Rio Grande do Norte, quinta-feira, 25 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 7 de junho de 2012

Pré-candidatos a prefeito de Natal e a propaganda irregular na Internet

postado por Fabio Farias

Há um claro dois pesos e duas medidas na aplicação da lei eleitoral em Natal.

Enquanto alguns tem que lidar com a rigidez da justiça, com outros a aplicação não é tão rigorosa assim.

Na segunda-feira o perfil @amigosdemineiro que postava elogios ao deputado Fernando Mineiro e falava sobre as ações do mandato do parlamentar foi desativado, por força judicial, e Mineiro multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada.

O detalhe que o parlamentar não era o autor do perfil.

Em um breve levantamento na internet, é possível perceber que todos os pré-candidatos a prefeitura de Natal, tem perfis de apoio – inclusive pedindo voto – mantidos na rede social.

Um dos mais explícitos é o @CarlosEh12, perfil de apoio ao pré-candidato do PDT, Carlos Eduardo.

Em alguns tweets, o perfil pede voto diretamente para o candidato, como nos tweets: “Natal quer 12” ou “Pessoas inteligentes seguem 12”.

Carlos Eduardo já se pronunciou dizendo não ser autor do perfil.
A ex-governadora Wilma de Faria, que era pré candidata a prefeitura de Natal até o início de maio, também tinha um perfil que a apoiava. E bem explícito.
O perfil era o @voltaguerreira, em alusão ao fato de ela já ter sido prefeita de Natal e Governadora do RN. Tweets como “volta guerreira, o RN te espera”, eram comuns.

Contrariando a decisão do TSE sobre políticos usarem o próprio perfil para fazer propaganda eleitoral, o candidato Rogério Marinho esqueceu completamente disso.

 A assessoria dele, tuitando diretamente da reunião que o sagrou candidato do PSDB-DEM, postou a frase atribuída a Rosalba Ciarlini: “A pré-candidatura de Rogério Marinho é o que Natal está precisando. Ele conhece rua por rua na palma da mão”.

Ironias do destino à parte, até a prefeita Micarla de Sousa tem um perfil de apoio. O dela chama-se @amigosdaborboleta. O perfil faz alusões as boas (se é que houveram) ações da prefeita-candidata.

 

A equipe de Hermano Morais também mantém um perfil de apoio dele, que é pré-candidato. O perfil não pede voto, nem faz alusão a campanha, destina-se a postar as ações do mandato de Hermano e os elogios feitos a ele. Mas vale lembrar que a juíza que estabeleceu a multa, no sua decisão, disse:
“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto”
Perfil, inclusive, bem semelhante ao falecido @amigosdemineiro.

A distorção está clara e o erro é do Ministério Público e da Justiça.
Ou aplica uma legislação absurda, errada e que compromete a liberdade de manifestação do usuário da internet a todos, ou não a aplica a ninguém.
Não pode é ficar nesses dois pesos e duas medidas.

Fabio Farias

Jornalista

37 Responses

  1. Daniel Menezes disse:
    7 de junho de 2012 às 11:39

    Fabio Farias,

    teu texto merece ser enviado para a magistrada que puniu os @amigosdemineiro:disqus. Fiz uma rápida provocação, mas comparando o uso de outras mídias.
    Sim, porque se fomos introduzir também na análise o uso de outras mídias, o critério se torna ainda mais obscuro.

    • Fábio Farias disse:
      7 de junho de 2012 às 12:36

      Pois é Daniel, se a gente for colocar a TV, por exemplo, que é uma concessão pública, diga-se, a situação é ainda pior. Há um claro desequilibrio na balança da justiça aqui. Rigorosa com uns, flexível com outros, o que não combina com a real noção da justiça.

      Eu sou absolutamente contra a essa lei sem sentido de “propaganda eleitoral” no twitter. Porque simplesmente não há como controlar o usuário comum, não há como impedi-lo de criar um perfil para falar do candidato dele. O resultado disso é falta de liberdade de expressão na internet, que é uma rede organicamente livre e anárquica, e uma série de incorreções como esta que demonstrei no texto.  

  2. Estudante disse:
    7 de junho de 2012 às 11:43

    Por que a Carta Potiguar não mostra o texto integral da decisão da juíza 
    Maria Neíze de Andrade? Se os grandões podem passar por cima da lei eleitoral, por que um pequeno também não pode? Essa é a mentalidade aqui! Esse é a mensagem do Papa Lula, direto da Igreja Petista.

  3. Daniel Menezes disse:
    7 de junho de 2012 às 11:48

    não é isso, estudante.

    o que estamos questionando é justamente sobre os critérios. A estrutura de Mineiro é infinitamente menor – não tem tv, jornal, apenas o twitter, mas foi justamente o multado. Porque?

  4. Arthur Dutra disse:
    7 de junho de 2012 às 19:13

    Acho melhor vcs se informarem melhor sobre o assunto antes de ficarem a defender a turma do PT como se fossem coitadinhos.

    http://www.robsonpiresxerife.com/blog/notas/rogerio-marinho-e-hermano-morais-condenados-pelo-tre/

    Abraço

    • Estudante disse:
      7 de junho de 2012 às 21:09

      Informação é o que não falta para o incorrigível petista. O problema é outro! Petista se acha a vanguarda da contestação, mas quando tem a oportunidade, pratica sem dúvida um pequeno autoritarismo aqui, um mandonismo ali, um coronelismo disfarçado acolá… mas é todo coitadinho… acha que a culpa é do FHC, que criou um Estado tão corrupto que fica impossível para o petista governar. Tadinho do petista, a culpa é do FHC! Petista é amigo do peito do Sarney, do Collor e o Renan, e manda torpedo para o Sérgio Cabral, trocando afetos políticos durante uma CPI. Petista de verdade é amigão do Rui Falcão, aquele que no Mensalão passa o facão. Petista de verdade chama o crime, inclusive o crime organizado, de “judicialização da política”. Não é lindo a poesia petista? Mas para ser petista mesmo, como se vê frequentemente, é preciso muito óleo de peroba – não é fácil manter o lustre, diante de tanta contradição. Um petista jamais perde a fé no Deus Lula, aquele que cospe nas instituições e defende “Arrudas” até o último instante, depois muda de opinião. Deus Lula Todo Poderoso, que não deixou o Sarney cair da Presidência do Senado e foi contra Tião Viana. E isso com a cumplicidade e apoio de muitos que se dizem “críticos”. 
      É, gente, Sarney, aquele rapazinho do “vai tomar no…”. E, sobretudo, respeitar a Igreja do PT do Lula. Ah… e nunca ninguém vai ser petista se não tiver um “projeto” para o Brasil: “Fulano do PT tem projeto” – é assim que o comparsa tem de falar, e com ar de empáfia, senão não cola!

  5. Andrea Linhares disse:
    8 de junho de 2012 às 10:35

    Carta Potiguar,
    vcs deveriam definir melhor os referenciais epistemológicos e/ou respectivos limites da propalada “crítica” que utilizam como diferencial. Vocês criam uma absurda contradição ao assumirem e tentarem conciliar um posicionamento “parcial” com o rótulo de “críticos”. A crítica sempre busca assumir um staus epistêmico “superior”, que paira acima não apenas do “senso  comum” mas de outras visões supostamente contraditórias ou equivocadas, entao se vcs defendem determinado partido e visão de mundo e autodenominam suas posições de “críticas” assumem, para vcs e suas respectivas preferências de grupo o papel de “portadores da verdade superior”, o que a bem da verdade foi o que o pensamento marxista sempre fez. E o que nossas universidades sempre difundiram, ora por por incompetência, ora por deliberada intenção. A mentalidade geral do acadêmico engajado é a de que a crítica é a crítica fundada na lógica dialética posta pelo marxismo. A esquerda é portadora da verdade e o que quer que se oponha a ela representa, dentro desse esquema dual, a mentira, o embuste, o mal. Tal pretensão se ampara ainda no fato de que a esquerda defende o coletivo, o povo contra a perversão da pobreza, da injustiça…Que reforço moral de peso ganha o posicionamento de esquerda. Torna-se quase incontestável…Só aqueles “despudoradamente maléficos” ousam fazê-lo. (Que bela democracia vivemos na atualidade onde aqueles que não defendem determinadas posições e bandeiras, por fidelidade, hipocrisia ou conveniência, causam ojeriza.. mas isso já é outra conversa…). Olavo de Carvalho, um dos poucos representantes do pensamento conservador no Brasil, defende que nas universidades brasileiras a revolução gramsciana obteve extenso êxito. A visão e valores morais e culturais de esquerda são hegemônicos. O pensamento do estudante é formatado para operar com base em determinada lógica, em determinados raciocínios que, denominados de “pensamento crítico” assumem o estatuto de verdades científicas e morais inquestionáveis. Estou inclinada a concordar com o sr Olavo de Carvalho.
    Na arena das disputas políticas e partidárias o posicionamento da esquerda é apenas o posicionamento da esquerda, plenamente legítimo num contexto de democracia, para dizer o óbvio. Mas num espaço midiático que reiteradas vezes veicula seu diferencial: ser elaborado por analistas acadêmicos independentes, entendo que se deveria adotar certa vigilância no sentido de explicitar que determinados posicionamentos  e interpretaçoes exprimem tão somente um posicionamento possível sobre a realidade. Não deveria, sob o rótulo de “espaço crítico”, induzir o incauto leitor a pensar que se trata da legítima e verdadeira interpretação dos fenômenos  sociais e políticos. Posicionar-se como “crítico” e defender ostensivamente determinada posição ideológica ou partido – na minha individualíssima opinião – trata-se, ou de tolice manipulatória ou de manipulada tolice.
    Com todo respeito,
    Andrea Linhares 

  6. Fábio Farias disse:
    8 de junho de 2012 às 12:02

    A discussão aqui não é Esquerda x Direita, PT x PSDB, Flamengo x Fluminense como gostam de colocar. É tão dificil assim se ater aos fatos colocados no texto e discutí-los sem esse maniqueísmo equivocado que o Brasil vive?

    Primeiro: acho que nem Estudante, nem Arthur Dutra leram direito o texto que postei; O que coloco lá é com relação a “propaganda eleitoral antecipada no twitter”. Me limito a isso. Essa informação, inclusive, está no primeiro parágrafo.. O único que foi multado por conta de propaganda eleitoral antecipada no twitter foi o deputado Fernando Mineiro, por conta de uma lei que acho absurda e surreal. Demonstrei ali que, se é para aplicar a lei com rigor, todos os pré-candidatos a prefeito deveriam ser multados por, de novo para ver se entra na cabeça de vocês, propaganda eleitoral antecipada no twitter.Porque existem perfis que, independente que sejam de conhecimento ou não dos pré-candidatos, fazem propaganda extemporânea. A mesma que culminou na multa para o parlamentar. A questão que levanto é a seguinte: por que não foram multados por propaganda eleitoral antecipada no twitter também?Por isso que digo: justiça de dois pesos e duas medidas.Eu sei que existiram multas para outros políticos, mas nenhuma foi por conta do uso da internet, ou de qualquer meio de comunicação. Ou simplesmente do uso que usuários apoiadores ou militantes fazem da rede para falar de um determinado candidato de sua preferência. Repito: o único que foi multado por conta disso – mesmo com todos possuindo perfis semelhantes, foi Mineiro. Essa é a questão. É tão dificil assim vê-la e debatê-la sem cair em clichês e maniqueísmos?

    • Andrea Linhares disse:
      8 de junho de 2012 às 12:19

       Duas questões apenas:

      Primeiro: admito que meu comentário, conforme vc diz, fugiu ao elemento central abordado no artigo mas argumento que postei por uma já antiga necessidade pessoal de manifestar meu ponto de vista sobre essa contradição que observo nesta carta potiguar. Reconheço o ímpeto aparentemente “fora de lugar”.

      Segundo: Clichês e maniquísmos são marcas do pensamento de esquerda, de modo objetivo ou sob nuances, flagrantemente reproduzidos em boa parte dos artigos veiculados neste blog. Te devolvo então a pergunta: é tão difícil assim reconhecer esse fato?rs

      • Daniel Menezes disse:
        8 de junho de 2012 às 21:14

        Andrea Linhares,

        acho q você exagera um pouco, mas são coisas do debate.
        Não sei como se dá tua leitura em relação aos demais periódicos/blogs/sites da cidade…
        Eu leio todos (menciono isso sem nenhuma pretensão de estabelecer um argumento de autoridade) e vejo q a Carta Potiguar é o canal q faz a crítica mais fundamentada a esquerda no RN.
        Bem… vou dizer o porquê da minha afirmação:
        Nos demais jornais, ou você encontrará a crítica de que a esquerda é “radical” demais, o q não condiz mais com a realidade faz bastante tempo… O PT, PCdoB, PSB, etc, se coligam com relativamente tranquilidade e fazem concessões amplas… Não há mais essa “radicalidade”, que eles expõem…
        A segunda crítica q vejo diz respeito a uma simples suposição boba, que eu tenho certeza de que você não concorda, de que a esquerda é composta por petralhas. Puro moralismo.
        Enquanto isso, nós fazemos a crítica, sem aquele preconceito, dos sindicatos, mov estudantis, ongs ligadas a esquerda, partidos, lideranças, etc…

        Na carta potiguar, que você diz ser maniqueísta, eu mesmo:
        já critiquei alguns sindicatos: Adurn, Sindlimp, Sinte, etc… Tá tudo publicado;
        Também tá publicada a minha crítica contra o mov estudantil, a quem venho mostrando o elogio da ignorância que vem imperando lá…
        Já fiz críticas abertas a mineiro (em declaracoes contra a administração de Carlos Eduardo), george camara (q votou a favor do cartel de combustíveis, ao meu ver), Fátima Bezerra (exerce posição de sufocamento do pt), a Carlos Eduardo (por fazer uma pé-candidatura de salto alto e sem debater a cidade), a Lucena (pela sua tirania no Sindlimp), ao Sintest (por tentar acabar com ponto eletrônico), etc…
        A lista é interminável, acho…
        Agora, eu pelo menos, tento jogar limpo com o leitor… E aí prefiro expor meus pontos de vista…
        Sou um crítico feroz de Micarla de Sousa e de Rosalba Ciarlini. Não sei se sabe, mas já fiz pesquisa para as duas…
        As duas não têm projeto para a cidade… Micarla perdeu inúmeros recursos federais por falta de projeto escrito, Rosalba… também vem perdendo… acabou de perder 10 milhões do MDS por falta de projeto…
        E as duas têm a perspectiva clara de atender as suas bases sociais: empresas de ônibus, cooperativas, setor da construção civil, faculdades privadas, etc… O negócio é rasgado… é só acompanhar… Daí minha veemência ao criticar a direita daqui… Q não tem projeto algum…
        Vc pode pensar q demonizo a direita… daí peço q leia meu penúltimo texto em que rasgo elogios ao Cesar Maia, ou um anterior em que critico a tentativa de cassação de Dibson Nasser, psdb…
        Bem, é isso…
        PS. Sobre a “imparcialidade” tentamos estabelecer uma outra relação com ela. Até porque enjoamos um pouco da imparcialidade do jornal de hoje, novo jornal, DN, TN, O mossoroense, Gazeta, jornal de fato, etc…

        • Daniel Menezes disse:
          8 de junho de 2012 às 21:15

          Outra… nós não nos colocamos como “a” alternativa crítica, mas como “uma” alternativa…

          • Estudante disse:
            8 de junho de 2012 às 21:22

            deveria ser uma alternativa “petista” e não “crítica”…

          • Andrea Linhares disse:
            9 de junho de 2012 às 0:31

             Daniel Menezes,

            obrigada pela resposta.Reafirmando meu posicionamento te respondo apenas que questiono severamente a apropriação e utilização frequentemente limitada, quando não equivocada, da  “análisecrítica” por parte da esquerda, especialmente aquela (majoritária) alfabetizada estritamente pela cartilha do marxismo.

            Outra questáo, é que para mim é muito simples, quase axiomático: crítica + parcialidade = sectarismo.

            Mais uma vez obrigada pela resposta,

            Andrea L.

    • Arthur Dutra disse:
      8 de junho de 2012 às 13:20

      Meu caro, o negócio é o seguinte:

      se você acha que a lei é injusta, isso são outros 500. Enquanto ela existir tem que ser aplicada e ponto final.

      Pelo que percebi você divide a questão da propaganda eleitoral antecipada para clamar por justiça quando ela for praticada pelo twitter, e, neste caso, tachar de parcial a decisão da magistrada que aplicou multa a Fernando Mineiro. Só que para dizer isso você tem que estar de posse de algumas informaçoes que não vi veiculadas no seu texto. 1) se existe alguma representação contra outros candidatos pela mesma ilicitude; 2) se tais representaçoes foram julgadas IMPROCEDENTES pela mesma magistrada. Sem isso, meu caro, vc nao pode falar em dois pesos e duas medidas. Aliás, quanto à magistrada em questão, você comete crime quando coloca em xeque a lisura de seus julgamentos, notadamente porque essa mesma magistrada aplicou multa a outros dois candidatos (Hermano e Rogério Marinho) pelo mesmo ilícito, só que fora da internet.

      Portanto, é por isso que essa divisão que vc faz com propaganda no twitter e propaganda fora do twitter para dizer que Mineiro foi injustiçado não cola, pelo menos para mim, uma vez que a Justiça Eleitoral vem tentando coibir a propaganda antecipada, sofrendo, claro, com as limitações que lhes são inerentes, não sendo razóavel de sua parte falar de injustiça se não tiver provas de que ela vem sendo perpetrada em favor ou desfavor de alguém.

      Abraço

      Arthur Dutra

      • Fábio Farias disse:
        8 de junho de 2012 às 15:38

        Olá Arthur,

        Concordo absolutamente que a lei deve ser aplicada, sendo injusta e surreal como essa lei é, ou não sendo.

        O que questiono é: a aplicação da lei na Internet. 

        Não cito a aplicação da lei eleitoral em outros âmbitos, não falo disso. A questão é específica: o twitter. 

        O Ministério Público não erra em entrar com uma representação contra o perfil, mesmo fake, contra Mineiro. 

        Erra ao fazer isso e não entrar com representações semelhantes contra perfis dos outros pré-candidatos a prefeitura.

        Se não pode para um, não pode para todos, concorda?

        O tratamento, neste caso, foi desigual. 

        Observe os prints que tirei, olhe os perfis, você vai ver propaganda eleitoral antecipada. 

        A justiça, até onde eu sei, deve ser imparcial. 

        E não foi imparcial tirando do ar um perfil de apoio a um pré-candidato, mas mantendo outros.

        É esse o ponto. É esse o desequilibrio. Ou aplica a lei na internet para todos, ou não a aplica para ninguém. 

        Minha opinião: todos deveriam ser mantidos, é contra a lei, mas é a favor do bom senso. É impossível controlar a internet e seus usuários.

        • Arthur Dutra disse:
          9 de junho de 2012 às 1:58

          Entenda uma coisa: Ministério Público é uma coisa, Poder Judiciário é outra. O MP representa, o Judiciário julga. Se alguém está sendo imparcial como vc diz, esse alguém é o MP que não representou contra quem infringe a lei, supondo, claro, que nao tenha representado, o que também não ficou provado no seu texto.

          Repito, vc peca quando diz que a justiça é parcial, mas ela só pode ser parcial quando julga a favor de um e contra o outro em casos iguais. Se vc me mostrar que a justiça eleitoral se deparou com um caso de propaganda no twitter igual ao de Mineiro e julgou improcedente, ou seja, a favor do infrator, eu me calo e passo a concordar com vc. Mas não foi o que aconteceu no caso. Portanto, ainda acho que vc deve separar melhor as coisas, e se possível entender um pouco mais sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral.

          Não me interprete mal, estou apenas tentando esclarecer as coisas, já que essa é a minha área.

          Abraço

          • Arthur Dutra disse:
            9 de junho de 2012 às 2:04

            Ah, sempre lembrando que o Judiciário nunca age por iniciativa própria, e sim quando provocado por algem, que no caso é o MInistério Público ou algum partido político.

    • Daniel Menezes disse:
      8 de junho de 2012 às 20:59

      Novo jornal fez boa matéria sobre o assunto e com um viés parecido com o teu. Só não expôs a quantidade de exemplos q você e não enfatizou a diferença de punição.

  7. Estudante disse:
    9 de junho de 2012 às 12:13

    David, discordo de você. Em primeiro lugar, vamos definir assim: a Carta Potiguar defende a situação e defende que o poder se fortaleça em relação ao PT em todos os níveis; eu sou oposição e defendo que o PT enfraqueça em geral (esse meu posicionamento você chama de “ódio” e outras coisinhas carinhosas) Vamos lá ao seus links:

    01) não vejo aqui nenhuma crítica ao PT
    02) a crítica é entre aspas, pois o autor defende o PT local.
    03) a entrevista é muito boa, mas me parece mais em tom de análise, com exceção de que diz que Lula cooptou movimentos sociais… mesmo assim: numa análise geral como essa, não há a indicação de nada referente à corrupção (essa discussão morreu para o PT no primeiro ano de governo federal)…
    04) defende candidaturas locais do PT
    05) o autor cita o PT uma única vez (onde está a crítica???): “descobri tratar-se de uma divergência entre o pessoal do PT e do POR”
    06) é uma crítica à revista Veja, babando a Carta Capital
    07) também cita o PT uma única vez…

    Pelo visto, você desconhece os próprios links que envia para mim, da sua própria Carta Potiguar… pois nenhum deles faz uma crítica ao PT. Você deveria ter enviado esses aqui (nenhum da Carta PTguar):


    http://www.youtube.com/watch?v=Pl5Tx95XWaM 

    http://www.youtube.com/watch?v=ldlruWnMJyI 

    Agora, David, essa de que a Carta Potiguar está por trás do perfil multado, no caso, o “amigosdeminerio”, se for verdade, é complicado, heim?

    O que você chama de “posição dos ditadores” é o seguinte: não há crítica quando a Carta Potiguar fala sobre o PT, pois ela está posicionada a favor do PT. Vamos resolver esse problema? Para não dizer que eu generalizo, deixemos assim: “uma alternativa crítica OU petista”… pois quando é crítica, não é petista, e quando é petista, não é crítica 🙂

  8. Estudante disse:
    11 de junho de 2012 às 15:14

    Rezemos ao Nosso Senhor:

    Lula Nosso que estás no Brasil

    Inimputável seja o vosso Nome

    Venha a nós o vosso Mando

    Seja feita a vossa Ditadura

    Assim no PT como no Brasil

    A bolsa nossa de cada dia nos daí hoje

    Perdoai as nossas corrupções

    Assim como nós perdoamos

    A quem nos tenha roubado

    E não nos deixeis cair na oposição

    Mas livrai-nos do PSDB

     

    Amém

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