Rio Grande do Norte, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 24 de janeiro de 2018

Qual o destino de Lula após a condenação em segunda instância?

postado por Leonardo Dantas

O TRF-4 manteve sem nenhuma surpresa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre. Mas o destino do pré-candidato petista está longe de ter um veredicto. Com a sentença imposta nesta quarta-feira (24), Lula é enquadrado na Lei de Ficha Limpa, que torna inelegível aquele candidato condenado em órgãos colegiados de segunda instância, que é o caso do TRF-4.

O ex-presidente não terá os direitos políticos cassados automaticamente, nesse tempo é necessário que a Justiça Eleitoral oficialize a cassação após o seu registro. Mesmo condenado, Lula pode solicitar o registro e seguir com a campanha eleitoral. A candidatura depende, porém, da aceitação por parte do TSE. Se os recursos estiverem em aberto até o dia 15 de agosto, o Tribunal pode considera-lo elegível. Qualquer cidadão ou outro candidato pode solicitar a impugnação de Lula. Mesmo barrado pelo TSE, ainda há chance do ex-presidente continuar candidato, recorrendo ao STF para continuar na disputa.

E se ele for preso nesse período?

Para Lula ser preso, é necessário que todos os recursos no TRF-4 estejam esgotados. Se em algum momento for determinada a prisão, a defesa do ex-presidente pode entrar com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e recurso no Supremo Tribunal Federal.

Nesse caso, se o Supremo manter a condenação, o Partido dos Trabalhadores tem o prazo de 20 dias antes da eleição para a substituição do candidato. O resultado da condenação saindo depois desse período, elimina o PT da eleição presidencial. Na hipótese de conseguir ser eleito sem conseguir reverter sua condenação, ele fica impedido de assumir a presidência.

No momento, o ex-presidente segue ficha limpa até que não haja mais recursos. Porém, a sentença não muda. Ele continua condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Informações The Intercept

Leonardo Dantas

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