A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (05/07) uma lista com os 90 cursos que tiveram inscritos mas não aprovaram candidatos no último exame de ordem (lista completa aqui). O índice de cursos que não conseguiram aprovar candidatos atingiu quase 15%. As faculdades do RN que não conseguiram aprovados no último exame foram: Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte (FACEX) e Instituto Natalense de Ensino e Cultura (INEC) com 05 e 07 inscritos respectivamente e nenhum aprovado. A OAB enviará uma lista ao ministro da educação, Fernando Haddad, com o objetivo que tais cursos sofram uma supervisão mais rígida pelo MEC.

Porém, devemos ressaltar que, com o número de inscritos, tais instituições (FACEX e INEC) encontram-se em uma situação não tão dramática. Aliás, se comparadas com as demais instituições particulares do RN estão em posição confortável. A FACEX teve apenas 05 inscritos e a INEC apenas 07, o que colocaria a amostragem que submeteu-se à prova muito pequena para ser avaliada devidamente. Para se ter uma ideia, apenas a UNP teve mais de 1.200 inscritos (com média de 7,7% de aprovação).

Vale lembrar ainda que vários foram os cursos que tiveram 40 ou mais inscritos e não obtiveram aprovações, como é o caso da FGS do Rio de Janeiro, FANORTE do Espírito Santo  (ambas com mais de 40 inscritos e nenhuma aprovação), entre outras.

Acredito que medidas tais como as tomadas pela OAB deveriam ser lugar comum em todos os cursos do Brasil, tendo como objetivo alertar o MEC e os estudantes no que diz respeito ao nível de qualidade dos cursos que estão sendo oferecidos nas universidades nacionais. Porém, é sensato levar em consideração o tamanho da “amostragem” utilizada. Muitos dos cursos que não obtiveram aprovações estão “injustamente” em uma “lista negra”. Afinal, é absolutamente desproporcional comparar o desempenho de 1.200 inscritos com 5 ou 7  inscritos (caso da FACEX e INEP, respectivamente).

Ainda sobre o exame de ordem, a média de aprovação nacional de todos os anos é de 30%. Porém, na última prova do exame de ordem, de cada 10 bacharéis em direito inscritos no Brasil, apenas 1 passou. O índice de aprovação foi de 9,74%,  aparecendo como o pior resultado na história. Os índices de aprovação caíram drasticamente após a unificação das provas.