sábado, 27 de abril de 2013 // Matéria publicada em Política

PEC da discórdia: ditadura da política ou da sociedade aberta?

Como é bem próprio da imprensa nacional, os jornais da semana estampavam em letras escandalosas que “Comissão aprova medida que submete STF ao Congresso”. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional no 33 de 2011. De fato, o timing da PEC faz parecer uma reação do Congresso ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal. A Suprema […]

quinta-feira, 11 de abril de 2013 // Matéria publicada em Política

Os resorts necessários: novos Tribunais Regionais Federais

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, começou uma nova polêmica judiciária ao afirmar que não há qualquer necessidade da criação dos Tribunais Regionais Federais da 6a, 7a, 8a e 9a Regiões. Afirmou que os novos tribunais são fruto do lobby corporativo da Associação dos Juízes Federais do Brasil  – AJUFE e que […]

sábado, 23 de março de 2013 // Matéria publicada em Economia

Pirâmides financeiras: Onde vai o Telexfree

Uma nova moda surgiu recentemente no Brasil: o esquema denominado TelexFree, em atividade no Brasil desde o primeiro semestre de 2012. O Telexfree supostamente vende planos de minutos de telefonia sobre protocolo de internet (VoIP – seria algo parecido com os sistemas Skype ou Viber), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 […]

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 // Matéria publicada em Sociedade e Cultura

Django e a Lei

O novo filme de Quentin Tarantino, Django Livre (Django Unchained, EUA, 2012), traz mais uma das (re)visões históricas do diretor, em que um povo historicamente oprimido toma as rédeas da situação e revida violentamente ao opressor. Da mesma forma como fez agora com o povo negro escravizado nas fazendas do sul dos Estados Unidos, fez […]

domingo, 20 de janeiro de 2013 // Matéria publicada em Sociedade e Cultura

Reconhecendo a Inocência

Na minha atuação profissional como advogado, tenho expressiva quantidade de processos criminais. Em parte desses processos, inegavelmente há pessoas efetivamente “culpadas” do crime de que são acusadas. Não me entendam mal. Não cabe ao advogado julgar seu próprio cliente. Essa tarefa cabe ao juiz e, sendo o caso, ao júri. Não me cabe, portanto, decidir […]

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 // Matéria publicada em Política

Partido da Ilusão

Leio diversas notícias de que a ex-Senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva formará um novo partido com uma série de políticos do PT, PSOL e PSDB. Não sou favorável ao sistema de partido único nem ao bipartidarismo. Acho que a liberdade de criação de siglas partidárias é uma conquista da democracia brasileira. Contudo, […]

sábado, 5 de janeiro de 2013 // Matéria publicada em Política

Regulação da Mídia e Censura

O acirramento ideológico no Brasil nos últimos anos tem levado a mídia tradicional – que tem partidos e candidatos, apesar de não admitir – a rompantes absurdos de ignorância. Um dos mais graves rompantes é a fobia sobre qualquer forma de regulação. Frente a iniciativas como o Relatório Leveson do Reino Unido e a Lei […]

sábado, 15 de dezembro de 2012 // Matéria publicada em Política

Royalties: que feio, Dilma!

Até o mundo mineral já conhece a pendenga acerca da redistribuição dos royalties do petróleo no Congresso Nacional. Estados de maior produção, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo se voltam contra a redistribuição. Nessa fogueira foi jogada mais gasolina em virtude do veto da Presidente Dilma Roussef à redistribuição dos royalties para os […]

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 // Matéria publicada em Política

Caso Raniere/George: Um argumento irrefutável

Não consegui encontrar em qual reportagem li um trecho interessante do parecer do Procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, no caso dos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara. O Procurador, pelo que lembro, afirmava que há diversas barreiras legais e jurisprudenciais à cassação de mandatos em virtude de atos de corrupção eleitoral. Se é tão […]

sexta-feira, 23 de novembro de 2012 // Matéria publicada em Política

Pós eleições – o efeito Capone

Uma das persecuções criminais mais famosas da história é a dos Estados Unidos da América contra o famoso gangster de Chicago, Al Capone. O melhor retrato dessa perseguição, na minha opinião, é o do filme “Os Intocáveis” (1987), de Brian de Palma. Capone é um gangster que atua no tráfico de bebida alcóolica durante a […]