Texto escrito por mim e os demais companheiros e companheiras da Rede Potiguar de Teatro e que será apresentado a Plenária do Orçamento Participativo nesta terça (30/04) que tratará do Plano Plurianual do Município de Natal.
EU QUERO 1% Pra Cultura
Os anos se passaram e ficamos na expectativa que a tão falada política pública de estado para a Cultura chegue em territórios potiguares. Em nível Estadual tivemos a aprovação de um Fundo Estadual de Cultura que pouco ou quase nada chegou até os fazedores e apreciadores de Arte e Cultura em forma de Projetos estruturantes, de caráter popular, democrático e contínuo. Ainda estamos na luta pela Consulta Pública do Plano Estadual de Cultura, com a esperança que este atenda nossas expectativas e nossos anseios. Em nível Federal as questões orçamentárias são assuntos vencidos, nossa batalha é para que as coisas retomem um rumo de continuidade e não de retrocesso.
Em nível Municipal (Natal) estamos na luta pela efetivação das promessas de campanha do atual Prefeito, que no período eleitoral anunciou a Criação da Secretaria Municipal de Cultura com a destinação de 1% da arrecadação do Município para a Cultura e reafirmou as mesmas propostas no dia 27 de Março de 2013. No momento vivemos a retomada do Orçamento Participativo, onde a Sociedade Civil tem a oportunidade de interferir e contribuir com as decisões do executivo municipal. É fundamental que esta retomada seja feita de forma transparente e realmente representativa, com participação dos diversos segmentos da sociedade civil.
Assim, transcrevemos o texto da PEC 150/03:
“Art. 216-ª A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, E OS MUNICÍPIOS, UM POR CENTO, DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E NA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA NACIONAL.”
Conclamamos a todos os Artistas, Produtores, Gestores da Cultura, Vereadores, Assessores Parlamentares, Estudantes, Pesquisadores e demais interessados a somarem os esforços para efetivação do referido Projeto de Emenda Constitucional em nossa cidade. Garantindo, assim, a destinação deste 1% para a Cultura de Natal, e mais: que possamos fiscalizar a distribuição desta verba por meio de mecanismos populares, transparentes e democráticos, superando o modo coronelista de operar a verba para Cultura na nossa cidade.
Investimento em Arte e Cultura para população, significa mais pensamento, mais opções de lazer e entretenimento, significa movimentar uma Economia Criativa que vai muito além das salas de espetáculos, de exposições e de exibições de vídeos.
Por isso reiteramos o desejo da adesão do maior número possível de pessoas a esta campanha e que possamos gritar (em alto e bom som), conjugado na primeira pessoa: “EU QUERO 1% PRA CULTURAL”.
Rede Potiguar de Teatro
