Análises, reflexões e considerações

Por Ivenio Hermes

Em 18 de abril de 2014 o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 500 homicídios, e hoje, 6 de maio de 2014, o homicímetro marca 600, 100 assassinatos a mais em apenas 18 dias…

Mossoró

A segunda maior cidade do estado também sofre com a violência homicida e tem ficado ainda mais em evidência por casos de violência no ambiente escolar e contra crianças. Nesses 126 dias de 2014 aconteceram 22 cvli de menores de 21 anos de idade, perfazendo aproximadamente 34% do número total de homicídios, que foram 64.

Esse ritmo de incidência de crimes mata 1 morador de Mossoró a cada 2 dias, elevando a taxa de homicídios em 12,77 por cem mil habitantes.

O bairro Santo Antônio lidera esse índice com 10 dos 17 homicídios ocorridos na Zona Norte, que possui 27% das ocorrências, seguido de Belo Horizonte com 7 dos 16 homicídios da Zona Sul, ou seja, 25%. As duas zonas da cidade apresentam o mesmo número de cvli de jovens menores de 21 anos de idade, ou seja, 5 cvli em cada zona.

Na Zona Leste, nos bairros de Alto de São Manoel, Planalto 13 de Maio, Dom Jaime Câmara e Bom Jesus ocorreram 2 cvli em cada e mais 1 em Vingt-Rosado, totalizando 9 cvli, concentrando assim 14% dos cvli. Abolição com 3, Santa Delmira e Vila Maísa com 4 em cada somam os 11 cvli da Zona Oeste. Paredões com 2 e Centro com 1, são os números da Zona Central. Nessas últimas zonas comentadas, foram respectivamente 4, 3 e 2 homicídios de menores de idade.

Aos números da violência homicida da cidade de Mossoró somam-se os homicídios ocorridos na Zona Rural, sendo eles 12% de todos os assassinatos, que já atingem 8 no total, sendo 3 contra menores de 21 anos de idade.

Os números da violência em Mossoró preocupam e justificam um esforço concentrado do trabalho policial, em ações integradas que possam reduzir esse índice, principalmente porque o município já apresenta 87 casos de tentativa de homicídio divulgados.

Natal

Os bairros da capital do estado sofrem com o tsunami de crimes contra a vida. O índice de 1,64 crimes violentos letais intencionais por dia, levou Natal a atingir 207 homicídios em 126 dias.

Em Nossa Senhora da Apresentação temos 24 do total de 84 cvli ocorridos na Zona Norte, que é a mais atingida com 41% do volume de assassinatos da capital, além de ser a que apresenta o maior número de cvli contra menores de 21 anos, ou seja, 28 de um total de 66 cometidos em toda a capital.

A Zona Sul vem em seguida com 26 cvli, ultrapassando a Zona Leste que está com 24 cvli. Há um destaque para Lagoa Nova, na Zona Sul, com 6 assassinatos e na Leste, sendo Mãe Luíza com 7 e Alecrim com 6 cvli.

Na Zona Oeste, que está com 33% do número de homicídios, três bairros se sobressaem: Quintas e Planalto com 10 cvli em cada e Felipe Camarão com 18, somando entre si 55% dos homicídios, ou seja, 38 dos 69 cometidos.

É importante ressaltar que a média nacional de homicídios por cem mil bastante é de 25,3 e com essas 207 ocorrências, Natal já começa a chegar nessa mesma taxa, pois já atinge 25,32 cvli por cem mil/hab.

Outras Regiões

Nesse ranking de violência lembramos que no dia 19 de abril de 2014 a Região Metropolitana de Natal atingiu o índice de 300 homicídios e hoje já está com 363, sendo 100 de menores de 21 anos.

Na Região Leste, cuja maioria dos municípios faz parte da Região Metropolitana, excetuando-se apenas dois, estão concentrados 64% dos crimes violentos letais intencionais, sendo seguida pela Região Oeste, com 25%, oportunamente onde ficam as duas maiores cidades do Estado do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró.

As Regiões Agreste e Central apresentam 6% e 5% do total dos homicídios, 38 e 29 cvli.

Assim como a Região Metropolitana, as Regiões do Mato Grande e do Seridó entram na contagem geral, pois seus municípios fazem parte de outras mega regiões administrativas do Estado.

Considerações

Embora haja grande esforço dos encarregados de aplicar a lei, percebendo-se um crescimento na quantidade de operações deflagradas nos últimos 60 dias, essas ações não tem sido suficiente nem para conter a violência homicida. Blitzen podem ser eficazes em operações de trânsito (e até mesmo essas têm curto efeito diante da velocidade de propagação de informações), contudo são pouco efetivas no combate ao crime, funcionando para afugentar quem possui conduta desviante, haja vista que ações pontuais são facilmente identificadas pelos criminosos, que buscam outros locais mais propícios para agir.

É sabido que os criminosos atuais também se fazem valer dos meios modernos de propagação de informações, o que até justifica o aumento dos furtos e roubos de celulares e veículos com maior capacidade de fuga, e nisso, as motos, pela sua versatilidade e mobilidade, funcionam como instrumentos nas mãos dos perpetradores de ilícitos.

Delegacias fechadas durante a noite e as que permanecem abertas trabalhando com baixo efetivo, o fechamento do prédio da delegacia das Quintas (7ª DP) deixando o bairro sem a presença da Polícia Civil, o remanejo de Policiais Militares de um lado para o outro, cobrindo uma região e descobrindo outras, são certamente itens a serem elencados como facilitadores do crime.

É necessário reforço urgente na capacidade de combater o crime no Estado do Rio Grande do Norte, passando pela aquisição de material, viaturas e outros equipamentos que não visem apenas o período da Copa 2014, mas ações com eco num horizonte mais amplo.

Nesse mister, é preciso rever todas as políticas de segurança pública, principalmente aquelas que se referem à contratação de mais policiais civis, inclusive com o chamado dos concursados do quadro reserva, para fazer o curso de formação e rápida contratação, tornando possível o sonho da Divisão de Homicídios sem deixar de atender também ao interior do Estado. Não se pode esquecer os 824 aptos da Polícia Militar que significariam iminente recuperação do aparelho de polícia ostensiva, que precisa de uma presença mais objetiva em ações de resposta rápida.

Enfim, é revisar critérios e redefinir paradigmas na atividade policial do Rio Grande do Norte, priorizando destituir a impunidade de seu trono, que já há tempo dita as ordens, retomando o controle da ordem, da paz e da valorização da vida acima de qualquer outro bem.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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HERMES, Ivenio. A Indesejável Marca dos 600 Homicídios no RN em 2014. Disponível em: < http://j.mp/1jyqxyG >. Publicado em: 06 mai. 2014.