Rio Grande do Norte, quinta-feira, 25 de abril de 2024
Ao mesmo tempo à margem e incluído no ordenamento jurídico, as prisões são, no Brasil, o espaço da “vida nua”, da vida desprotegida e desvalida. Sua função é separar e distinguir aqueles a quem o poder deve “fazer viver” ( daqueles que o poder deve “fazer morrer” ou “deixar morrer”.
Por Alipio de Sousa. Fala-se de uma “crise” no sistema prisional hoje. Ora, ele nunca esteve fora de uma “crise” desde que foi abandonado ao descaso histórico de sua administração.
Participei na sexta passada da banca de um excepcional livro-reportagem. “Auri, a anfitriã – Memórias do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa” conta a história de quatro apenadas no presídio feminino do Ceará. Obra de Aline Moura e Bárbara Almeida. Recomendo a todos a leitura. Segue meus comentários no formato de resenha. […]
Fatos Dolorosos e Contundentes Por Ivenio Hermes Os Fatos Como Eles Se Apresentam Atualmente Desde o último encontro inusitado entre os Suplentes de Agentes Penitenciários do RN, através de um de seus representantes, Jarbas Targino, com a Governadora Rosalba Ciarlini, em Mossoró, no dia 1º de janeiro de 2013¹, ou seja, há pouco mais de […]
Uma Luta Ordeira, Contudo Aguerrida. Por Ivenio Hermes Para quem não sabe. Dentre os problemas enfrentados pela segurança pública no Rio Grande do Norte o sistema carcerário vive dias nebulosos. Embora não seja tão diferente do que ocorre com os outros veios deste manancial desenfreado pela falta de uma gestão comprometida com o serviço público, […]
A Questão da Detenção Policial 1 Considerações Iniciais O Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes esteve no Brasil e elaborou um relatório que foi entregue às autoridades brasileiras e permaneceu sigiloso conforme o estipulado no artigo 16(2) do OPCAT – Protocolo Adicional à Convenção contra a Tortura. […]