Por Ivenio Hermes e Marcos Dionisio Medeiros Caldas

A disponibilização de um razoável efetivo em uma operação integrada envolvendo os órgãos de segurança pública do Estado e da União pode fazer com que a evolução homicida seja algo passado de outros carnavais.

Contando pela primeira vez com a participação do ITEP na fase de planejamento e execução e um reforço nas atividades de combate ao crime das polícias federais, a Operação Carnaval 2014 obteve um relativo sucesso. Isto é, a presença ostensiva da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, que disponibilizou diárias para colocar mais policiais em serviço, mais as atividades da Polícia Civil e Federal na captura de criminosos no período, podem ser consideradas positivas na diminuição dos homicídios.

Fazendo uma comparação direta entre o primeiro final de semana de março de 2013 e 2014, somando mais 2 dias, observa-se que entre os dois anos não houve diferença no número total de vítimas de assassinatos, havendo um aumento no número de feminicídios e uma diminuição dos assassinatos entre a população menor de 21 anos de idade.

Entretanto, para uma melhor comparação entre as ocorrências de crimes letais e intencionais nos carnavais de 2013 e 2014, é preciso lembrar que no ano de 2013, o Carnaval foi um pouco antecipado em relação aos outros anos, portanto, ele aconteceu nos dias 09, 10, 11 e 12 de fevereiro, apenas 4 dias, pois o dia 13 de fevereiro, que é o dia de cinzas, embora haja o costume de “emendar” o tempo de folia, ele não conta para o estudo.

Tem-se então o período do Carnaval 2013, de 9 a 12 de fevereiro e o período do Carnaval 2014, de 01 a 04 de março.

Os dois períodos de Carnaval, apresentam os seguintes dados principais relacionados. Como se pode observar na figura acima, a taxa de feminicídio aumentou 100% (um em 2013 e dois em 2014). Contudo, no morticínio de menores de 21 anos houve uma diminuição na ordem de 66% (de nove em 2013 para três em 2014), e nos homicídios em geral houve 53% de redução entre os períodos comparados.

No período das festas de Carnaval em 2013 houve ocorrências de cvli em 11 munícipios do Rio Grande do Norte, enquanto em 2014 ocorreram somente 9 municípios. Nesse intervalo de tempo o destaque vai para a diminuição de 71% em Natal, foram 14 em 2013 e 4 em 2014, e apesar do aumento substancial de tentativas de homicídio em Mossoró, houve uma redução em torno de 33% nos homicídios.

Tanto o freio na evolução homicida quanto sua redução dependem de esforços integrados entre as forças policiais, sob a tutela da Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com ações planejadas e direcionadas para atingir metas previamente estabelecidas. Isso não ocorre, porque as ocorrências do período de Carnaval não podem ser extrapoladas para o restante do ano, afinal de contas, se já existem óbices para o pagamento de diárias para períodos tão curtos, é correto imaginar que pagar diárias durante o resto do ano para manter essa quantidade de efetivo policial em ação é impraticável, até porque os policiais não suportariam a excessiva carga de trabalho por tanto tempo.

Essa redução observada nos períodos estudados poderia ser praticada no restante do ano e posteriormente se tão somente o Governo do Estado evidenciasse esforços para a contratação de mais policiais, bastando para isso investir na convocação do restante dos concursados da Polícia Civil, no chamado para o curso de formação dos suplentes do mesmo órgão e no chamamento dos 824 aptos da Polícia Militar para o curso de formação, porém, já é sabido pelo povo potiguar e pelo restante do Brasil que a prioridade da Administração Ciarlini é a publicidade e não a segurança pública.

Talvez por isso que em comparação com 2013, 2014 não se pode ser visto de forma tão otimista, afinal, como pode-se observar na figura acima, somente nas ocorrência por faixa etária existe a constância de aumento na taxa de cvli.

O final de semana do Carnaval mostra que é possível a redução da violência homicida no Rio Grande do Norte, mas nessa formatação geral das ineficientes políticas públicas de segurança promovidas a curto e médio prazo no Estado, somente poderá ser visto mais e mais aumentos, pois até a hora do encerramento deste artigo, já contamos com 288 homicídios no RN em relação aos 278 no ano de 2013.

O esforço concentrado mostra, que é possível se operar diferente e estancar a marcha continua do genocídio em curso. E é preciso que a Sociedade e os próprios policiais acreditem que é possível reverter o quadro dantesco atual.

Já a quantidade de mortes no trânsito envolvendo carros e, sobretudo, motos, atropelamentos e afogamentos é outra tragédia nem sempre abordada pelo viés da Segurança Social. Precisam ser. Ou o Estado aguarda a consumação de um grande incêndio, grande naufrágio ou outra tragédia para recompor o Corpo de Bombeiros e investir na segurança do trânsito?

Mas a felicidade da menor quantidade de mortes matadas no período de momo de 2014, propiciada pelo uso de mais de 455 mil Reais em diárias somente para os policiais militares (dados fornecidos por Heronides Mangabeira, policial militar e ativista social pelo direito dos policiais militares), sem falar nos gastos com os bombeiros, e os efetivos do ITEP e da Polícia Civil, vem embotada pela publicação no Sábado de Carnaval de extrato do contrato dos perversos R$ 25 milhões de Reais a serem gastos na publicidade governamental, conforme foi mostrado no artigo Invertendo a Harmonia Social Com Publicidade Ao Invés de Segurança Pública.

Não deve ser esquecida que pela falta de R$ 30 milhões, arrisca-se a Terra de Poti a perder R$ 100 milhões em equipamentos que após a Copa ficariam como um legado para nossos órgãos da Segurança Pública. Evidente está que não faltam recursos ao governo na atual crise alegada. A teoria do Bode na sala vai se materializando…

O milagre da redução das mortes possibilitado pelo uso das Diárias Operacionais mostra que algo pode ser feito diferente do que vem sendo realizado. Basta o governo querer ou as Instituições potiguares se imporem. Há instrumentos jurídicos disponíveis, seriedade e competência de personalidades institucionais, e um conjunto de obra de desgovernança lastreando as mortes, agressões, assaltos, roubos e furtos que o justificam pois, para além das filigranas jurídicas, há vidas sendo ceifadas impunemente pelas prioridades equivocadamente eleitas para o geral e nos acertos privatizados.

Quanto vale uma vida humana de um jovem de Macaíba, Parnamirim ou São José de Mipibu? Os recursos públicos deveriam ser gastos em promover a segurança social da população ou lastrear campanhas publicitárias do Governo que não houve?

Perguntas tolas de uma tarde de Quarta-feira de Cinzas para respostas óbvias da sociedade e do Judiciário em primeira Instância.

Respostas surpreendentes do povo governamental que se prepara para tentar engabelar o povo se aproveitando da Copa do Mundo. Convém aos governistas e marqueteiros lembrarem que Benito Mussolini ganhou duas Copas do Mundo e terminou pendurado pelo pescoço num posto de gasolina, como bem falava João Saldanha.

Mas o desfecho desse governo precisa se dar pelos marcos legais civilizatórios negados às suas vítimas.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio; CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. Sobre Outros Carnavais: Comparação de Homicídios 2013/2014. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1gatEYd >. Publicado em: 05 mar. 2014.