Rio Grande do Norte, quinta-feira, 28 de março de 2024
A MP 557/2011 ameaçou os direitos reprodutivos das mulheres mas perdeu a validade no final de maio. E sua ameaça serviu para visibilizar o desafio de diminuir a morte materna no Brasil.
Artigo do site http://www.viomundo.com.br No dia 31 de maio, vence o prazo de votação da MP 557/2011 criada para supostamente acelerar os passos da redução da mortalidade materna no país. Ela “institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício […]
Enquanto o tradicional Poder Judiciário assegura os direitos democráticos no Brasil – o movimento popular de Natal mesmo foi agraciado com a liminar permitindo a manifestação contra a Prefeitura dentro na Câmara dos Vereadores em 2011 – O Legislativo dá suas respostas reacionárias. Utiliza-se de argumentos que fere direitos das mulheres democraticamente conquistados, ameniza perversas […]
vitória democrática e laica para o Brasil