Homero de Oliveira Costa – professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN No dia 18 de fevereiro de 2016 foi promulgada a Emenda Constitucional 91/2016 que possibilita aos detentores de mandatos eletivos para no prazo de 30 dias deixarem os partidos pelos quais foram eleitos, sem perder o mandato. A resolução que […]