Rio Grande do Norte, terça-feira, 21 de novembro de 2017

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 2 de setembro de 2017

A crise política e a falência dos municípios

postado por Túlio Madson

A tendência da globalização é por um lado fortalecer o local, as cidades, e por outro enfraquecer as nações em detrimento de uma consciência global. Não resolveremos a crise política apenas nos voltando para Brasília.

Nossas instituições precisam se moldar a essa nova realidade. Desde a promulgação da Constituição de 88, os municípios vêm perdendo cada vez mais autonomia política e sua fatia na distribuição orçamentária é cada vez menor.

Organizações locais tornam a ação direta do cidadão na política mais articulada e eficaz. Para emancipar os municípios da tutela de um governo federal (e estadual em menor medida) forte e centralizador, faz-se necessário não apenas uma reforma política que promova um modelo eleitoral e político mais distrital, mas também uma reforma fiscal que fortaleça os municípios, repletos de obrigações constitucionais, mas com recursos cada vez mais escassos para garanti-los. Ficando reféns de remendos orçamentários destinados por emendas parlamentares, ou verbas federais e estaduais a depender do grupo político do prefeito em questão. Tirando assim a autonomia dos municípios.

Em um contexto de polarização política a nível nacional, além da crise de representatividade dos partidos, assim como o completo isolamento do Congresso Nacional perante as demandas sociais, apostar no fortalecimento dos municípios é uma saída possível para a crise política em que vivemos desde 2013, que parece não nos abandonar.

Historicamente sempre houve certa autonomia política de nossas cidades, desde o período colonial. Mas o Estado Novo de Getúlio Vargas, tão logo instaurado, se apressou em fechar as Câmaras Municipais e o poder legislativo dos municípios, em nome de um projeto de país unificado e centralizador, um custoso Estado que exaure vendendo-se como provedor. Depois de sucessivas tentativas de implementar no país um grande Estado único, central, hegemônico, é chegada a hora de explorar outras brasilidades, emancipando nossas localidades.

Contra estados hegemônicos, localidades soberanas.

Túlio Madson

Bacharel e Mestre em Filosofia pela UFRN. Professor na UEFS. Péssimo em autodescrições. Email: tuliomadson@hotmail.com

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