Metrópole da Morte, Bairros do Medo e o Público Alvo

Por Ivenio Hermes

A insegurança em que vive o povo brasileiro e especificamente o potiguar, tem um custo financeiro indireto elevado, e por sair do bolso do cidadão, parece não ser levado em consideração pela Administração Pública.

Além de seus impostos, comerciantes, empreendedores e moradores precisam arcar com segurança privada, circuitos internos de câmeras de TV, sensores de movimento, alarmes, muros com cercas elétricas e outros tipos de ofendículos que garantam a proteção, antes considerada extra, pois havia aquela fornecida pelo Estado e hoje considerada essencial, porque supre a ausência da segurança promovida pela ineficácia e incompetência do Estado.

O crime assume todas as formas possíveis, e o alerta dado ao Governo do RN sobre avanço da força letal da violência foi desconsiderado e as forças policiais, minimizadas em efetivo, em equipamento e em condições de trabalho, se tornam vítimas tanto quanto àqueles a quem deveriam proteger. Nos primeiros 5 dias de abril de 2014 já aconteceram pelo menos 20 crimes violentos letais intencionais, dentre eles, outro policial militar.

Nova Metrópole da Morte

Com um índice de 10 homicídios por cem mil habitantes sendo a aceitável para compor uma boa taxa de desenvolvimento humano, a Região Metropolitana de Natal se firma como uma nova metrópole da morte e se aproxima perigosamente da média nacional de 25,4 assassinatos por cem mil habitantes. São José de Mipibu e Macaíba se revezam na quarta posição entre as mais violentas da região, sendo que com uma população menor, São José de Mipibu já está com o índice de 37,78 cvli/100mil-hab enquanto Macaíba está com 22,5.

Com a inclusão no mapa da região, do novo aeroporto para a chegada dos turistas do futebol, uma atenção deverá ser direcionada para as principais vias que conduzirão esses turistas para o centro hoteleiro, privilegiando o turismo durante o evento. Contudo, não se deve deixar de perceber que São Gonçalo do Amarante encontra-se com 18,9 cvli/100mil-hab, Parnamirim com 14,38 e Natal com 17,45. Assim a região metropolitana, tendo em vista sua população, já acumula um índice de 17,81 cvli/100mil-hab.

Com essa tendência indicando ascensão, relembramos que Natal registra 59% das ocorrência letais, e com a previsão do emprego da força maciça do Governo Federal implementando uma segurança visual temporária em virtude da COPA de 2014, os indícios de que essa tendência continuará nos municípios limítrofes são grandes, porque ao escapar do círculo de contenção e proteção estabelecido pelas Forças Armadas e pela Força Nacional, que nem coadjuvantes na Segurança Pública deveriam ser (pois o correto seria reforçar e valorizar as polícias estaduais), os criminosos não encontrarão policiamento para detê-los.

Sem dar importância a mancha criminal que ora se delineia, será difícil tirar a Grande Natal do ranking dos homicídios, e quando Natal e São Gonçalo do Amarante receberem o reforço de policiais, o crime violento letal e intencional migrará para outros municípios, num jogo de gato e rato que não deixará de manter Natal como uma outra metrópole da morte.

Bairros do Medo

Nos anos de 2013 e 2014, o primeiro trimestre mostrou mais uma vez a falta de previsão da Secretaria Estadual de Segurança Pública, ainda administrada por Aldair da Rocha.

Sempre buscando se desculpar pela Governadora, Aldair da Rocha não conseguiu alavancar nenhum projeto efetivo nem mesmo para a capital, daí se pode imaginar o desastre no interior. A insegurança acirrou um sentimento de medo, impediu o ir e vir e tornou os bairros de Natal mais perigosos.

Foram 48 homicídios praticados na Zona Norte e um índice de 18,59 cvli/100mil-hab, sendo Nossa Senhora da Apresentação o bairro mais violento, com 38% dos crimes e 22,27 cvli/100mil-hab. Sendo a áreas mais carente da cidade, a falta de investimentos e o progressivo sucateamento de viaturas reduziu o policiamento ostensivo, mantendo essa zona da capital como o índice semelhante, pois saiu de 48 mortes matadas em 2013 para 49, elevando para 18,84 crimes violentos letais intencionais por 100mil-hab em 2014.

As Zonas Leste e Oeste apresentaram uma ligeira diminuição, na Leste caiu de 23 para 18 mortes e na Oeste de 65 para 49. Entretanto, a surpresa deste primeiro trimestre de 2014 é a Zona Sul, que saiu de 9 em 2013 para 19 em 2014, numa elevação percentual de mais de 100%, ou seja, são 11,31 cvli/100mil-hab.

A vitimização na zona sul não escolhe local para ocorrer e objetivamente se conclui que mesmo tendo recursos das entidades de bairros e outros representantes da sociedade organizada na segurança pública, gastando com reforma e construção de bases integradas comunitárias, colocando mais combustível nas viaturas que sofreram com contingenciamento, e tentando outras soluções, inclusive promovendo uma audiência pública para tratar do assunto, nada disso foi capaz de deter a onda de crimes.

Sem viaturas para realizar o policiamento nas ruas, mesmo usando combustível da comunidade, sem munição adequada e suficiente, carentes de toda sorte de equipamento, inclusive coletes balísticos, e sem efetivo consoante ao mínimo necessário, a Polícia Militar enxugou gelo e não conseguiu reduzir o crime na zona sul, mais uma vez comprovando que nem só de boa vontade e coragem se soluciona problemas de segurança.

O esforço do Comandante do 5º BPM e de seus comandados praticamente tirou leite de pedra, contudo, o Major Francisco Heriberto Rodrigues Barreto não conseguiu obter sucesso, pois à falta de material e equipamento se soma o maior problema do Estado do RN: a falta de efetivo policial. Com poucos homens, o batalhão responsável pelas zonas administrativas de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, Capim Macio, Pitimbu, Neópolis e Ponta Negra, com seus conjuntos habitacionais, áreas de comunidade e sub zonas, transformando a zona sul no típico exemplo de que o esforço comunitário e policial, sem condições de trabalho e sem material humano é ineficaz diante do avanço da criminalidade.

Em apenas 3 meses a zona sul se tornou um novo nicho de medo e insegurança.

Público Alvo: Jovens

Como se não bastasse todos os problemas sociais e de segurança pública, cada vez mais jovens ingressam nos caminhos desviantes, e sem condições de retornarem a um padrão de comportamento aceitável, perdem suas vidas em guerras de gangues, confrontos com a polícia e em desavenças diversas.

A morte de jovens nos bairros de Natal compreendem 28,18% do total de cvli, ou seja, de um total de 149 assassinatos, 42 são de jovens.

A distribuição por zonas ficou portanto:

• Na Zona Norte 22 jovens assassinados de um total de 59 cvli, ou seja, 37,28% dos assassinatos foram cometidos contra jovens, sendo 9 deles cometidos em Nossa Senhora da Apresentação;
• Dos 19 assassinatos cometidos na Zona Sul, 3 eram menores, ou seja, 15,78%, sendo 2 em Lagoa Nova e 1 em Ponta Negra;
• A Zona Leste apresentou 27,77% de assassinatos de jovens, foram 5 de um total de 18 homicídios. Mãe Luiza e Cidade Alta com 2 mortes em cada e uma morte em Areia Preta;
• Na Zona Leste 22,44% dos cvli foram cometidos contra jovens. De um total de 49, 11 foram jovens e os crimes ocorreram com maior frequência em Felipe Camarão.
• Além dessas mortes, 4 não tiveram local determinado, sendo um jovem vítima dessas mortes.

Se essa média persistir, em 2014 teremos a maior incidência de cvli contra a população jovem.

Nesse totem de criminalidade, percebemos a forte influência das drogas como um dos principais fatores, sendo o combate ao narcotráfico uma das modalidades de combate ao crime bastante carente de atividade preventiva, tanto no combate quanto na busca pela reabilitação.

A seguir…

A morte de jovens anteriormente vitimizados direta ou indiretamente pelas drogas e lares desestruturados prolifera em todo Rio Grande do Norte, sendo eles muitas vezes chancelados, como muitos adultos, pela ligação com o crime para justificar a falta de esforço investigativo para descobrir quem foram seus algozes.

Enquanto meditam sobre a situação de insegurança e o morticínio de jovens na capital, convido-os a lerem algo semelhante sobre a situação de Mossoró enquanto polo atrativo de pessoas e portanto, de criminalidade, na última parte dessa análise empírico-estatística da violência homicida no Rio Grande do Norte.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

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HERMES, Ivenio. Violência Homicida no RN: Uma análise empírico-estatística (Parte 2). Metrópole da Morte, Bairros do Medo e o Público Alvo. Disponível em: < http://j.mp/OlDpfe >. Publicado em: 05 abr. 2014.