Por Ivenio Hermes e Marcos Dionisio Medeiros Caldas
O mês de fevereiro apresentou uma desaceleração no índice de crimes violentos letais e intencionais, a despeito do sensível aumento na incidência de outros tipos de crimes como arrombamento, furto de veículos e nas tentativas de homicídio.
Comparativos e Indicadores
Em linhas gerais foram 2% de homicídios a mais que em fevereiro de 2013, sendo 15% entre a população menor de 21 anos de idade e 75% no número de feminicídios. Contudo, é importante lembrarmos que pode haver mudanças nesses números, pois o fantasma da subnotificação ainda está muito presente, como foi visto no mês de janeiro que ficou assim:
Janeiro foi encerrado com apenas 1 cvli a mais do que o mês correspondente em 2013, mas durante o mês de fevereiro 5 corpos foram encontrados com indícios que dataram suas mortes para janeiro.
Dos indicadores da violência homicida, nos dois primeiros meses de 2014 destacamos o estado civil e faixa etária, onde tivemos 69% de solteiros que reflete diretamente na população jovem cujo índice de mortes foi 33%, ou seja, 15% abaixo de 21 anos e 18% entre 21 e 29 anos de idade. Entre as pessoas com vínculo conjugal também o índice ficou em 25%, sendo 11% casadas e 14% em regime de união estável.
Não é de hoje que a pauta da segurança da população é apenas uma nota de rodapé, que serve apenas para constar, na agenda das ações planejadas pelo atual governo, que vem preterindo ações empreendedoras mais sustentáveis e condizentes com a nossa triste realidade, desde a sua assunção em janeiro de 2011.
Bairros e Zonas de Natal
A mortalidade provocada por crimes violentos letais e intencionais nos bairros e zonas de Natal em 2014 atingiu 99 ocorrências, sendo que duas delas até agora estão sem a determinação exata do local, portanto são contadas separadamente.
Na Zona Norte já são 38 cvli, sendo que o maior número ocorreu em Nª Sª da Apresentação com 11, seguindo por Pajuçara com 9, Lagoa Azul com 8, Potengi com 5, Igapó com 3 e Redinha com 2.
A Zona Sul já está com 13 cvli, sendo 4 em Pitimbu, 3 em Neópolis e Lagoa Nova, Ponta Negra e Nova Descoberta com 2 em cada.
A Zona Leste atingiu o número de 11 cvli, sendo 4 em Mãe Luíza, 2 em Areia Preta e Petrópolis, Alecrim e Tirol com 1 em cada.
E na Zona Oeste, Felipe Camarão está com 10 cvli, Quintas, que não possui mais Delegacia de Polícia, está com 6, depois vem Dix-Sept Rosado com 5, Bom Pastor e Cidade da Esperança com 4 em cada, Planalto com 3 e Nazaré, Cidade Nova e Guarapes com 1 em cada, totalizando 35 crimes violentos letais e intencionais.
Regiões do Estado
Em se tratando dos índices de cvli distribuídos pelo Rio Grande do Norte, a Região Leste, que possui 25 municípios, dentre eles os 11 que compõem a Região Metropolitana de Natal, está apresentando 65% do número total de assassinatos, ou seja, 180, sendo seguida pela Região Oeste, a maior do Estado, onde fica Mossoró, com 22% dos homicídios, ou seja, 61.
As Regiões Agreste e Central detém juntas 12% do número de homicídios, com 16 ocorrências em cada. Em Mossoró a alavancada de homicídios foi recentemente substituída pelas tentativas de homicídio, numa média de 3 tentativas para cada consumação, segundo informes do jornalista Cezar Alves, que tem feito a confirmação de cada caso identificando qual vítima de tentativa chegou à óbito.
O interessante é que a demanda de inquéritos policiais na Delegacia de Homicídios de Mossoró somente contabilizava 25 inquéritos policiais envolvendo assassinatos e tentativas nos primeiros 52 dias de 2014, sendo que em janeiro foram instaurados apenas 14, o que em si já demonstra uma sobrecarga sobre o diminuto efetivo policial que trabalha com investigação de homicídio e crimes contra a vida em geral.
O fator humano amplia as possibilidades de impunidade gerando mais crimes, e não somente em Mossoró, mas em todo o Estado do RN, conforme podemos notar na distribuição apresentada na figura abaixo.
Os Mais Violentos do Rio Grande do Norte
Ações planejadas de combate ao crime, com índices de verificação baseados na redução de crimes, com metas que reforcem a diminuição do número de ocorrências e não a carga de apreensões, são sempre importantes para se trabalhar em médio prazo a redução da violência. Contudo, para que um esboço de política de segurança pública baseada nessa ideia, seria necessária uma ampliação no quadro de policiais ostensivos e investigativos, além de peritos e profissionais da polícia técnico-científica.
Sem policiais em número mínimo para combater o crime, a violência gerada pela impunidade e pela ousadia cada vez maior dos criminosos já elegeu os municípios com maior número de crimes violentos letais e intencionais do Estado. Somente esses municípios são responsáveis por 76% dos homicídios de todo o Estado do Rio Grande do Norte, ou seja, 209 homicídios.
Enquanto esse reforço não chega para uma ação contínua, restam somente ações periódicas como a que ocorre durante o carnaval, ao custo de férias de policiais canceladas ou postergadas, ou ainda de diárias que não são pagas no tempo devido, para que haja disponibilidade de um efetivo de 3 mil homens, que é somente a estimativa do déficit de efetivo da Polícia Militar do RN.
Que nesses dias de Carnaval o reforço do policiamento e a vontade de festejar possa diminuir o ímpeto violento no Rio Grande do Norte e tenhamos a perspectiva de alguns dias de paz como foram os últimos dias de fevereiro.
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SOBRE OS AUTORES:
Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.
Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.
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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:
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HERMES, Ivenio; CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. A Violência Homicida Potiguar Até Fevereiro de 2014. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1eMP8t8 >. Publicado em: 01 mar. 2014.
