimento é, apesar das políticas de redistribuição de renda e outras medidas de combate a pobreza e inclusão social, predominantemente calcada num paradigma economicista.

    Alyson Freire

  4. Elder Ferreira disse:

    “Na última terça-feira (8), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que as áreas de humanas são contempladas com outras bolsas de estudos. “O déficit do Brasil não está em humanidades. Nas humanidades, o Brasil tem uma expressão bastante grande. O déficit são as engenharias”, disse, ao explicar o foco do Ciência sem Fronteiras.”

    http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/trf-tira-novamente-humanas-do-ciencias-sem-fronteiras

  5. Daniela Felix disse:

    Olá Alyson!

    Por certo que as áreas de saúde, exatas e tecnológicas sempre tiveram à frente nos investimentos das Universidades e, penso, que é esta crítica que deve ser feita, não a de concessões de bolsas para acadêmicos dentro de um programa governamental. A crítica e a luta é outra, este programa é mero reflexo de um processo histórico.

    Digo isso, pois se olharmos os países em que estas oportunidades foram dadas, seria um retrocesso em termos de reflexão e produção científica no campo das humanas e sociais aplicadas.

    Bolsas voltadas ao estudo dos modelos econômicos capitalistas liberais ocidentais, com a tendência claramente reformista do sistema?

    Neste sentido não vejo qualquer avanço do ponto de vista emancipatório e de acúmulo de lutas sociais e, assim, prefiro que haja estímulo às pesquisas que se voltem à interiorização do Brasil e da América Latina.

    Nossa luta dentro das Humanas e Sociais deve ser pelo reconhecimento da importância e pelo aumento dos investimentos em pesquisa e extensão, mas não pela inclusão em programas em espaços extremamente voltados à glorificação do capital e à exploração do trabalho.

    Temos de levar nossos alunos para conhecer e compreender a realidade das relações nos campos, nas indústrias, na exploração de trabalhadores que migram pra cá, nas lutas sociais por direitos á moradia, à educação, à saúde, etc.

    Mitigar um “puxadinho” pras ciências humanas e sociais num programa limitado como este, não vai representar qualquer avanço no desenvolvimento político, econômico e social dos acadêmicos, das universidades e de um possível avanço nas relações entre capital e trabalho!

    Abraços,

    Daniela Felix
    Advogada Popular e Professora
    Floripa/SC

  6. Pablo Sosa disse:

    Esse mesmo texto poderia ser usado parar ilustrar uma situação de governo do PSDB, anterior ao do PT, e igualmente, para as duas situações de clichê em que poderia ser aplicado, soa descabido: ora, assim como quem definiu o critério que findou por excluir as ciências humanas como foco do programa, parece me que o autor considerou a questão que se dedica a tratar de modo não relativo ao tema. O CsF foi desenvolvido SIM para priorizar as ciência que o autor chama de duras, ele faz parte de uma política desenvolvimentista que, apesar das críticas de que seja alvo, pretende sanar a notória carência de profissionais das carreiras de tecnologia do Brasil. Logo, me parece que o critério aplicado é coerente com o objetivo almejado. Pode até desagradar, ser criticável, mas é é coerente.

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