Talvez nenhuma outra secretaria expresse melhor o modo de governar de Micarla de Sousa do que a pasta da Educação. Aliada a Saúde, a atual prefeita, quando candidata, centralizou seu discurso na idéia de “choque de gestão” para o setor e enfatizou, no momento da disputa eleitoral, que acabar com a evasão escolar seria uma de suas prioridades.
Os seus pontos de vista sobre a área ficaram claros desde o início de sua gestão. Tendo recebido apoio financeiro das instituições universitárias durante a sua campanha, promoveu um controvertido programa de incentivo à educação universitária, o chamado PROEDUC. A partir da referida política pública, passou a pagar 50% das mensalidades de cerca de 10 mil alunos. A atuação, aparentemente positiva, impediu que o município criasse outras vagas no ensino fundamental, sua obrigação constitucional. É tanto que, atualmente, cerca de 6 mil crianças estão fora de escola, outras milhares têm ensino parcial (cursam apenas algumas matérias) e muitas escolas ainda não abriram por falta de condições físicas, ou atraso nos alugueis (esperemos também o resultado da #Ceidoscontratos sobre os alugueis suspeitos, que também atingem a educação). É preciso fazer escolhas quando se administra com recursos escassos. O município preferiu gerar mais matrículas para as faculdades privadas. E, para não deixar dúvida de que trabalha em prol dos empresários da educação, criou e aprovou lei que perdoa mais de R$ 70 milhões de reais em dívidas que as faculdades privadas têm junto ao município. Hoje, o Ministério Público luta para mostrar que a lei é inconstitucional.
A propalada contratação da Fundação Getúlio Vargas, que iria revolucionar a administração pública, foi incapaz de fazer algo de substantivo. A propagandeada otimização do uso dos recursos se materializou em reformas nas instalações escolares, que, segundo funcionários da secretaria de educação, não seguiram os escopos dos projetos. Os vencedores das licitações ganharam com um preço absurdamente abaixo do mínimo necessário para executar as atividades que as escolas precisavam. Produziram reformas bastante aquém do que deveria ser feito (o projeto licitado pedia vasos sanitários com descargas ecológicas que racionaliza o uso da água. No entanto, ainda de acordo com funcionários da secretaria de educação, foram instaladas descargas com corda de puxar. Folhas de compensado, impróprias para a confecção de tabelas de basquete, foram utilizadas nas quadras. Há outras inconformidades). Por isso que, apenas após dois anos, inúmeras escolas se encontram fechadas e necessitando de novos reparos.
O primeiro secretário a assumir a pasta, Elias Nunes, mandou jogar no lixo todo o planejamento repassado pela equipe de Carlos Eduardo. “Micarla disse que não queria nada que viesse dele”, afirmou o ex-secretário para os técnicos. Os verdes – em todos os sentidos – desconsideraram, por exemplo, todas as informações, colhidas ano após ano, sobre o tamanho dos alunos para que não acontecesse compra desnecessária de fardamento escolar. Se antes cada aluno recebia a camisa e a calça com o tamanho devido, durante os últimos anos milhares de alunos ficaram sem fardamento porque o tamanho, ou não cabia, ou era grande demais.
Por mais que a assistência técnica da FGV esteja presente – o que não garantiu nem a boa administração -, sem projeto político a máquina pública não anda. Cortez Pereira também tentou algo similar e fracassou. O Estado não funciona como uma empresa. Há diferenças fundamentais. Uma empresa não precisa de apoio partidário, de governabilidade. Uma empresa, nem de longe, tem de se relacionar com os mais variados grupos sociais. As escolhas que uma empresa toma são completamente diversas das ações de um governo. Micarla de Sousa mostrou que a centralização do discurso na modernização administrativa só tende a esconder o vácuo de um projeto para uma cidade, um estado, um país.
Mas com a borboleta sempre há mais agravantes. O favorecimento da competência não encontra guarida em sua gestão. O presidente da CMN, Edivan Martins, em substituição a Micarla de Sousa, que foi para a Disney, exonerou 30 diretores-gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). A exoneração, assim como a substituição dos nomes por outros diretores, é uma medida de perseguição política contra pessoas que não professam a linha partidária da prefeita Micarla de Sousa. Os diretores que foram demitidos passaram por seleção em 2008, que foi produzida pela ex-secretária Justina Iva. Não foram opções políticas.
Eram os melhores nomes da educação pública municipal. Tanto que alguns diretores foram renomeados como “Vices” e passaram, na prática, a desempenhar as atividades de gestão dos centros infantis, já que os atuais diretores empossados por Edivan Martins não apresentam as devidas credenciais profissionais para tocar os Centros. Inconformados com a situação, os ex-diretores, agora como vice-diretores, também pediram para sair. Em que pese os protestos de pais e alunos, Micarla de Sousa, que já chegou de viagem, não deu qualquer sinal de que irá reverter a medida. Óbvio. Edivan Martins, enquanto liderado da borboleta, não iria tomar a atitude drástica sem a anuência da prefeita.
A secretaria de educação continua a mercê do modo excêntrico de governar de Micarla de Sousa. Mudanças inusitadas e intempestivas dão a tônica das (falta de) ações de planejamento. Seis secretários já passaram por lá sem deixar saudades. Mas a culpa não pode ser creditada na conta dos ex-gestores. A educação é uma pasta a deriva e só encontrará solução quando outro(a) prefeito(a) sentar no palácio Felipe Camarão. Resta, enquanto a alteração não se efetiva, protestar, por um lado, e torcer, por outro, para que o Ministério Público consiga conter os desmandos da pior prefeita que Natal já teve..
