“FÊNIX NEGRA” é um grupo de anônimos.  “E seus integrantes?”: responderam-me com a foto acima

Como eu já pretendia estrear, aqui na Carta, um espaço bastante peculiar, bem-humorado e extremamente sério de entrevistas, resolvi antecipar a novidade em homenagem e apoio a esse ilustre e desastroso momento da cidade.

Na condição de colunista da Carta, fui procurado por uma “tribo” “ativista da #RevoltadoBusão”. Sem rodeios, ela comunicou-me sua urgência em apresentar “coisas que ninguém ainda parece saber nem dizer sobre os desafios, dilemas e o próprio futuro da revolta”.

“Estamos tomando providências para mapear e registrar todos os policiais que cometeram e cometerem violências. Já possuímos suas fotos, em breve teremos todos seus nomes. Seus erros vão custar caro para eles, esperamos. Eles não tomaram nossas câmeras.”   

De pensamento cultivado, claro e aparentando já não ser tão crianças assim, os integrantes “libertários” do grupo “FÊNIX NEGRA” conversaram comigo durante várias horas. Seu plano inicial era entregar-me um texto para que fosse publicado através de minha coluna. Contudo, ao final dos diálogos, que deveriam ser apenas preliminares, convenci o grupo de que se publicasse, ao invés de seu texto-manifesto, minha conversa com eles em forma de texto, com pequenas alterações de edição – o que me pareceu uma maneira bem mais dinâmica, provocadora e enriquecedora de tratar certos dilemas políticos e morais que certamente perpassam os espíritos de muitos ativistas e natalenses.

o grupo afirma já está monitorando e conseguindo informações sobre os policiais mais truculentos

Antes de publicar esta surpreendente, longa e polêmica conversa, pude confirmar que o grupo realmente era parte e atuante no movimento. De qualquer modo, a seriedade de suas ideias e a agudeza de suas análises atestaram por si mesmas que eu não gastara meu tempo com nenhuma brincadeira, farsa ou seita maníaca.

Como eu já pretendia estrear, aqui na Carta, um espaço bastante peculiar, bem-humorado e extremamente sério de entrevistas, resolvi antecipar a novidade em homenagem e apoio a esse ilustre e desastroso momento da cidade. Antes da próxima entrevistada (a polêmica fêmea-ista Judit Siposti), prometo apresentar-lhes melhor a proposta do espaço CARA A CARA NO VELHO WEST.

Porque agora, senhoras e senhores, com vocês… FÊNIX NEGRA.

 *

o grupo promete lutar até alcançar a meta: abrir novas licitações para o sistema de transportes urbanos natalenses. Seu símbolo de apresentação (na imagem acima) evoca o famoso pássaro mítico.

Na condição de colunista da Carta, fui procurado por uma “tribo” “ativista da #RevoltadoBusão”. Sem rodeios, ela comunicou-me sua urgência em apresentar “coisas que ninguém ainda parece saber nem dizer sobre os desafios, dilemas e o próprio futuro da revolta”.

Wagner – Quem são vocês? Por que não adotaram um nome mais clássico, estilo Coletivo de luta “bla-bla-bla”… ou quem sabe alguma sigla que simbolizasse uma pretensão política socialmente com maiores chances de ser levada à sério (pelos “normóticos”, claro) pelos menos aficionados por mitologia grega? Quiz dizer (risos), com todo respeito, apresentem-se.

FÊNIX NEGRA – Somos um grupo de pessoas afins, surgido pouco a pouco no movimento reivindicatório contra os aumentos de passagem mais recentes, dos últimos anos. Antes de qualquer outra meta, pretendemos bloquear qualquer aumento de passagem, sem importar ele qual for. Queremos que as atuais empresas e seus diretores sejam expulsos de onde estão, via nova licitação ou não, da administração dos transportes coletivos da cidade. Enquanto eles seguirem aí, nada importante irá mudar. Trabalharemos até que consigamos. Sabemos muito bem que nenhum dos últimos prefeitos almejou retirar esses empresários da “mamadeira”, por questões que qualquer cidadão mediano natalense, que não seja um completo alheio ou idiota, já se informou: eles têm “bons negócios”, a mamadeira dos transportes é de todos eles e também de vereadores e outros, conhecemos quem, não é?

“Vencemos da vez passada, impedimos o aumento. O INTERSETURN aprendeu com sua derrota, calculou melhor desta vez: antes de aumentar, nos insuflou às ruas para sermos castigados e assustados pelos policiais, planejaram e conseguiram aplicar um castigo exemplar, até nos encurralaram, como todos sabem.”

Seus bons negócios são um mau negócio para nós, simples. E por isso lutamos. E escolhemos a Fênix por que ela nunca desiste de renascer das chamas mais quentes. Em outras palavras: podem mandar bala, policia, processo e tudo que quiserem. Nunca desistiremos. Outros virão. E melhores, podem ficar seguros. A história ensina.

W – Por que o grupo preferiu destacar-se e ter um nome próprio, no meio do movimento #RevoltadoBusão?

FN – Não falamos pelo movimento todo, não queremos ser nenhuma vanguarda, partido dirigente. Somos jovens lutando juntos dos outros jovens e cidadãos. Na verdade, para sermos francos, por enquanto somos minoria dentro dos protestos e reuniões. Ainda estamos começando. Mas as pessoas estão chegando, pois vão se decepcionando com as formas clássicas de protestos.

Existem muitas ideologias, grupos e tendências de pensamento dentro dessa grande revolta que está aumentando e vai aumentar ainda mais depois da última noite de violências, na sexta-feira passada. Desde pessoas sem nenhuma trajetória esquerdista, a maioria, até grupos bastante organizados, entraram nos protestos. No nosso caso, nosso diferencial, que estamos tentando transformar em argumento de convencimento de outros ativistas, é que devemos mudar nossas estratégias e visões enquanto movimento, de modo profundo. A maioria do pessoal dos protestos é imaturo e tem pouca experiência com revoltas populares…

W – Que estratégias e pontos de vista vocês pretendem agregar à revolta?

“(…) existem forças políticas entre nós que, caso sigam dominantes, levarão o movimento ao abismo, como fizeram outras tendências anos atrás, nas revoltas anteriores: uns são inocentes mártires, prestes a ter seu dia de pobre-coitado-injustiçado-espancado-pela-policia-“fascista”, em maioria gente muito jovem e que não estudou bem sobre protesto, possuem uma visão fantasiosa do maio de 68 e sabem muito pouco, quase nada, que pena, da história dos protestos de rua, em geral, saca?; simplesmente sai na rua “pra desabafar” (e o policial acaba desabafando nele seu cassetete, né?)”

FN – Vencemos da vez passada, impedimos o aumento. O INTERSETURN aprendeu com sua derrota, calculou melhor desta vez: antes de aumentar, nos insuflou às ruas para sermos castigados e assustados pelos policiais, planejaram e conseguiram aplicar um castigo exemplar, até nos encurralaram, como todos sabem. Depois disso, viria o aumento de tarifa de fato, depois que os estudantes estivessem já de “crista baixa”.

Aí, como quase sempre, agimos no impulso de sempre ocupar as ruas e ficamos à mercê dos decretos de juízes aliados dos políticos. Não concordamos com essa tática desinteligente de ocupar ruas dessa maneira. Mas fomos ao protesto, para registrá-lo e aprender com ele, por que é nossa luta e não íamos deixar os companheiros sós.

No atual momento da revolta, achamos que não devemos paralisar as ruas ou pelo menos não da maneira que estamos fazendo: precisaríamos de adesões numéricas significativas para resistir às ações policiais sem ter de correr, não somos páreos, não queremos brigar fisicamente com ninguém; além disso, sabemos que a população, seja por mesquinhez ou por puro interesse de livre circulação, não curte apoiar paralizações assim, isso tem ficado claro. Ocupar as ruas faria sentido se a população nos apoiasse mais.

“(…) escolhemos a Fênix por que ela nunca desiste de renascer das chamas mais quentes. Em outras palavras: podem mandar bala, policia, processo e tudo que quiserem. Nunca desistiremos. Outros virão. E melhores, podem ficar seguros. A história ensina.”

estudante vítima de um ato policial que poderia tê-lo cegado

Comove, mas não tem funcionado tanto e também existem muitos estudantes babacas mesmo, do tipo que pensa que protesto é só descarrego animal. Eles se esquecem que estão no terreno da política, da imagem pública, delicado demais, né? É digno ser um revoltado violento? Não quando o rebeldão, como disse um colunista da Carta, acho que se chama Túlio, usa o resto do pessoal, da massa humana, como “escudo” para sua rebeldia inconsequente…

Que outra alternativa nos restaria?: ocupar as garagens das empresas com menos de 2000 pessoas seria loucura: sendo uma propriedade privada, os empresários certamente agiriam de maneira muito mais violenta, em se tratando de defesa de uma propriedade privada, eles ficariam loucos de medo e seus capangas (muitos dos quais são policiais) teriam o álibi perfeito para nos trucidar de vez.

formação de choque, à espera dos estudantes

De preferência, devemos ocupar a câmara de vereadores, como no ForaMicarla. A prefeitura não deve ser ocupada porque compraríamos uma briga com o prefeito, que veste a camisa e a cueca do SETURN, ao passo que na Câmara encontraríamos pelo menos apoio de certos vereadores de esquerda. É assim que se deve fazer, assim funciona. Não somos 4000 pessoas. Quando formos, as estratégias podem mudar. A FÊNIX NEGRA chegou a essa conclusão. Mas a UMES, APES e DCE não: eles não querem complicar as coisas para seus aliados partidários. Ainda bem que são minoria das minorias, ainda que usem duzentos megafones.

W – Nesse último protesto, a reação policial foi bem mais violenta; isso gerou comentário geral, inclusive com repúdios de alguns e alegria de outros setores… Para vocês, como o movimento deve encarar ou lidar com a polícia?

FN – Olhe, primeiro, que fique claro: existem forças políticas entre nós que, caso sigam dominantes, levarão o movimento ao abismo, como fizeram outras tendências anos atrás, nas revoltas anteriores: uns são inocentes mártires, prestes a ter seu dia de pobre-coitado-injustiçado-espancado-pela-policia-“fascista”, em maioria gente muito jovem e que não estudou bem sobre protesto, possuem uma visão fantasiosa do maio de 68 e sabem muito pouco, quase nada, que pena, da história dos protestos de rua, em geral, saca?; simplesmente sai na rua “pra desabafar” (e o policial acaba desabafando nele seu cassetete, né?); outros, piores, são ardilosos membros de juventudes partidárias e infiltrados, tentando fazer com que o movimento, que sabota qualquer liderança verticalizante e burocratizante (ele tende a ser libertário, todos sabem e alguns temem), se desgaste em seu formato mais libertário, para que eles possam fazer seus joguinhos institucionais, conseguir dinheiro, domínio, cargos ou sabemos lá o quê.

“Grupos como o blackblock surgiram assim: depois de apanhar muito de policiais agressivos demais, os jovens europeus começaram a criar maneiras de defender-se e vingar-se dos policiais, existindo muitos casos em que os jovens levaram a melhor, até mandando centenas de policiais aos hospitais e túmulos, várias vezes. Se continuarem agindo assim em Natal, os estudantes vão acabar formando grupos assim, isso é bem sério. E a culpa será de quem?”

Falta inteligência política num movimento em geral tão romântico, pueril. Não compreendemos como os ativistas ainda se espantam ao ver a policia louca para golpeá-los e barrar o movimento. As coisas são assim e os direitos humanos e a Carta Potiguar não mudarão isso tão cedo, entendam. Até chegar o dia em que a policia seja vigiada e seus governadores também, precisamos buscar estratégias menos arriscadas.

um dos casos de apreensão de câmera e violência física registrado no último prostesto na br 101-Salgado Filho

Você perguntou da policia. Poderíamos ficar quantas horas aqui teorizando sobre a impertinência da policia em certos assuntos do cidadão? Não é a hora. Nessa sociedade, a polícia existe, basta apertar o botão do videogame e ela estará lá para “arrepiar” quem quer que seja. FÊNIX NEGRA não é contra as policias. Não somos desse tipo de anarquista que acha que sem polícia esse mundo atual seria melhor. Na verdade, esse mundo precisaria ser bem melhor para que não precisássemos de polícia. Seria um caos, se traficantes e criminosos armados pudessem fazer o que quisessem, concorda? Aí todos querem polícia, não sejamos hipócritas. Sua casa é roubada e os “porcos fardados” te ajudam. Então ou prescinda deles por completo ou cale sua boca.

Temos amigos policiais e há policiais muito bons, ainda, não são esses porcos de que falam tantos estudantes. Essa gente pouco criativa que fica dizendo que “polícia é pra ladrão, pra estudante não”, talvez se esquece que, judiricamente, tropas de choques foram criadas pra qualquer um que bloqueie avenidas ou perturbe a “ordem”. De certa forma, um estudante pode legalmente ser tratado como qualquer ladrão seria, em tese, é a lei, a lei permite isso. Não concordamos com essas leis, enquanto grupo não precisamos de policiais nos policiando. Mas as leis estão aí, eles têm a força das armas. Não é com comoções públicas que vamos mudar isso, sacou?

“Deixemos de levar porrada e ocupemos aquela Câmara de uma vez, dessa vez com mais de 1000! É para lá que queremos os próximos protestos. Por que haverá muitos, podem ficar certos. As coisas vão crescer e há grandes promessas para breve.”

W – Como escapar desse nó? Como seguir o movimento assim, apanhando tanto?: fugindo da policia, seja como bandidos ou legalistas?

nem sempre são os revoltosos que correm e “apanham”

Pela lei de acesso à informação, qualquer cidadão pode requisitar ao Estado a lista de seus funcionários. Os homens das tropas especiais, da polícia, da polícia rodoviária federal, são funcionários do Governo, não monstros de filme de terror que desaparecem para o pântano no fim da cena. Eles vivem na mesma cidade que nós. Estamos tomando providências para mapear e registrar todos os policiais que cometeram e cometerem violências. Já possuímos suas fotos, em breve teremos todos seus nomes. Seus erros vão custar caro para eles, esperamos. Eles não tomaram nossas câmeras.    

FÊNIX NEGRA acredita que é preciso invadir a Câmara outra vez

W – Vocês esperam conseguir vigiar a própria policia? Como vocês poderiam conseguir puni-la? Eles cumprem “ordens”, não é?

FN – Temos nossos métodos, estamos refletindo sobre isso, vamos fazendo as coisas acontecerem. Na legalidade, em nosso direito constitucional (e irrevogável) de protesto, não queremos brigar com policiais, repetimos, mas estamos estudando como castigá-los juridicamente, de todas as maneiras possíveis.

No campo do protesto, entretanto, a revolta do busão, da maneira como está, não é uma milícia armada, nem pedaços de madeira usa, não temos chances contra a polícia enquanto não formos 4000, quando poderíamos convidá-los a não entrar em contato físico direto conosco, por receio de morrerem ou terem seus crânios arrombados. Soltariam bombas, apenas, não são loucos.

o grupo é contra o que chama de “pacifismo automartirizante”

Mas nem por isso devemos ser estúpidos: diante de uma tropa policial, erguer as mãos esperando sensibilização ou comoção por partes de grupos especiais treinados para trucidar rebeliões, homens às vezes covardes apavorados de medo e pressionados por seus “superiores” a “agir”, só pode ser uma piada de mau gosto, parem com isso, por favor. Não compactuamos com essa ingenuidade, ela deve ser evitada para que mais pessoas sejam poupadas de dores absolutamente desnecessárias.

No entendimento da FÊNIX NEGRA, ou devemos evitar a luta por completo ou entrar nela para valer, não há meio-termo ou briguinha pela metade. Não concordamos em atacar policiais. Mas não queremos ser mártires nem colecionar tatuagens de marca de bala de borracha nas bochechas.

W – É: isso não é bonito…

FN – Grupos como o blackblock surgiram assim: depois de apanhar muito de policiais agressivos demais, os jovens europeus começaram a criar maneiras de defender-se e vingar-se dos policiais, existindo muitos casos em que os jovens levaram a melhor, até mandando centenas de policiais aos hospitais e túmulos, várias vezes. Se continuarem agindo assim em Natal, os estudantes vão acabar formando grupos assim, isso é bem sério. E a culpa será de quem? Os policiais deveriam pensar nisso, antes de golpear adolescentes indefesos: em breve, talvez seja ele o perseguido e golpeado. Seria bom por um lado: pelo menos eles conheceriam as dores pelas quais fazem as pessoas passar.

W – Rapaz… Não acho que seja bom espancar policiais, nos igualaríamos aos piores dentre eles, de certa maneira. Não sou pacifista, mas devemos nos defender, apenas, evitando lutas, acho. Vocês propõem o ataque ostensivo, do qual discordo?

FN – Não, entenda: estamos falando de tendências históricas. Movimentos calejados de hematomas, acabam quase sempre passando a produzi-los. A FÊNIX NEGRA não concorda em atacar policiais, isso não é legal nem bom. Porém, se eles baterem outra vez em pessoas de mãos para os altos, encurralarem pessoas pacifistas e seguirem usando balas de borracha na cara das pessoas, não ficaremos parados nem fugiremos: vamos atacá-los e pra valer. E estaremos preparados! Eles se lembrarão de nós.

Blackblock: revoltosos sociais conhecidos por enfrentarem forças policiais com bastante audácia, chegando, em muitos países, a derrotar e acuar, nas ruas, tropas governamentais. Na Espanha, por exemplo, são até temidos pelos policiais

W – Ok… Quando lembro como eu mesmo atuava, quando militava “pra valer” em movimentos semelhantes, percebo agora que conseguíamos muito mais impressionar simbolicamente os “poderes” e demonstrar que existíamos, do que realmente afetar a continuidade da dinastia dos coronéis dos transportes. Ocupar as ruas me parece mais um ato de demonstração de força do que uma arma digna de vitória, como vão as coisas e os números… Contudo, o movimento insiste nisso, é a maneira mais fácil. Quem não fica aborrecido por não conseguir retornar para casa, no meio de uma noite? Certamente ninguém que more na minha rua…

George Simmel certa vez disse mais ou menos assim: para as massas, o mais fácil é sempre dizer “não”.

“(..) diante de uma tropa policial, erguer as mãos esperando sensibilização ou comoção por partes de grupos especiais treinados para trucidar rebeliões, homens às vezes covardes apavorados de medo e pressionados por seus “superiores” a “agir”, só pode ser uma piada de mau gosto, parem com isso, por favor. Não compactuamos com essa ingenuidade, ela deve ser evitada para que mais pessoas sejam poupadas de dores absolutamente desnecessárias.”

Eu não acho que ele estivesse bêbado… O movimento parece esperar demais das denuncias, fotos, notas de repúdio e toda essa onda de comoção pública, vocês já notaram?: enorme catarse em busca de culpados, imagens fortes, todo uma vitimização também tendo espaço… parece que esperamos sempre que “as autoridades” e o governos nos salvem de nossa ingenuidade de cidadãos “injustiçados”, eternos filhos órfãos do pai Estado, choramingando por “democracia” ou surpresos com a “tirania” da polícia. Que se diga tanto isso, ou seja, o que é óbvio e evidente (que não há um governo democrático no RN, senão uma oligarquia busificada), revela também que o movimento já não tem tantas armas que não sejam, como vocês disseram, a comoção pública, uma aposta num círculo crescente de “conscientização” política via sentimentalismo internético?  Isso me entedia: não nos resta senão o humanismo, como arma? Que pobreza guerreira: apelar para a piedade dos inimigos é algo desonroso.

quem e o que está por trás dos aumentos de passagem?, provocam os ativistas

Não se trata de calar-se. Mas concentramos nossa revolta nos policiais, quando sabemos que eles não passam da ponta da lança que nos atravessa. Eles sujam as mãos com nossas lágrimas e sangue, mas as cabeças que ordenam o esquema dos transportes seguem intactas, nada conseguimos de tão sério contra elas. E no final das contas, enquanto nos debatemos com seus funcionários fardados, no final das contas trabalhadores, os fidalgos seguem com a taça de uísque erguida, medindo os estragos e lucros de suas máquinas de dinheiro fácil… é um cenário pobre.

FN – É por aí que vamos. Precisamos “decepá-la”, ir em direção à cabeça. Vamos esperar o quê de policiais mal preparados e sanguinários? Carinhos, democracia? É ridículo pensar assim, não é possível democracia numa batalha civil. Nossos protestos na br, para eles, não são protestos, são paralisações e nada mais. Atacam os estudantes como se atacassem inimigos, são capazes de muito mais do que vimos.

uma plenária recente do movimento #RevoltadoBusão

W – Não é que eu queira dizer que vocês vão morrer, pelo contrário… mas… que tal umas ultimas palavras no fim do primeiro CARA A CARA NO VELHO WEST!? (risos)

“(…) desejamos longa vida às entrevistas do CARA A CARA NO VELHO WEST e à CARTA POTIGUAR, alguém precisava fazer algo assim nessa cidade morta, em que jornalistas são mais fofoqueiros de espírito ralo, gente  pouco pensativa e generosa. Agradecemos mesmo sua ajuda!”

FN – (risos) Ainda bem que existem caras como você na mídia, cara, não tem nada parecido contigo nessa cidade. Gostamos dos seus textos, cowboy (risos); desejamos longa vida às entrevistas do CARA A CARA NO VELHO WEST e à CARTA POTIGUAR, alguém precisava fazer algo assim nessa cidade morta, em que jornalistas são mais fofoqueiros de espírito ralo, gente  pouco pensativa e generosa. Agradecemos mesmo sua ajuda!

Deixemos de levar porrada e ocupemos aquela Câmara de uma vez, dessa vez com mais de 1000! É para lá que queremos os próximos protestos. Por que haverá muitos, podem ficar certos. As coisas vão crescer e há grandes promessas para breve.

Isto, na verdade, é só um pedacinho do que houve, e mesmo assim incompleto. Não estava em Natal quando aconteceram os protestos. Mas não pude deixar de lembrar de duas idéias em filosofia política, que têm tudo a ver com o estado de coisas na cidade. O primeiro deles se manifesta claramente na própria polícia. Walter Benjamin, em um ensaio elogiado por Carl Schmitt (de quem tratarei logo em seguida), discutia a questão da violência – ou melhor, da violência e do poder: o termo “Gewalt” em alemão cobre simultaneamente o que, em português, separamos em duas palavras. De acordo com o filósofo, a polícia possui em seu bojo um duplo aspecto, por ser, ao mesmo tempo, fundadora e mantenedora do direito. A polícia é uma instituição pública fundada pelo direito e seu dever, em tese, é manter a ordem legal de onde emerge. Mas é a única (além das forças militares) em que ambas as dimensões se dão a um só tempo: seu raio de ação não é delimitado claramente, e freqüentemente se comporta como se fosse a própria legisladora de seus atos. Isso se torna ainda mais contundente quando observamos que os argumentos favoráveis e contrários à Revolta do Busão (e, a fortiori, da repressão policial) se mostram passíveis de suspensão. Os manifestantes afirmam que o protesto foi pacífico, ao passo que os policiais supostamente atacaram em retaliação. O que deve ser claro é o seguinte: sendo o protesto pacífico ou não, sendo a polícia atacada ou não, havendo ou não infiltrados no protesto pra detonarem a repressão policial – nada disso é realmente relevante diante do duplo aspecto da polícia, que, virtualmente, pode exercer a repressão a seu bel-prazer. Casos extremos disso são as milícias cariocas e os grupos de extermínio. Recomendo a leitura de um livro-reportagem de Caco Barcellos (que li faz séculos): “Rota 66 – A História da Polícia que Mata”, no qual o jornalista narra os desmandos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, no Estado de São Paulo.

Já o segundo se refere à idéia de política. Carl Schmitt, o filósofo a quem me referi acima, define a política em termos de guerra. Dois lados, basicamente: amigos e inimigos. Ele pondera, no entanto, que não se trata meramente de qualquer inimigo: o alvo da política é o inimigo público, que oferece perigo à manutenção do Estado. Inimigos privados (digamos, o vizinho incômodo que bate nos filhos, na mulher, joga lixo na casa ao lado ou simplesmente torce pelo ABC, em vez do América) não são levados em conta. O mais curioso é um paradoxo: indivíduos amigos na vida privada eventualmente podem se tornar inimigos na esfera pública. (Jacques Derrida expõe detalhadamente esse paradoxo em “Políticas da Amizade”.) O objetivo da política é, finalmente, aniquilar o inimigo; inversamente, quando se neutraliza a figura do inimigo (como Schmitt alega existir na democracia parlamentar de cunho liberal), é a própria política que se perde. Pois bem: não seriam os protestantes inimigos públicos do Estado natalense, potiguar, brasileiro? A polícia, enquanto braço armado do Estado, serve duplamente: combater os inimigos (quaisquer inimigos – pacíficos ou não) e salvaguardar o interesse, se não de seus amigos, de um setor que se vale há muito tempo da negligência pública (que tem em seu sintoma principal a inexistência concreta de um edital de licitação) (1) no contexto do transporte coletivo: o SETURN.

Alguém pode contra-argumentar, afirmando que não se trata, por parte da polícia, de nenhum desses casos extremos (pelo menos no contexto do protesto que houve esta semana). Os policiais não quiseram matar ninguém, mesmo com a truculência com que trataram os revoltosos. Será que não? Um discurso de ódio espalhado tanto por fardados quanto civis me deixa seriamente cético. No calor da repressão, uma bala de borracha não mata fisicamente mas, simbolicamente, causa um estrago enorme, desde um inchaço na pele até a cegueira, quando o projétil infeliz alcança o globo ocular. E ainda vão me dizer: ora, não são todos os policiais que pensam assim; eles realmente desejam cumprir com a manutenção do Estado de direito, da ordem e assim por diante, e alguns mesmo chegam a ser simpático à causa da Revolta do Busão. Mas meu foco aqui, desde o início, não foi nem de longe esses indivíduos, favoráveis ou contrários. A força da polícia enquanto braço armado do Estado depende essencialmente de sua força enquanto instituição legal, não enquanto massa de indivíduos (ainda que ligados por objetivos comuns). Seu duplo aspecto – fundadora e mantenedora do direito – constitui não só um empecilho aos protestantes da Revolta do Busão; é um paradoxo delicado (há algum paradoxo que não o seja?) que constitui a própria instituição, mais do que simplesmente caracterizá-la. Daí a que a polícia saia tratando qualquer um como amigo ou inimigo (na definição schmittiana que expus acima, não nos esqueçamos), é só um passo.

(1) Carlos Eduardo prometeu, em duas semanas, encaminhar o processo de licitação à Câmara dos Vereadores. Vamos aguardar (e fiscalizar) o que acontece.

Em 1964, meu pai era casado há uns poucos anos.  Minha mãe tinha 19 anos.  Cada um deles escreveu uma história que, afinal, foi a história de um sem número de heróis e heroínas, anônimos ou não, que se levantou contra o arbítrio e a barbárie que se levantaram no Brasil e encheram de trevas a vida do país por 21 anos.

E mais.

É que o país não quis exorcizar seus fantasmas e preferiu jogar tudo para debaixo do pano em uma anistia ampla, geral e irrestrita em 1979 – o ano em que eu nasci.

Tivesse sido outra a história talvez nossa polícia e nossos governos fossem mais democráticos e cidadãos.

É uma desonra à memória de gente como Rubens Lemos a ação da PM na noite de ontem em Natal.  O Estado Democrático de Direito e a mais básica liberdade de expressão e o direito de acesso à informação foram restringidos de modo absurdo.

Cada novo vídeo que surge mostra mais o quão anti-democrática e até criminosa é a nossa polícia.  Mais ainda, quem deu a ordem.

Mas não só o Estado e seu aparato repressor é responsável.

Parte da mídia hegemônica ainda é capaz de transformar vítimas em bandidos e algozes em cordeiros.

Digo isso à respeito do terrível papel desempenhado, como exemplo, pela InterTV Cabugi.

Neste post, já referi as claras distorções cometidas pela emissora no Bom Dia RN – com direito a infelizes palavras do âncora que sugeriu que os manifestantes hostilizavam a televisão porque tinham o que esconder.  Em seguida, no off da matéria o repórter afirma que um estudante preso estava bastante machucado e alegara que a PM o havia espancado.  O verbo “alegar” tem conotação negativa, enquadrando a notícia de maneira negativa – se alguém “alega” o sentido construído pelo leitor é, em geral, de que a alegação é falsa.  O verbo “dizer” ou “afirmar” seriam mais “neutros”, nesse sentido.  Para completar, em nenhum momento a reportagem checa a denúncia de crime cometido pela PM – nem sequer pergunta aos policiais o que eles teriam a dizer sobre isso.  De um ponto de vista ético e, também, de um ponto de vista técnico a matéria está incorreta.

Mas aí a situação chegaria às raias do inconcebível.

O colega Tiago Medeiros, no No Minuto, teve a sorte de acompanhar uma das entrevistas feitas pela InterTV na noite desta quarta-feira.  Você, certamente, não viu sua íntegra ser veiculada.  Além do relato claro e objetivo do que aconteceu (inclusive o manifestante não descarta que tivesse havido excessos por parte do protesto), há um posicionamento inacreditável da repórter.

É ela quem diz:

- Vocês tinham dispersado, muita gente tinha ido embora …, diz a repórter.

- Muita gente ficou machucado? perguntou ela.

- Agora é lamentável, porque a gente acompanhou uma boa parte dessa manifestação e a gente viu que era uma manifestação pacífica, tranquila…  

Por incrível que possa parecer, essa é a opinião da repórter da InterTV Cabugi.

Mas ela não cabia no relato, na história que a linha editorial do veículo havia definido para qualificar o movimento da #RevoltadoBusao.  Ainda que a emissora tenha testemunhado que o movimento foi pacífico, tranquilo, ela não poderia contar essa história aos espectadores.

Isso me fez lembrar de um debate que mantive com o Major Correia Lima, comandante do 12o Batalhão da PM em Mossoró.  Quando questionei o que ele achava dos abusos que os vídeos postados ao longo da noite mostravam por parte da PM, o major respondeu que não foi isso que a InterTV tinha mostrado.  Agora fica evidente porque e como foi montada a história que a InterTV contou ao seu público.

O depoimento, na íntegra, está abaixo.

Mas esse não foi o relato que mais me impactou.  Reproduzimos nos últimos dias os tempos mais sombrios da Ditadura Militar em nossa cidade, em nosso estado.  Tempos de arbítrio, violência gratuita, tortura, censura e impedimento das mais amplas liberdades – inclusive a de falar.

O vídeo abaixo, de cerca de dez minutos, condensa grande parte do protesto da quarta-feira.

Por isso, flagra o momento em que a intermediação dos manifestantes impediu que uma das coisas mais arbitrárias que se pode imaginar acontecesse: um estudante ser preso por ter perguntado a um PM seu nome, uma vez que o policial não trazia sua identificação à vista, estando assim irregular.

Mas mostram outras coisas mais impactantes e que provam em que situação de risco e precária está nossa democracia.

Em um determinado momento, quando a PM avança sobre os estudantes nas proximidades do Portugal Center, vê-se que policiais se dirigem para o manifestante que está filmando com o intuito de impedí-lo.  Em seguida, acontece o diálogo.  Não saberia dizer o que eu senti, como jornalista, professor da área, pesquisador, militante pela democratização da mídia e o direito a informação.  A vontade foi xingar.

- Você não está fazendo o que eu falei, né?  Você sabia tu pode ser levado para delegacia por desobediência?, diz o PM, em claro ato de abuso de autoridade e confrontando a liberdade de expressão e o direito à informação previstos em nossa Constituição.

- Mas o que foi que eu desobedeci?  Exista alguma lei que proíba isso [filmar a ação da polícia]?, pergunta o rapaz.

- Existe uma coisa de recomendação… eu posso fazer uma coisa para a sua segurança… o que eu estou fazendo é recomendando que você não tire fotos…, diz o PM, que demonstra não saber que está sendo filmado.

- Mas quem é que vai prejudicar a minha segurança?  É você ou essas pessoas?, responde o manifestante.  Logo em seguida, a gravação é interrompida.

Na parte final do filme, vê-se com mais nitidez um PM confiscando, ilegalmente, a câmera de um fotógrafo.

A PM não gosta de democracia.  Quem lhe deu as ordens também não gosta.

A ilegalidade da apreensão das câmeras e da tentativa de impedimento de registrar o acontecimento é flagrante.

O coronel Araújo, comandante da PM, costuma se defender citando que a PM sempre age de forma legal, no uso progressivo da força.  Não dá para acreditar que tantos abusos são cometidos por policiais militares à revelia da hierarquia.  Se os PMs que tentaram impedir a filmagem ou confiscaram câmeras tomaram as iniciativas sozinhos, isso significa que o comando da Polícia perdeu completamente a autoridade frente a tropa, uma vez que essas ações não pareceram ser exceções.  Difícil acreditar que o comando perdeu o controle da tropa.

Mais provável, como diz este relato, que alguém tenha dado a ordem.

E se alguém deu a ordem, as palavras de Geraldo Vandré voltam a representar o espírito da luta: “É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.

Conforme membros da Carta Potiguar que acompanhavam a passeata, os estudantes, trabalhadores e movimentos sociais andavam em clima de tranquilidade.

Nas imediações do Midway, quando o protesto deixava a via federal, que é de responsabilidade da PRF, a polícia militar começou a soltar bombas de gás lacrimogênio, disparar gás de pimenta e a dar tiros de borracha contra a multidão.

Os cidadãos tentaram voltar, mas a polícia fechou de ambos os lados.

Ato de pura covardia.

Os manifestantes se dispersaram um pouco. Muita gente vomitando e passando mal.

Conforme Alyson Freire, colunista da Carta, não existiu nada que justificasse tamanha violência, a não ser a tentativa de mandar um recado claro – que no RN não se tolera democracia.

Governo do Estado deve ser acionado na secretaria da presidência de direitos humanos da república e todos os envolvidos na desastrosa operação responsabilizados. É o mínimo.

Natal tem a segunda tarifa mais cara do Nordeste e conta com uma as frotas mais velhas e desconfortáveis. A polícia entrou para garantir que ninguém reclame.

Triste RN.

Protesto só vai aumentar. Mais um tiro no pé.

PS. Imagem retirada do blog do canindesoares.com.

No site do Centro de Estudos em Mídia Alternativa Barão de Itararé destaca-se uma campanha promovida pela ONG Artigo 19 e pelo próprio Barão de Itararé.  A ideia é traçar o mapa da violência contra blogueiros e ativistas em redes sociais Brasil afora.

Os dados do mapa ainda são incipientes.  Ainda não está presente, por exemplo, o assassinato de Ednaldo Filgueira em 15 de junho de 2011 no município de Serra do Mel (RN).  Filgueira, presidente do diretório municipal do PT e crítico do ex-prefeito Josivan Bibiano (PSDB), foi morto, segundo concluiu o inquérito policial, a mando do político tucano.

Leia mais a seguir (e clique no link para fazer sua denúncia):

Os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente a estas ações autoritárias. Diante deste cenário preocupante, a organização não governamental Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país. Os dados serão coletados durante os meses de maio e junho e serão checados logo na sequência. Com base no resultado dos questionários, documentos serão encaminhados aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Participe desta ação. Faça a sua denúncia. Quem cala consente!
Clique aqui e faça sua denúncia 

Dia 20, lançamento de livro e de campanha pela democratização da mídia

Na segunda-feira, dia 20, estaremos recebendo o presidente do Barão de Itararé, o jornalista Altamiro Borges.  Miro, que comanda o Blog do Miro,  é autor de livros como A ditadura da mídia e articulador nacional do debate em torno da democratização das comunicações.

Estarei lançando meu livro Discurso e argumentação no Blog “Fatos e Dados” da Petrobras, baseado em minha tese em que analisei o discurso e a disputa em torno do blog da Petrobras em 2009.  Miro escreveu o texto de apresentação.

Somente naquela noite, o livro vai estar à venda por R$ 25,00.  O livro pode ser encontrado, em Natal, na Saraiva do Midway Mall e na Cooperativa do Campus por R$ 28,00.

O dia 20 também marcará o início da coleta de assinaturas, em Natal, em prol da apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que vise a aprovação de um marco regulatório das comunicações no país.  A campanha começou no Primeiro de Maio em todo país.

Serviço

Debate: “Os blogs e a reconfiguração do campo jornalístico: informação e democratização midiática”

Com Altamiro Borges e Daniel Dantas Lemos.

No auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, UFRN.

Dia 20 de maio de 2013, às 19h.

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Não assisti aos programas jornalísticos da hora do almoço. Mas a Tv estava ligada e isso deixou o chão da sala avermelhado.
Os números ainda podem mudar , pois há casos em que o ITEP não informou o local da ocorrência ou onde os corpos foram recolhidos.
Natal já vai contabilizando , pelo menos, 168 homicídios nos primeiros 4 meses do ano. Macaíba , com 33, ultrapassou no ano, Parnamirim (27), CMirim (20) e SGAmarante (17)Extremoz e SJMipibú com 6. Nísia Floresta com 7 completa o estrago na Região Metropolitana.Santa Cruz e Areia Branca (7), Antonio Martins e Patú(6) também vão crescendo no tétrico mapa dos homicídios no RN.
Mossoró já vai com 58 ou 59 mortes violentas matadas. Já ocorreram homicídios em, pelo menos, 66 municípios potiguares. Casos emblemáticos como os 4 de Poço Branco.Mas também em Lajes, Canguaretama , Nova Cruz, Baraúna, Taipú com 3. Açú com 4, mostram a violência interiorizando-se e ganhando para o estado por WxO.
Há poucos dias, o Governo do RN fez uma reunião estranha , quase clandestina, com parte da nossa bancada federal, autoridades e o Ministro da Justiça que aqui veio mesmo jantar. Na pauta o tal Brasil Seguro que salvaria o RN da atual Guerra Civil. A tal reunião ensejou fotos que foram dependuradas nas edições de blogs e jornais do final de semana em que se homenageou Henrique Alves por aqui.
Estava tudo certo para nossa salvação e de repente, alguém avisou a Governadora que se ocorresse da violência ser reduzida, os méritos iriam para o Governo Federal e puseram uma pedra de chumbo no tal Brasil Seguro. Ficamos mesmo com o RN Inseguro.
Ninguém fala mais no assunto.
A Guerra chegando pela TV e pessoas desesperadas apelando para grupo de extermínio, pena de morte e redução da maioridade. Como se isso já não vogasse para os humilhados e ofendidos da periferia do Brasil e aqui em Natal, com toda força.
As dificuldades servem para colocar desafios para pessoas e instituições. O fato da violência está saindo de qualquer controle, associado a desaprovação judicial da gambiarra da Força Tarefa , oportunizam à Governadora, uma chance histórica para a partir da generosa e competente equipe de Policiais Civis lotados na DEHOM criar a prometida e nunca edificada Divisão de Homicídios. Não faça política partidária com segurança pois é o atalho mais fácil para o fracasso.Ao criar a Divisão de Homicídios respeite o mérito dos profissionais vocacionados. Faça isso e equacione minimamente nossa saúde e a senhora poderá dormir em paz e participar de eventos sem receio de vaias naturais.
Talvez essa seja a última chance do Governo do RN reaprumar-se minimamente e será difícil. Mas não custa tentar: 1. poderia convocar os Policiais Civis já formados e ávidos por tentar ajudar ao RN a superar a violência atual; 2. convocar o restante dos PMs aprovados para cursar a Academia de Polícia aprofundando o estudo dos Direitos Humanos e comunitarização de polícia; 3. Convocar concurso para o Itep e dotá-lo de uma sede dígna e estruturada; 4. convocar urgentemente concurso para o Corpo de Bombeiros. Será uma temeridade sediar uma Copa do Mundo com menos de 700 bombeiros; 5 crie o Conselho Estadual de Segurança Pública e passe a dialogar com a sociedade sobre o tema que mais lhe aflige. Acredite, depois de dialogar uma vez é capaz até do governo levar gosto e fazer alguma coisa pelo RN.
Não fazendo isso, ao menos, o governo arquejará até ao seu final e que não caia na tentação de ordenar que a Polícia desça a pancada na população da periferia não, pois, de alguma forma, ela já faz isso desde 1500 e não conseguirá nada mais nada menos do que aumentar a violência e a sensação de insegurança em todo o estado.
Os números acima não podem ser creditados só ao crack e nem a Fernando Beira-Mar. Precisam ser estudados e equacionados através de investigação e produção de provas que condenem os exterminadores do futuro. A situação é preocupante e só há saída através do diálogo, credibilidade, humildade e distribuição de direitos humanos para a população. Convenhamos que esses artigos são carentes atualmente no RN.

É possível encontrar em jornais, blogs, redes sociais e nas conversas informais em cafés e até livrarias – ainda bem que livro não tem ouvido – um pedido raivoso e eufemista para que a polícia “endureça”.  Em outros, sem o menor pudor, o sujeito fala: “tem é que matar tudinho”, ou, dando ar de analista político ao pensamento fascista, “corpo de assaltante estirado cravado de bala é um boa propaganda de governo”. Se auto-entitulando cidadão “de bem” (desconfio toda vez que escuto alguém mobilizar tal termo), os ditos cujos alegam que a violência precisa ser “varrida” (higienizada?) da cidade. No final, jogada para debaixo do tapete – ela pode até ocorrer, mas desde que não seja por perto.

Não é o propósito do opúsculo dissertar sobre o quanto tal perspectiva desesperada, reativa é míope e atenta contra os direitos humanos. A ideia é lançar uma hipótese, que é a seguinte: a ideologia do “bandido bom, bandido morto” contribui para que o Estado feche os olhos em relação ao que está acontecendo hoje em Natal e sua região metropolitana – uma gerra civil quase institucionalizada, atuação de grupos de extermínio, aparecimento de justiceiros, etc (não nos esqueçamos de Mossoró e a sua escalada de homicídios). E gera também outras consequências.

Assassinatos, briga entre gangues, violência policial fazem parte do dia-a-dia da periferia (daí, talvez, advenha a forte audiência do programa da Tv Ponta Negra, filiada local do SBT, o denominado “patrulha policial”. Não da suposta “ignorância” dos seus telespectadores, como argumenta o senso comum douto). Em conversa com moradores da região oeste de Natal e de sua região metropolitana, aonde resido ultimamente, impressiona o fato deles citarem com muita naturalidade o nome dos agentes do Estado, que participam, segundo eles, de grupos de extermínio. Pululam relatos de traficantes, assaltantes ou simples usuários de drogas que foram aniquilados por pessoas encapuzadas ou mesmo por membros, bastante temidos, da polícia.

A ideologia do”bandido bom, bandido morto” cobra um tipo de efetividade do policial, que vai desaguar na forma extremada com que o último interage com, por exemplo, “maconheiros e noiados”. Como me disse um praticante de futebol usuário de maconha, uma coisa é levar um “baculejo” (abordagem policial) num espaço frequentado e aberto, outra é num terreno mais afastado. Soco na nuca, tapa na cara e chute nos testículos fazem parte do procedimento. “E não adianta nem abrir a boca, que você termina de se fuder de vez”, me contou.

Outro dia, um morador de uma rua próxima à minha a quem chamam de “irmão”, por ser evangélico, narrou, com indignação, o espancamento empreendido por um policial militar numa adolescente, que estava fumando maconha. “Ele dava de mão fechada”, esbravejava. Ao perguntar ao “defensor da lei” o que a menina havia feito, na busca (vã) de encontrar uma resposta justificadora para o absurdo, conforme o “irmão”, o policial respondeu: “saia daqui porque se não vai sobrar para você também”. Contou que descobriu depois que a garota reclamou do”baculejo” e tinha chamado o policial de “nojento”.

Do ponto de vista jurídico, é inquestionável num caso como esse quem é a vítima e quem é o culpado. Mas é possível destacar outras nuances sociais para não cair, dependendo da concepção, na simplificadora separação e luta entre quem representa o bem ou o mal. Ora, se por um lado, o policial é “chamado” a agir como um protetor da “ordem”, inclusive, quando não está “de serviço” (apesar do alto número de assaltos e arrombamento de casas, a Cophab em Nova Parnamirim é descrita pelos seus habitantes como um bairro seguro “porque mora muito policial, que não ‘alisa ninguém’ “). Por outro, o cidadão abordado, a família várias vezes vítima por encontrar entre os seus membros um assaltante, um traficante, um usuário de drogas se enxergam como aquilo que Agambem conceituou de “homo sacer”, ou seja, como um ser portador de um corpo, mas não de uma cidadania no sentido político pleno do termo.

A “ideologia do “bandido bom, bandido morto” ajuda a naturalizar a suspensão do Estado Democrático de Direito e institucionaliza o revanchismo, ódio e ressentimento, fortes combustíveis contra a vida de todos os envolvidos – o “bandido”, o “cidadão de bem” e o “mocinho” (o discurso mobilizado pela vítima de violência policial carrega uma forte carga de desconfiança – “tenho mais medo da polícia do que do ladrão” – e de satisfação – acontecimentos em que um policial fulano “encontrou um cabra de peia” são narrados com uma certa alegria no olhar. Não duvido que a vontade de matar um policial tenha alguma proximidade com o ressentimento que se produz nessa disputa construída institucionalmente).

Em suma, a ideologia do “bandido bom, bandido morto” aguça ainda mais a criminalização da pobreza, do comportamento tido como sinalizador de desvio e que deve ser combatido (um policial me disse: um coisa é encontrar alguém com droga, mas “respeitador, que a gente vê que tem família”. Outra é pegar aquele “maconheiro”, que fala feito “pinta” [cita palavras: "mermão", "comédia", "os homi"] e anda assim [ele gesticula um jeito de caminhar com fortes mexidas nos braços]). Faz o Estado, que não se planeja e não articula medidas satisfatórias de proteção social, oferecer respostas sistemáticas de ataque às periferias e aos direitos constituídos das pessoas como ação de governo. O resultado é o aumento da taxa de homicídio em quase 1000% nos últimos dez anos. Uma estatística, como diz Thadeu Brandão, sociólogo e professor da UFERSA, que mata negros, pobres e jovens.

Não tenho soluções concretas de curto prazo. Talvez não existam em absoluto. Não sei. O que posso fazer aqui, como sociólogo, é construir uma reflexão sobre as razões pelas quais reduzir a maioridade penal enquanto medida para resolver ou atenuar os índices de violência no Brasil não dá conta do problema, assim como apontar as contradições de tal proposta.

Antes das críticas, convém ressaltar que a insistência e o clamor por mais rigor punitivo e penal se inserem num pano de fundo político legítimo, o qual atesta um duplo fracasso. Primeiro, a própria ineficiência do poder público na prevenção e combate da violência, e, segundo, a carência de projetos progressistas – de esquerda – consistentes em matéria de segurança pública. É este duplo fracasso que alimenta às aspirações conservadoras de “Estado Penal”, isto é, de um Estado com prisão perpétua, pena de morte, redução da maioridade e ações mais repressivas.

Dito isso, prossigamos. Em todo esse debate há um fundo emocional bastante perigoso, o qual, de modo algum numa sociedade de direito racional, pode ser elevado e tomado como base de julgamento e de elaboração das leis. Entre outros aspectos, esse fundo emocional possui um viés de classe, e que retoma o velho tema do controle social das “classes perigosas e delinquentes”. A redução da maioridade penal é uma peça numa estratégia maior de controle social sobre as classes populares.

Nesse sentido, não é por acaso que tal proposta punitiva sempre reapareça e se fortaleça quando de episódios trágicos envolvendo as camadas médias e alta da sociedade – afirmar isso não significa dizer que as classes médias e alta tem de estar à mercê da violência e dos crimes violentos. Não. O que estou criticando é o uso político e emocional da violência que esses estratos sociais sofrem e a seleção ideológica que aí opera-se.

A redução da maioridade é tratada como uma medida de proteção dos “bem nascidos”, “pagadores de impostos”, “cidadãos de bem” que tem bens à perder contra os desvalidos, a “gente diferenciada”, os “jovens perigosos da periferia”. Enquanto a violência, os assaltos e assassinatos permanecem nas periferias, nas vielas, nas paradas de ônibus, nos bares, praças e halfs mal iluminados, ou seja, naqueles lugares que a classe média e alta não pisa e não lembra, nada de pensar intervenções concretas em segurança pública, em medidas urgentes e endurecimento das leis. À depender da classe social e da região, há mortes que comovem e geram mais solidariedade “pública” e pânico social do que outras. Essas outras mortas, mais mudas e “apagadas”, se perdem nas sombras das luminárias precárias e nas estatísticas frias, não são capturadas pelas câmeras dos sistemas de segurança…

O problema reside quando os crimes violentos escapam das muretas dos bárbaros sociais e invade os condomínios, os apartamentos e as praças das áreas “nobres” da cidade. Quando deixa de atingir os “sem futuros” e resvala nos jovens promissores, com futuro e capazes e destinados a contribuir com à sociedade. Nesse momento, as câmeras e empresas de segurança privada que monitoram as ruas e as casas não são mais suficientes. É preciso mais; é preciso vingança por tamanha blasfêmia social. E esta vingança assume a forma de uma “contenção punitiva” das crianças e adolescentes – isto é, dos filhos das camadas precarizadas, subproletárias e desvalidas -, pois estes formam o estrato “protegido” e resguardado dessas camadas – pelo ECA, pela maioridade penal e que urge controlar social e penalmente.

O efeito principal da proposta de redução da maioridade penal não é outro senão o de saciar o desejo social de vingança e de controle social pela punição. Porém, nem a vingança nem a punição atacam as raízes do problema da violência e da criminalidade. Pelo contrário, acirra o sentimento de que o Estado é uma instituição hostil aos mais pobres, sobretudo contra os jovens.

Não é o medo de ser punido e de ir preso que fará com que adolescentes, acostumados e violentados com todo os tipos de ameaças, medos e desesperanças, decidam de uma hora para outra não entrar ou sair da “vida criminosa”. Ora, se observamos as taxas de homicídio do Mapa da Violência constataremos que esses jovens são as principais vítimas de assassinato. Isto significa que muitos dos adolescentes infratores já assumiram o risco de perderem suas vidas de forma violenta e abrupta. Se nem a morte prematura e violenta assusta, não será a prisão que fará isso.

O erro aqui é generalizar o cálculo sobre a impunidade como se este fosse uma variável significativa para todos os tipos de infratores e criminosos. Ora, quem toma as chances de ser punido como variável significativa no cálculo da ação criminosa são aqueles indivíduos que possuem, ou melhor, adquiriram um forte senso prospectivo orientado para o futuro – crimes de colarinho branco, corrupção, etc.. Em outras palavras, que se preocupam e planejam o futuro. Não é o caso de adolescentes assaltantes ou envolvidos com o tráfico de drogas. Estes enveredam pelos caminhos perversos do crime em busca de respeito, status e reconhecimento no grupo; bens simbólicos inscritos num horizonte presente e os quais eles não conseguiram alcançar em outras esferas como a educação, o trabalho, a família.

Não são apenas as mortes e reações morais de indignação que são socialmente seletivas e silenciadas. O discurso do recrudescimento penal somado à indiferença social das classes médias silenciam, escamoteiam e restringem um conjunto de outras questões fundamentais na discussão sobre violência e seu combate: a proteção e inclusão integral de crianças e adolescentes pobres no Brasil, a reestruturação das condições do sistema carcerário, a não-aplicação plena do ECA, ampliação e maior eficácia nas políticas públicas direcionadas para a juventude nas temáticas de lazer, inclusão social, preparação profissional e reintegração social de egressos, projetos de prevenção da violência nas escolas e regiões mais violentas, mapeamento preciso das regiões com maior incidência de crimes violentos, etc..

Sem discutir aprofundadamente esses temas, perdemos algo de essencial, qual seja; as condições de possibilidade e de reprodução do comportamento infrator. Em termos unicamente de segurança pública, o efeito perverso e nefasto do discurso de redução da maioridade penal é que ele apaga e minimiza fatores essenciais na reprodução da dinâmica do crime e da violência. É um discurso que não gera nem estimula reflexividade, pesquisa, questionamento. É paliativo e imediatista. Simplesmente não se abre para a complexidade do fenômeno da violência urbana.

Portanto, o apetite insaciável por uma legislação mais dura não leva a nenhum futuro promissor e tão pouco a um presente mais seguro. Muito pelo contrário, pois, tratando problemas sociais como questões penais e punitivas, sua consequência é acirrar a polarização social, os estigmas sociais e o controle sobre os mais pobres e vulneráveis e o autoritarismo em toda sociedade.