Do blog Além do Petróleo, por Jean-Paul Prates:

Retirado do riograndedonorte.net

A nossa preocupação com a decadência do petróleo em Mossoró vem de longe:/entrevista JPP campos terrestres/. Alerta em 2009, mas preocupação que existe há muito mais tempo.

Desde 2000, quando contribuímos para a definição de “campos marginais” no Brasil. Em 2003 e 2004, publicamos trabalhos técnicos para apoiar regulamentação a respeito.

Mais recentemente, escrevi sobre isso em artigo também no GLOBO em 2010: /artigo OGLOBO JPP campos marginais/

Em Mossoró, como prevíamos há anos, campos e investimentos em declínio agora afetam severamente a economia local. Mais de 2000 demissões nos últimos dois meses. É mazela sócio-econômica GRAVE!

Em toda região produtora do mundo, chega uma hora que o petróleo mais fácil acaba. E o maná dos royalties, contratações e empregos também decai. É para isso que servem (serviam) os royalties. E não para superfaturar bandas e festas. Muitos que “se preocupam” hoje, se alimentaram da farra no período dos “poços gordos”.

Na semana que vem, tal qual Sucupira, vai Mossoró inteira à presidente da Petrobras “pressionar” por investimentos. Devem antes saber dela que planos tem a empresa para o RN. Não será a Petrobras sozinha (com o pré-sal e outras incumbências pesadas às costas) que irá “salvar” Mossoró, investindo no que já não lhe dá tanto retorno. Pode parecer cruel, mas essa é a lógica de quem vive de produzir e vender petróleo e derivados.

O problema da desmobilização da indústria do petróleo em Mossoró é muito maior do que se faz ver. E requer ações de TODOS, não só da Petrobras!

Em lugares experientes e bem geridos, quando o ocaso dos maiores campos chega, é hora de a região produtora de preparar: (i) produtores começam a repassar suas operações para produtores de menor porte, com mais foco e menor “overhead”; (ii) fornecedores começam a se diversificar e buscar novos mercados com base nas certificações e habilitações já adquiridas, e (iii) as cidades sacam dos “fundos de geração futura” (alimentados por parte dos royalties dos anos de prosperidade) para requalificar trabalhadores e apoiar novos ciclos econômicos ou mesmo as atividades de revitalização de campos maduros.

De toda forma, a audiência com a Presidente Graça é um começo. Desde q não se perda com argumentos toscos. É necessário saber o que a empresa planeja para o RN, a partir de uma conversa franca, sincera com a sua principal executiva.

Só então será possível atuar também em outras frentes em prol da expansão dos poços no RN. A idéia de empresas locais petrolíferas (produtores independentes) assumirem os campos maduros seria uma forma de prolongar o ciclo produtivo, mas isso requer uma transição gradual, cautelosa, economicamente viável e tecnicamente respaldada, para não ficar dependente apenas de atos heróicos ou de aventureiros inconsequentes.

Como se vê, trata-se de ir muito além da Petrobras, e de esperar que ela faça caridade com Mossoró. Trata-se, sim, de apoiá-la no que ainda restar de interessante investir, e de re-estimular e incentivar uma cadeia produtiva mais variada e múltipla, que substitua a atual rede monopsônica de fornecedores. Isso envolve forças federais, estaduais e locais. E empreendedores e trabalhadores também! Não adianta só chorar, mendigar e espernear.

Mossoró é rica e bem preparada para superar esta crise. Com sabedoria e inteligência, saberemos todos juntos fazê-lo.

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No entanto, o dinheiro, de natureza finita – vide Mossoró -, não tem contribuído para o crescimento dos municípios. A contrapartida oferecida pela empresa pública em pauta por extrair uma riqueza do solo pertencente a uma população, não vem significando melhoria de vida para o povo. Pelo contrário. A melhor escola municipal de Macau, conforme IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ocupa a posição  84º no ranking do RN. Cerca de 20% de sua população não é alfabetizada, nada diferente de outras cidades muito mais pobres do que a chamada terra do sal.

Guamaré apresenta situação mais delicada no quesito analfabetismo – 24% de seus cidadãos não sabem ler e escrever, conforme censo feito pelo IBGE em 2010. Além disso, Guamaré tem o maior PIB per capita e o 5º maior PIB geral do RN. No entanto, fica na 54º posição quando o assunto é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dado obtido a partir da análise da educação, saúde, etc. O IDH de Macau é um pouco melhor, posição 21º, mas ainda não compatível com os recursos que arrecada. Essas parcas informações demonstram um pouco o contraditório cenário em que o royaltie repassado para o município não implica em melhoria para os seus moradores.

Os royalties do petróleo são uma arrecadação finita. Seu emprego deveria ser bem fiscalizado e ter uma destinação estratégica, ao invés de torrado com amenidades. Depois da crise de Mossoró, com a queda de investimentos da petrobras na região; e a farra das bandas de forró, bem que essas prefeituras poderiam criar planos claros e objetivos para o uso desses recursos. Uma destinação planejada, quem sabe até sendo votada através de orçamento participativo, seria uma boa saída legitimadora do processo e um meio para se recuperar a credibilidade perdida. Seria mais transparente e os cidadãos, de fato, atendidos em suas necessidades. Estratégia, transparência e planejamento, com a criação de índices de acompanhamento que analise a interação entre dinheiro investido, resultado obtido e a aproximação em relação a um determinado plano de metas. Do contrário, o tempo das vacas gordas irá passar e a praga da pobreza permanecer.

O caráter revolucionário do vídeo – do ponto de vista da comunicação – é que não há nenhuma piada nele, nem nenhum elemento que, por padrão, transforma ações em virais. “Kony” foi um vídeo feito pela ONG “Invisble Children” e denuncia os abusos que o chefe de uma milícia revolucionária de Uganda pratica com crianças no país africano. Ele transforma garotos em guerrilheiros e meninas em escravas sexuais.

Estima-se que mais de 30 mil crianças estejam nessas condições. Ao misturar linguagem publicitária com documentário, Jason Russell – criador da ONG e diretor do vídeo – conseguiu o que queria: publicizar o nome de Kony, considerado um criminoso pelo Tribunal Penal de Haia, para, assim, cobrar ações dos governos para sua captura e para seu eventual julgamento e prisão.

De lá para cá perduraram argumentos e teorias da conspiração que atacam e defendem o vídeo. A crítica mais consistente que li é: do ponto de vista jornalístico, o documentário é fraco, podia ter se aprofundado mais. Críticos do que chamo de “esquerdismo de porta de boteco” especulam o interesse na área como consequência de uma suposta (não comprovada) descoberta de petróleo na região, o que teria despertado interesse bélico dos EUA.

O fato é que a campanha atingiu seu objetivo. Muita gente hoje sabe quem é Kony. O problema, me parece, está na simplificação do debate sobre as dificuldades do país africano. Jornais como o The Guardian, o Al Jazeera e o NY Times entendem isso e uma boa centena de textos pode ser encontrada sobre o tema nestes veículos.  Uma série de questões foi levantada inclusive pelo ponto mais polêmico do vídeo: o de que ele traria, por trás da tese que expõe, um conceito de “White Power”, de que só o homem branco poderia resolver o problema num país negro. Um exagero, eu penso.

Há muita especulação para poucos fatos e ações concretas. Atividades abusivas de grupos guerrilheiros na África que incluem, além de sequestros de crianças, práticas de abuso sexual, estupros e outras calamidades ocorrem há décadas sem que ninguém tenha movido uma palha para resolvê-los. O vídeo tem o mérito de trazer isso de volta à discussão e de questionar essa condição. Por que, com tantos abusos aos direitos humanos, nenhuma ação é tomada para evitá-los?

Um ponto que acho particularmente interessante está logo no início do documentário, quando Russell e seus colegas procuram o Governo americano para saber quais ações eles poderiam tomar para tentar resolver o problema na África. A resposta foi desoladora: sem haver ameaça à integridade territorial ou ao sistema econômico do país, os Estados Unidos não poderiam fazer nada.

Outro ponto que chama a atenção é que o discurso do vídeo casa, exatamente, com o discurso de movimentos como o “Occupy”, ou o “M8M”.  Aquele de que, num mundo globalizado pela internet, as ações sociais podem ser conjuntas e cada pessoa tem o poder de pressionar o “establishment” para, assim, alterar o rumo da política, da economia e também o próprio mundo. Uma retórica que está além do discurso político partidário padrão e de conceitos como a esquerda e a direita e que vem conquistando cérebros e corações mundo afora.

É óbvio que, para a resolução de um conflito local, é preciso tomar cuidados extremos de forma a se respeitar a soberania e a cultura própria da região.  Há complexidades do ponto de vista cultural e político que merecem uma atenção que o vídeo, infelizmente, não deu. Se uma ação da ONU for tomada, por exemplo, ela precisará ser cuidadosa, sem o objetivo de “catequizar” o país ou explorá-lo, mas de uma forma que garanta a integridade física e a dignidade humana das pessoas que vivem ali.

Apesar de tudo, inclusive das críticas, o documentário joga luz para uma região com problemas humanitários devastadores e que mal nos preocupamos. Acima de tudo, ele mostra ainda que, mais importante que petróleo, comunismo, capitalismo, teocracia e democracia, está o respeito aos direitos fundamentais do ser humano e esse respeito é comumente desprezado e esquecido.