Por Ivenio Hermes

O impacto da insegurança na sociedade tem sido experimentado no cotidiano nacional, o desgaste provocado em diversos meios parece que não é tão aparente para a contabilidade dos órgãos públicos responsáveis pela insegurança, pois que arca com esse problema é o cidadão que precisa recalcular seus gastos e ainda pagar o repasse embutido nas mercadorias que compra.

A insegurança que aumenta é um indicativo de que a criminalidade está afetando diretamente a liberdade e o sossego das pessoas, e alguns gestores, equivocados pela indução do senso comum, acreditam que isso se resolve com o fechamento das portas dos estabelecimentos comerciais mais cedo, o fim dos serviços 24 horas de entregas inclusive de medicamentos e encerrar de promoções culturais e de lazer mais cedo para evitar a suscetibilidade à ação criminosa.

Já em 2003, ao tratar do tema dos efeitos da insegurança, o Ministério da Justiça realizou alguns seminários e conferências, chegando ao entendimento de que foi publicado no estudo CRIMINALIDADE NO BRASIL: DIAGNÓSTICO E CUSTOS (2003, p. 16), sobre o problema maior do custo indireto na segurança que é a:

Perda de investimentos, bens e serviços que deixam de ser captados e produzidos em função da existência da criminalidade e do envolvimento das pessoas (agressores e vítimas) nestas atividades.

Desde antes desse diagnóstico, as pesquisas de vitimização já apontavam para os efeitos sociais da criminalidade desenfreada, demonstrado que a repetição de eventos criminosos reduz a intensidade das relações entre as pessoas que cada vez mais temem sofrer algum tipo de dano, e voltam apressadamente para o lar que sua ilha de segurança, o que nem sempre é verdadeiro, pois relatos de arrombamento, situações de cárcere temporário e até latrocínios tem sugerido que nem em casa se tem mais segurança.

E não adiante discurso de convencimento contrário quando os fatos estão sendo apresentados pela mídia e não podem mais ser ocultados da população, pois o efeito da ignorância é o aumento da suscetibilidade à ação criminosa, provocando justamente aquilo que se pretendia evitar, isto é, o aumento da criminalidade.

O problema não se apresenta somente de uma forma fácil de explicar, e sem solução para seus problemas de segurança e indevidamente orientados, as pessoas optam pelas soluções mais rápidas. Estudando recentes casos concretos, percebe-se que a Polícia Militar e a Civil estão concentrando seus efetivos defasados no combate à violência homicida, sobrando espaço para a prática de crimes contra o patrimônio. São assaltos, arrastões, arrombamentos, e outros crimes alimentando o Paradoxo do Cobertor Curto, enquanto se cobre os pés, a cabeça fica desprotegida e vice-versa. Sendo que o frio dessa invernada de violência aumentou demais e, sem mas poder contar com a segurança pública, proprietários de estabelecimentos comerciais precisam agir para garantir o retorno econômico suficiente que justifique uma margem de lucro e mantenha seus funcionários trabalhando.

O que vem se concretizando em ações dos empresários desencadeia um dos custos indiretos que retornam para seus clientes e funcionários, enquanto os primeiros sofrem o aumento do preço das mercadorias, os outros passam a trabalhar num ambiente inseguro, claustrofóbico pela permanência das portas trancadas na maior parte do tempo, sob o espectro da perda do emprego decorrentes de possíveis cortes que também pode surgir da redução do expediente.

As medidas bem intencionadas acabam por aumentar a criminalidade, numa equação social que nem todos acreditam, mas que são extraídas de estudos da tendência criminosa, e saberes advindos de pesquisas e análises contidas nas publicações de diversos especialistas e até institutos de pesquisa. Três desses estudos foram utilizados pelo Ministério da Justiça/SENASP para a diagnosticar outros efeitos além do econômico. Um deles foi demonstrado na publicação Custos da Violência e Criminalidade no Brasil (2005, p. 9) onde se lê:

Relacionados aos efeitos não econômicos da criminalidade, avaliado em termos de aumento da incidência de:

   • doenças resultantes da violência (doenças mentais e incapacidade física);

     • mortes resultantes de homicídios e suicídios;

     • alcoolismo e dependência de drogas e entorpecentes;

     • desordens depressivas.

E assim diversos outros problemas são provocados em efeito cascata e avalanche pela insuficiência do Estado em promover segurança. A diversificação do modus operandi (método) do criminoso e do público alvo a ser vitimizado será determinada pela ausência do aparato policial ou pelos custos indiretos com a segurança.

Os crimes contra a vida se diluem em formas potenciais de violência, provocando doenças físicas, mentais, sociais, alimentando a fobias que até ao suicídio podem levar.

É preciso reunir as forças de segurança, a sociedade civil organizada, a administração pública, o meio acadêmico especializado, para emplacar as sugestões já sugeridas e iniciar um freio real nos crimes.

O homem precisa se sentir seguro para aumentar sua produtividade, garantir seu sustento, ter sossego para descansar, pois a insegurança dentro e fora de casa acarreta problemas além dos crimes como os arrastões divulgados, elevando o custo social indireto da criminalidade, inclusive em patamares letais.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é especialista em políticas e gestão em segurança pública e escritor ganhador do prêmio literário Tancredo Neves; colaborador e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró; pesquisador da violência homicida no Rio Grande do Norte para o COEDHUCI/RN, e publica artigos com ênfase na área de criminologia, direitos humanos, direito e ensino policial.

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REFERÊNCIAS:

MJ/SENASP. CRIMINALIDADE NO BRASIL: DIAGNÓSTICO E CUSTOS, 2003. Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal em Segurança Pública. Brasília, 2003

MJ/SENASP. Custos da Violência e Criminalidade no Brasil, 2005. Elaborado a partir das pesquisas do ILANUD – Instituto Latino Americano das Nações Unidades, ISER – Instituto Superior de Estudos da Religião e CRISP – Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Brasília, 2005

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HERMES, Ivenio. Insegurança Dentro e Fora de Casa: Além dos Arrastões e Sobre o Custo Indireto da Criminalidade. Disponível em: < http://j.mp/1m0nNZx >. Publicado em: 14 ago. 2014.