Por Homero de Oliveira Costa – prof. Do Departamento de C. Sociais da UFRN

Presidencialismo de coalizão foi o termo utilizado por Sergio Abranches no artigo “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro” (Dados, volume 31, n.1, 1988).  Desde então, embora sem consenso quanto à consistência de sua análise, tornou-se uma referência na ciência política brasileira.  Coalizões não são especificas do presidencialismo: existem tanto em sistemas parlamentaristas como presidencialistas, como mostra Timothy Power no artigo “o presidencialismo de coalização na visão dos parlamentares brasileiros” (UFMG, 2011) existem em 78% dos países parlamentaristas e 66% dos presidencialistas (dados de 2011) , mas o que torna o nosso presidencialismo diferente dos demais? Uma delas é que, se é formada para garantir a governabilidade ,quando há uma deterioração e perda de legitimidade, torna-se altamente instável, com graves consequências.

O  problema, no caso do Brasil, é a forma com essas coalizões se constituem. Num congresso  fragmentado (atualmente são 25 partidos com representação) nenhum consegue governar sem coalizões. E esse é um dos problemas porque a formação de maiorias se dá através de barganhas, loteamento dos cargos,  troca-troca partidário etc. E, se por um lado, pode garantir a governabilidade, por outro, torna o governo refém de sua base aliada.  Hoje, com a crise política, o problema principal do governo no Congresso é o de  pelo menos manter uma base de apoio, que possa evitar o impeachment e garantir a governabilidade,  num momento do rompimento de um dos seus principais aliados (PMDB). Além de aspectos conjunturais, como o oportunismo do PMDB ou prova da incapacidade de articulação política do governo (ou as duas coisas juntas) o fato é que há por trás  uma questão estrutural, ligada à arquitetura de nosso sistema de governo.

Sem dúvida, a inoperância do governo na sua articulação política pode agravar o problema, como a fragilidade de sustentação dessas alianças, a negociação com um congresso heterogêneo etc. No entanto, num momento de crise,  quando acirram-se as tensões entre o Legislativo e o Executivo,  o “nó górdio” do presidencialismo de coalizão aparece: trata-se de um sistema caracterizado pela instabilidade, cuja sustentação baseia-se, quase exclusivamente, no desempenho do governo, com base construída sem programas  e quando há uma queda acentuada de  sua aprovação ( e a perda de confiança no sistema político), o problema se torna mais complicado, ampliando a instabilidade.

O dilema institucional brasileiro não está no multipartidarismo que, afinal, representa a heterogeneidade da sociedade brasileira, ou no sistema de representação proporcional, mas nas suas distorções, como a permissividade de alianças, o financiamento privado de campanhas (que ajuda a eleger quem dispõe de mais recursos financeiros), nas regras que contribuem para a criação das chamadas “legendas de aluguel” (não há mecanismos que limitem a proliferação de legendas) etc. E em casos de impasses graves, como está ocorrendo hoje, que pode colocar em xeque a estabilidade institucional,  só podem ser resolvidos a partir da formação de uma nova maioria, que possa garantir a governabilidade.  É esse, me parece, o atual dilema do governo brasileiro: como formar uma maioria em meio a uma crise política (e econômica) e assim manter o presidencialismo de coalizão, porque não há alternativas (viáveis), pelo menos a curto prazo  no horizonte das possibilidades e assegurar um mandato legítimo e evitar rupturas institucionais.