Rio Grande do Norte, sexta-feira, 19 de abril de 2024
Aqueles que são contra as políticas de cotas mobilizam, com frequência, o mesmo argumento em defesa do princípio meritocrático, como critério adequado de avaliação do desempenho dos indivíduos. Enxergam na meritocracia um “princípio de não discriminação” mais “justo” na avaliação e seleção do desempenho diferencial entre indivíduos. E seria verdade se a meritocracia se realizasse […]
Intolerância religiosa e etnocentrismo da justiça A formação histórica da sociedade brasileira e dos seus poderes constituídos está intimamente ligada à religião, isto é, ao tratamento desigual e discriminatório que por aqui se estabeleceu em relação às diferentes manifestações de fé. Enquanto o catolicismo ostentou o status de religião oficial até o advento da República […]
Você conhece histórias assim. Em 12 de fevereiro de 2011, nasceu uma menininha no Mato Grosso com uma anormalidade congênita grave que exigia cirurgia, tratamento médico e atenção redobrada. Diante da gravidade do caso e inúmeras dificuldades que lhe apareceram, a mãe da criança buscou o núcleo da Defensoria Pública no município de Primavera do […]
Apenas 2% dos agressores sexuais são condenados e presos. Acusados de estupro coletivo, integrantes da New Hit permanecem em liberdade. Publicado na Carta Capital
José Augusto Delgado foi ministro do STJ. Aposentado, voltou-se à advocacia. Na condição de advogado de algumas figuras conservadoras de Natal, já foi citado aqui no blog mais de uma vez, nos textos da Operação Sinal Fechado. Quando juiz, em 1985, José Augusto Delgado tomou uma decisão, que talvez não tenha chamado tanta atenção à […]
Na minha atuação profissional como advogado, tenho expressiva quantidade de processos criminais. Em parte desses processos, inegavelmente há pessoas efetivamente “culpadas” do crime de que são acusadas. Não me entendam mal. Não cabe ao advogado julgar seu próprio cliente. Essa tarefa cabe ao juiz e, sendo o caso, ao júri. Não me cabe, portanto, decidir […]
Salve, salve: Brasil! Por Beth Michel* O brasileiro é tido e havido em todo o mundo como um povo criativo! Gente de maus bofes costuma chamar esta criatividade de “jeitinho” ou de “lei de Gerson”, o que eu reputava de mera inveja de gente que tem falhas no DNA. Ô raça! Mas, isto […]
O atual prefeito Paulinho Freire cuida de desvencilhar seu nome da gestão Micarla de Sousa, em que ocupava o cargo de vice-prefeito. Entregou para o Ministério Público um conjunto de possíveis irregularidades na administração verde. A ação é estratégica para ele. O relatório também representa um reforço negativo contra a já surrada imagem da borboleta […]
Organizações de direitos humanos usam a Lei de Acesso à Informação para conhecer os candidatos à vaga do Ministro Ayres Britto no STF. A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh reivindica transparência no processo que decidirá sobre o preenchimento da vaga do Ministro Ayres Britto, que se aposenta no próximo domingo.