A Ação Desencadeada Pela Comissão dos Suplentes

Prefácio: Reação em Cadeia

Toda ação resulta numa reação. No caso do efeito dominó ou reação em cadeia, o princípio é um fator gerador ou desencadeador de uma longa série de eventos, cujos resultados podem ser imediatos, o de curta, média, longa ou, desconsiderando a finitude do ser humano e prevendo a capacidade humana de gerar impactos na história, de infinita duração.

Também presente na Internet, o fenômeno recebe a alcunha depreciativa de corrente ou forward, mas o termo mais adequado para o ambiente virtual é wave ou onda. De um pequeno ponto, uma onda é provocada como quando se atira uma pedra na água parada. A onda provocada vai ao extremo provocar outro ponto a difundir, propagar uma determinada ideia.

No Estado do Rio Grande do Norte, os Suplentes do Concurso da Polícia Civil, um pequeno grupo representando outro maior, desencadeou um efeito onda que ainda não derrubou parou sua propagação, e a sociedade aguarda os resultados dessas múltiplas ondas.

Será abordado aqui, um estudo resultante de uma pesquisa, que deverá servir de fundamento para os suplentes utilizarem em seus argumentos para tentar convencer o governo em convocá-los.

A pesquisa foi realizada em campo em entrevista com os aprovados, e também de forma bibliográfica em site de busca e no portal do governo estadual, portanto nada muito difícil de realizar.

Introdução: A Onda Évira

Na comissão dos suplentes da PC/RN, representantes de seus pares, os 290 suplentes, o Blog do Ivenio percebeu características suficientes para criarem uma onda de conscientização da sociedade e do governo de que eles são mesmo a melhor alternativa para a solução atual da polícia judiciária potiguar.

Com entusiasmo para não esmorecer, voluntarismo para tomar atitudes, inconformismo para não aceitar sem argumentar, reatividade para agir em momentos oportunos e antecipação para enxergar as chances que poderão se apresentar, são as palavras emblemáticas desses capazes batalhadores, de cuja primeira letra se forma o nome do animal fictício Evira ou Évira.

Já amplamente divulgada no blog do Ivenio Hermes e nos outros sites onde seus textos são publicados, havia necessidade da confecção de um estudo técnico com relação às possíveis desistências do concurso em vigência, e prosseguir utilizando esse estudo para a aceleração do processo de nomeação dos que já fizeram o curso de formação, bem como a convocação dos suplentes para estarem aptos a serem nomeados na medida da necessidade, que é inquestionavelmente enorme.

Aproveitando sua Évira e os textos e estudos do Blog do Ivenio, aos poucos eles vêm sendo merecidamente, embora depois de tanto tempo, colocados na pauta de discussão sobre segurança pública.

Parte I: Primeiras Ondas e Seus Efeitos

No dia 19/07/2012 pela primeira vez o SINPOL se manifestou exteriorizando a vontade de ver todos os suplentes do concurso aproveitados pelo governo. Pode-se observar isso através de uma nota em seu portal, cujo trecho que fez ressurgir a esperança de serem convocados foi: “o Governo deveria, sim, estar nomeando os 307 policiais que estão formados desde 2010, e convocando outros quase 300 aprovados deste mesmo concurso de 2009, que aguardam a última etapa, que é o curso de formação”. (Ver Pasta 1)

No dia seguinte, 20/07/2012, um grande jornal do RN, TRIBUNA DO NORTE, divulgou uma matéria que analisa o aumento da criminalidade e mais uma vez é destacado a nota do SINPOL: “convocando outros quase 300 aprovados deste mesmo concurso de 2009, que aguardam a última etapa, que é o curso de formação”. (Ver Pasta 1)

No mesmo mês, no dia 31/07/2012, outro jornal de grande circulação, o DIÁRIO DE NATAL, divulga uma matéria nada animadora para a sociedade que esperava o legado da copa e principalmente para os concurseiros de plantão que esperavam nessa época a oportunidade de prestar um concurso na área policial. Nela, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, admite que não havia previsão da realização de novas seleções para a área de segurança pelo fato das finanças do executivo estadual estarem ainda no limite prudencial.

O SINPOL mais uma vez se manifestou contra isso e favorável na convocação urgente dos suplentes do ultimo concurso ao afirmar: “o governo ainda tem cerca de 400 que esperam ser nomeados e outras 300 pessoas aprovadas no último concurso ainda para fazer o curso de formação. Só então é que se poderia fazer um novo certame”. (Ver Pasta 1)

Em agosto, a comissão dos suplentes foi informada de que o Blog do Ivenio publicaria três artigos baseados em estudos sobre a situação deles. Imediatamente se preparam para divulgar e assim gerar uma segunda onda.

Os dois primeiros, “Apoio na Etapa Final” e “Ação de Combate à Prescrição”, apresentava amplos estudos e conclamavam o apoio do todos para apoiarem a causa dos suplentes.

De todos os efeitos dessa segunda onda, destaca-se o interesse e atuação de deputada Gesane Marinho que apelou ao Governo para resolver especificamente a situação de suplentes da Polícia Civil. No final de seu pronunciamento, a deputada ouviu do próprio líder do Governo, o deputado Getúlio Rego, que as providências burocráticas estariam em andamento para um breve desfecho da situação.

A voz da deputada ecoou e abaixo citamos três grandes fontes desse eco:

Notícias da Assembleia Legislativa do RN: Gesane Marinho faz apelo ao Governo para resolver situação de suplentes da Polícia Civil. (Ver Pasta 2)

Blog Cardoso Silva: Gesane Marinho faz apelo ao Governo para resolver situação de suplentes da Polícia Civil (Ver Pasta 2)

Diário de Natal: Deputada pede que Governo resolva situação de suplentes da Polícia Civil (Ver Pasta 2)

Parte II: Apresentação dos Resultados da Pesquisa

O material abaixo será fornecido ao Secretário de Segurança Aldair Rocha e o deputado Getúlio Rego e quem sabe chegue até a Casa Civil, haja vista possui direta ação no erário público, expondo a economia que o Estado pode ter.

Os dados dos candidatos delegados foram praticamente deixados de fora, pois trouxeram extrema dificuldade para a realização da pesquisa por dois motivos:

– A grande maioria é formada em Direito e passaram em mais de 3 concursos, dificultando identificar em qual das aprovações eles foram nomeados;

– Houve dificuldade de contato pessoal com eles para obtenção de informações.

Entretanto, os números abaixo, praticamente somente de escrivães e agentes, já é suficiente para despertar o interesse no Estado.

ITEM I:

Com Curso de Formação Policial concluído com êxito

Quadro resumo dos concursados formados que já são Funcionários Públicos

Total Global = 89

* NT= Não tabulado

Quadro resumo do Concurso PCRN 2008 da PC RN

Quadro Análise:

Numa atitude inovadora, a comissão dos já formados elaborou um documento, para tentar antecipar formalmente para a gestão de segurança pública, o nome dos que não assumirão em caso de nomeação. O chamado “Termo de Desistência” deve ser preenchido pelos desistentes no intuito de acelerar as próximas nomeações, e para que tenha validade, tentarão protocolar e/ou entregar nas mãos do governo.

ITEM II:

Ainda Sem Curso de Formação Policial (Suplentes)

Quadro resumo dos concursados suplentes que já são Funcionários Públicos

Total Global = 55

* NT= Não tabulado

Quadro resumo dos suplentes que passaram em outros concursos

Total Global = 69

* NT= Não tabulado

Análise

Especificamente no caso dos suplentes, realizou-se uma analise textual devido à complexidade das informações.

Dentre os 149 suplentes do cargo de agente, 45 já exercem função pública no Estado em cargo efetivo e 3 comissionados. Significa dizer que se o governo resolvesse convocá-los teria uma economia de quase 1/3 na bolsa do curso de formação, pois eles optariam por recebendo os salários das suas atuais funções. Portanto, quando nomeados, esse 1/3 seria basicamente a troca de contracheques.

Dos que são funcionários Entre esses 45 funcionários públicos 23 pertencem a PM e 12 a SEJUC como mostra a planilha Levantamento APCRN_Suplentes. (Ver Pasta 3)

Ainda destaca-se dos 149 suplentes no cargo de agente, 48 que passaram em outros concursos, na sua grande maioria (31 candidatos) em concursos na área de segurança pública da união ou outros estados, reforçando e provando a garra e vontade que os suplentes têm em seguir essa carreira.

Com relação aos 53 suplentes no cargo de escrivão, foi constatado que 8 já são funcionários públicos do Estado, resultando na diminuição de 15% com gastos em bolsa de formação, e na nomeação, caso aproveitasse esses suplentes.

Outro resultado já esperado foi número significativo de suplentes que passaram em outros concursos (21 ou 39,62%). Dados extraídos da planilha Levantamento EPCRN_Suplentes (Ver Pasta 3)

Considerações Finais (Ou não)

Sem dúvida que o caminho dos formados e principalmente dos suplentes foi longo até a presente data e não se sabe por quanto ainda durará. Nesse processo todo, inúmeras tentativas foram feitas para despertar a gestão de segurança pública estadual, e parece que finalmente deu resultado.

Com certeza ainda questionarão que de modo geral, o resultado da pesquisa feito acima, não significa que todos que passaram em outro concurso vão desistir do concurso. Em alguns casos, isso deve ser certamente o que se deve esperar, pois de acordo com as desistências que já apareceram entre os já formandos, muitos não se identificam com a função ou encontraram algo mais atrativo financeiramente.

Elevando um pouco mais o pensamento, nesse grande problema que tem sido o concurso para Polícia Civil do RN, não se trata de descobrir que tem razão, se os suplentes, a gestão estadual de segurança, os especialistas em segurança pública… Enfim, trata-se de promover a segurança pública que é dever do Estado, e um merecido direito da sociedade.

Os suplentes através de sua comissão precisam continuar insistindo, pois a conquista verdadeira é aquela que não deixa nenhuma incerteza. Lembrando Sun Tzu (544 – 496 A.C.), considerado um dos maiores estrategistas militares da história, que escreveu um manual sobre táticas militares conhecido como “A arte da guerra” e que deixou o seguinte conselho:

“A estratégia sem tática é o caminho mais lento para a vitória. Tática sem estratégia é o ruído antes da derrota.” Sun Tzu

A sociedade potiguar vai continuar esperando pelo desfecho desse capítulo difícil de sua história, na esperança de ver novamente a segurança de seus lares, de seu patrimônio e de suas vidas, ser reestabelecida.

O efeito onda desencadeado pelos primeiros eventos não pode parar de gerar repercussões. As qualidades Évira não podem esmorecer na comissão dos suplentes, aliás, elas devem se fortificar e contagiar o restante do grupo de suplentes e a comissão dos já formados. Então, todos juntos angariarem mais e mais simpatizantes nos meios de comunicação, no poder legislativo, judiciário e até no executivo.

Os guerreiros são dignos: os suplentes! Os meios são corretos: apenas meios legais e honestos têm sido empregados na batalha! E causa… Não resta a menor dúvida, a causa é nobre: a segurança pública da sociedade potiguar!

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Pastas Para Download:

Pasta 1: <http://db.tt/ubQdpwFV>

Pasta 2: <http://db.tt/eYj6cZNu>

Pasta 3: <http://db.tt/YyjBZROw>

Artigos Citados:

HERMES, Ivenio. Apoio na Etapa Final: Suplentes do Concurso da Polícia Civil/RN: Outra Fase. Blog do Ivenio. Disponível em: <http://migre.me/aery6>. Publicado em: 08 ago. 2012. Acesso em: 21 ago. 2012

HERMES, Ivenio. Ação de Combate à Prescrição: Uma luta contra o tempo (ou contra a má gestão). Blog do Ivenio. Disponível em: <http://migre.me/agcOg>. Publicado em: 11 set. 2011 Acesso em: 21 ago. 2012

Referência:

BUSHIDO, Nikko. A Arte da Guerra: Os Treze Capítulos Originais. Sun Tzu: Traduzido por Nikko Bushido. São Paulo, Jardim dos Livros, 2007