Por Ivenio Hermes

A maior publicidade sobre o Rio Grande do Norte para os turistas e o restante da população brasileira, não demanda de nenhum centavo dos 25 milhões de Reais da verba de publicidade, pois a insegurança pública instalada no Estado é a maior fonte de propaganda (negativa) que a atual gestão pública poderia fazer.

Restando pouco mais de nove meses para o encerramento da Administração Ciarlini, surge no cenário potiguar um novo Secretário de Segurança Pública, Eliezer Girão Monteiro, que chega com o peso de ser o Salvador da Pátria na terra de Poti, tendo que realizar o que Aldair da Rocha não realizou em 80% do tempo que teve para implementar políticas públicas de segurança exequíveis.

Na verdade nenhum projeto foi realmente implantado pelo Governo do RN durante os últimos três anos e três meses, e tudo que se gastou com propaganda não passou de uma grande embromação, que utilizou a máquina publicitária para corroborar falácias, que foram alertadas por especialistas de segurança desde 2011, e que agora são expostas ao público.

O reflexo das informações inverossímeis fornecidas à população potiguar está justamente nas declarações do ex-secretário, que agora afirma que não teve apoio suficiente da administração estadual para vários trabalhos que nunca aconteceram, mas que em diversas ocasiões foram publicizados como sendo verdadeiros ou como estando sob evidenciados esforços da Administração Ciarlini para sua concretização.

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Sem investimentos e ainda devolvendo dinheiro que seria utilizado na segurança pública, pois a SESED devolveu mais de 12 milhões de Reais ao Ministério da Justiça cuja destinação era melhorias nas delegacias, que estão sendo fechadas por falta de condições mínimas estruturais para seu funcionamento.

A onda de violência se transformou num tsunami, que está obliterando vidas sem preço e sem comparação com o gasto em publicidade em detrimento com o destinado e usado efetivamente para deter o avanço do crime. Dentro dessa mortandade destacamos as de adolescentes que já chegam a 39 somente nos municípios da Grande Natal.

A Zona Norte lidera com 48,71% dos crimes (19 cvli); 23,07% na Zona Oeste (9 cvli); 7,69% na Zona Leste e 2,56% na Zona Sul, sendo que 17,94% dessas mortes não existe nem local exato do acontecimento ou a menor preservação de evidências para futuras investigações.

O Governo Estadual continua tentando responsabilizar o Governo Federal pelo seu insucesso na segurança pública e até a nomeação do novo Secretário de Segurança teria sido imputada ao Ministro da Justiça. Com a saída de Aldair da Rocha, que certamente receberá boa parte da parcela de culpa, resta a Eliezer Girão Monteiro mostrar que não está assumindo a pasta apenas para garantir a segurança da COPA do Mundo, e urgentemente se inteirar das verbas disponibilizadas pelo Brasil Mais Seguro.

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São 28 milhões já disponíveis para serem usados na segurança, desde que haja uma contrapartida de 1 milhão e 600 mil Reais do Estado. Comparado com os 25 milhões da verba que o Governo do RN paga para a publicidade, sua contrapartida é apenas 0,064% daquele valor.

O programa “Brasil Mais Seguro” não é uma ação simples, ele articula eixos transversais de ações integradas entre os órgãos que compõem o sistema de segurança estadual, que precisam se adequar para agirem em diversas frentes, portanto, somente o dinheiro não realizará o milagre que se espera. Sem a priorização do refazimento do plantel de policiais, tanto no setor ostensivo quanto no investigativo, ressaltando ainda o setor técnico-científico, as ações planejadas impactarão no rochedo da falta de efetivo para o sucesso de sua execução.

Hodiernamente, os policiais civis e militares do Rio Grande do Norte vivem situações de extremo descaso, sem remuneração digna, sem equipamento e sem local de trabalho. Não existem ações integradas promovidas pela Secretaria de Segurança, e quando uma ou outra ocorre é por conta da versatilidade de uns poucos.

E ainda existem verbas destinadas ao Município do Natal que também impactam na segurança geral, reiterando as ações transversais e integradas.

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São mais de 2 milhões em verbas que precisam ser observadas de perto para a garantia dos objetivos a que se destinam.

Se o novo secretário usar a mesma velocidade de ação que o secretário anterior, sua vinda será apenas um paliativo para que o período da Copa transcorra sem maiores problemas, e isso praticamente já está garantido pelo Ministério da Defesa que editou uma norma que regulamenta a ação das forças armadas como prestadoras de segurança pública, sempre que as policias estaduais forem insuficientes ou falhas, que é o caso escrachado do Rio Grande do Norte, como se pode ver no documento GARANTIA DA LEI E DA ORDEM – MD33-M-10 1ª Edição 2013, que ensejará ainda mais a falta de investimento nas polícias estaduais.

Nenhuma publicidade conseguirá branquear a vermelhidão do Rio Grande de Morte, cujo lastro em vidas somente promove uma propaganda negativa da insegurança pública, e as atuais ações superficiais terão resultado apenas no curto período da Copa. A violência já provocou diretamente mais de 320 vítimas, inclusive de turistas, a justa parcela privilegiada pelas ações da COPA, enquanto o restante da população e as polícias continuam padecendo sem a proteção e sem a valorização que suas vidas merecem.

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REFERÊNCIA:

As tabelas foram geradas mediante estudo dos relatórios realizado pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. O Lastro em Vidas da Propaganda Negativa da Insegurança Pública. Disponível em: < http://j.mp/1lY8B2F >. Publicado em: 11 mar. 2014.