Rio Grande do Norte, quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 11 de dezembro de 2017

Sobre a atual onda de demissões em massa de profissionais de educação superior na Estácio e na UnP

postado por Carlos Freitas

 

 

 

Penso que dois raciocínios dos mais toscos acionados para defender determinadas posições são os do tipo naturalista “sempre foi assim” e do tipo mais subjetivista “comigo foi assim”. No exemplo das demissões em massa de profissionais de educação, não faltou entendidos a defender a violência da precariedade com a justificativa economicista rasteira da “sazonalidade” das práticas de demissão. Argumento naturalista este que não resiste a dois dados empíricos nada negligenciáveis: a demissão de professores e professoras com mais de 10 anos de casa e a proposta de recontratação dentro do novo regime trabalhista em vigor. Contra essas generalizações mais rasteiras do senso comum, é sempre bem vindo um pouco do choque de realismo objetivo.

Não foi por falta de avisos de estudiosos no tema das relações de trabalho. Com a crescente flexibilização das relações contratuais, logo seriam também as classes médias letradas a sentirem a “erosão” de seus padrões de vida. Não se tratavam de discursos especulativos ou apocalípticos sobre as mudanças no mundo do trabalho, mas conhecimentos científicos embasados em pesquisas comparativas com outros países que também vivenciaram no passado experiências de flexibilização das leis trabalhistas (em especial, Espanha, França e Inglaterra). Nesses países, as condições materiais de vida não tornaram-se melhores para as classes médias, muito menos para as classes trabalhadoras. E as taxas de emprego não retornaram aos índices anteriores ao processo de flexibilização. O que houve objetivamente foi uma pauperização crescente das classes médias e o aumento dos indicadores de desigualdade. Paralelo a essa pauperização e desigualdade, também aumentaram as demandas pelos serviços de assistência social, assim como também uma explosão nos indicadores de “anomia” (desestruturação familiar, aumento de suicídio, delinquência juvenil e adoecimento no trabalho).

Conforme reportagem do EL PAÍS (1) publicada no início deste mês de dezembro de 2017,  a Espanha, país que serviu de modelo para a reforma trabalhista implementada no Brasil, vive hoje um sério problema de empobrecimento crescente de sua classe média. Pior, com desdobramentos dramáticos e perversos na vida cotidiana de muitas de suas famílias. Por causa da crescente precarização do trabalho e da escassez de empregos estáveis, mães e pais de família encontram dificuldades de conciliar carreiras profissionais e a gestão da vida familiar doméstica. Aliás, para muitas e muitos, a noção de “carreira profissional” é cada vez mais uma experiência rara, diante do predomínio dos contratos temporários. Sem encontrar condições objetivas de conservação material da família, é possível que a opção de constituir uma família sem filhos torne-se um horizonte mais desejável para muitos casais.

Também na França o cenário não parece diferente. País que vivenciou a experiência de flexibilização das trabalhistas ainda na década de 1990, enfrenta desde então o reaparecimento do fenômeno que especialistas tem chamado de “nova pobreza” (2). E assim como na Espanha de hoje, os efeitos da precarização não foram sentidos apenas na dimensão objetiva da vida profissional das pessoas, mas também na dimensão subjetiva, precisamente na estrutura de personalidade dos trabalhadores. Com a perda da estabilidade do trabalho, tornou-se mais difícil administrar a vida pessoal e familiar. Com a dificuldade de conceber e construir um projeto biográfico de futuro coerente, muitos trabalhadores e trabalhadoras das classes médias vivenciaram rompimentos de contratos de trabalho como também experiências subjetivas de fracasso e desvalorização pessoal. Se encontraram, pela primeira vez, em situações consideradas humilhantes de dependência financeira de outros membros da família ou dos serviços de assistência social oferecidos pelo Estado. E também em casos mais extremos, os laços familiares foram fragilizados, seja pela ampliação da necessidade de passar mais tempo fora de casa em busca de emprego, seja pela ampliação de conflitos intrafamiliares envolvendo dificuldades de gestão financeira da vida doméstica. E para aqueles que aspiravam ideais de autonomia, o impacto subjetivo foi mais visceral, pois se viram obrigados a continuar morando nas casas de seus pais (3).

Na Inglaterra, com o polêmico regime de contrato de zero hora, milhares de trabalhadoras e trabalhadores vivem todo mês a incerteza de ter ou não ter dinheiro suficiente para pagar o aluguel de suas moradias. Em consequência, cresce disparadamente o número de moradores de rua com curso superior em cidades urbanas como Londres.

Claro que ainda pode se sustentar que a flexibilização do trabalho gera mais emprego e os indicadores atuais de empregabilidade no mercado de trabalho brasileiro reforçam essa impressão. Porém, não é bem assim! Nos países que já adotaram a flexibilização do trabalho, as taxas de empregabilidade nunca retornaram aos níveis anteriores das reformas trabalhistas. Segundo estudo de OIT (4) com mais de 110 países que adotaram medidas de reformulação da legislação trabalhista,  a tendência observada foi a de aumento do desemprego no curto e médio prazo, além de uma forte piora das condições de trabalho.  No Brasil, também existem estudos especializados sobre as condições de vida daquelas populações que já vivem a experiência de flexibilidade do trabalho antes das reformas trabalhistas, em especial, as classes trabalhadoras informais. Sobre isso, o sociólogo Adalberto Cardoso (5) é quem tem oferecido uma das radiografias mais detalhadas do mercado de trabalho brasileiro. Cardoso destaca em seus estudos, dentre outras coisas, a “fluidez do mercado formal de trabalho”, o que significa que ao longo de sua trajetória laboral um mesmo indivíduo das classes populares já oscilou entre empregos informais e formais de curta duração mais do que se possa imaginar, tudo isso sem acumular o tempo necessário numa ocupação profissional que permita falar em “pericia” ou “experiência profissional”. Nesse sentido, a reforma trabalhista nada mais faz do que ampliar a experiência de precariedade do trabalho que já é uma “normalidade” na vida das classes mais populares.

Infelizmente, agora é a vez das classes médias do Brasil sentirem a erosão de seu “mundo” ou “forma de viver”. Agora são os segmentos mais qualificados profissionalmente das classes médias letradas a sentirem mais brutalmente os efeitos da recém aprovada reforma trabalhista. A continuar assim, em curto tempo, a distancia social entre as condições de vida das classes médias e as condições de vida das classes trabalhadoras terão diminuído, não por efeito virtuoso de melhorias ou superação de assimetrias, mas por efeito perverso da pauperização generalizada das classes médias e baixas. Não será nenhuma surpresa que nos próximos anos, a exemplo do que ocorre na França, aumente a procura pelos serviços públicos de assistência social –  serviços médicos pelo SUS e procura por escolas públicas – por parte de famílias de classe média (motivados mais por “necessidade econômica” do que por compromissos com a saúde e educação públicas). E também não será surpresa o aumento da sensação de deriva social e perda de sentido nas novas gerações de trabalhadores das classes médias. Quando isso ocorre, como também outros estudos tem alertado, cresce a demanda por sentido e justificação do mal-estar. Como vivemos atualmente uma espécie de “eclipse da razão”,  o pior da sociedade costuma eclodir (violações da dignidade humana, xenofobia, sectarismos e ultranacionalismos). Portanto, defender publicamente as demissões em massa de professores não é ato de “coragem”, mas gestos de má fé e insensibilidade moral diante do sofrimento dos outros.  Em resumo, perdermos a dignidade do trabalho, a sensação de liberdade e, de adendo, mais um pouco de nossa humanidade.

1) Abaixo, deixo o link com reportagem do EL PAÍS confirma empiricamente o horizonte trágico de probabilidades objetivas que se abrem para as classes médias no Brasil pós-reforma do trabalho: continuidade do desemprego, aumento da desigualdade e ampliação da precariedade do trabalho. De modo resumido, a reportagem apresenta o cruzamento de dados quantitativos e dados qualitativos sobre os dramas pessoais de profissionais qualificados de classe média em suas lutas diárias por dignidade do trabalho:

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/09/economia/1512844379_448525.html

2) Sobre a “nova pobreza”, o estudo “A Desqualificação Social” do sociólogo francês Serge Paugam apresenta relatos angustiantes da vida de centenas de profissionais oriundos das classes médias francesas que vivenciam experiências de precariedade e desemprego. O estudo explora seus efeitos nas famílias de classe média e nas estruturas de personalidade dos trabalhadores precarizados (autoestima baixa, insegurança, perda de sentido e sentimentos de humilhação diante da dependência financeira dos outros)

3) Sobre a geração “Nem Nem” (nem trabalha, nem estuda), reportagem do jornal O Globo já trazia relatos a respeito de adultos com mais de 40 anos ainda vivendo na casa dos pais: https://oglobo.globo.com/mundo/na-europa-cresce-numero-de-adultos-de-ate-40-anos-que-ainda-vivem-com-familia-3052987

4) Para saber mais sobre o relatório da OIT é só acessar o link: http://brasildebate.com.br/impactos-das-reformas-trabalhistas-no-mundo/

5) Ver CARDOSO, Adalberto. Ensaios de sociologia do mercado de trabalho brasileiro. Rio de Janeiro, FGV, 2013.

Carlos Freitas

Sociólogo e Doutorando em Sociologia pelo PPGS da UFPB. Interesse por Economia e Moralidade; Cultura e Sociedade. Contato profissional: calfreitas@hotmail.com

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