Salve, salve: Brasil!
Por Beth Michel*
O brasileiro é tido e havido em todo o mundo como um povo criativo! Gente de maus bofes costuma chamar esta criatividade de “jeitinho” ou de “lei de Gerson”, o que eu reputava de mera inveja de gente que tem falhas no DNA. Ô raça! Mas, isto foi antes… Bem antes de me deparar com o fenômeno da “justiça criativa”!
A criatividade do dia-a-dia costuma me surpreender, o que é normal para quem tem por herança um pé no continente europeu. Eu realmente fico boquiaberta como muito capiau semianalfabeto consegue “dar a volta” em muito doutor letrado em vários idiomas e conheceres. Mas, a minha surpresa mor – morro e não vejo tudo – se consubstanciou nestes últimos meses nos julgamentos da nossa Suprema Côrte de Justiça. Estava felicíssima com as sessões abertas (via TV), que ainda que por mais não seja, tiveram a virtude de deixar o povão apto a traduzir o jargão jurídico, sem recorrer a nenhum compêndio secreto, e somado a isto humanizou a figura dos meritíssimos juízes e desembargadores tanto pela “lombalgia” de Joaquim Barbosa, como por alguns “bate bocas” nada civilizados ou ritualísticos entre os membros da mais alta corte do país. Ora, vejam! Juiz é gente! E ouçam o que esta velha bruxa diz: isto ainda vai dar pano prá manga!
E assim estava eu posta em esplendido repouso, quando escuto o Ministro da Justiça declarar em alto e bom som que preferia ”dar um tiro na cabeça, antes de cumprir pena em um presídio brasileiro”… Caraca! Será que ouvi direito? – pensei com minha agulha de crochê! No “jornal televisivo” da noite ouvi a mesma coisa, então não era a minha fértil e proverbial imaginação se manifestando. Nem vou entrar no mérito da situação catastrófica do sistema prisional, até por que é assunto tão velho quanto o tempo do “Guaraná de rolha” – mas, que só agora o ilustre ministro descobriu.
A meu ver o mais grave é que o indigitado desconhece que com sua declaração estava cometendo um crime previsto no Código Penal: ”incitação ao suicídio”. Sim! Porque a tentativa (mal sucedida) contra a própria vida é tão punível (juridicamente) quanto contra a vida de outrem. E o moço é Ministro, donde conhecedor das Leis, donde… Ah! Deixa prá lá…
Voltemos então ao principal: encerra-se o JULGAMENTO do processo do Mensalão: dezenas de CONDENADOS; e depois de minuciosos cálculos – com direito a anos, meses e dias (só faltou horas e segundos); define-se quem vai ser PUNIDO com o que, pagando quanto de multa, e por quanto tempo ficará preso e que direitos lhes serão suspensos ou suprimidos. UFA! “A pátria amada, mãe gentil” respira aliviada, certo?! Certo, coisa nenhuma!
Prá começo de conversa ninguém falou em devolução dos valores surrupiados ao “bravo povo brasileiro”, e isto já me deixou bastante desconfortável – meu editor não aprova palavrões, mas vocês leitores, são perfeitamente capazes de traduzir para o linguajar popular o que eu disse! E não para por aí… Juízes e parlamentares começam da discutir quem tem o direito de punir politicamente os CONDENADOS, e quando as punições devem entrar em vigor. A esta altura perdi as contas e errei um monte de pontos na colcha que estou fazendo para minha neta recém-casada – toca a desfazer o trabalho e começar de novo.
Estava nisso, quando o “meu mundo caiu” me senti como Jonas na barriga da baleia, e sem ter nenhum ser supremo a quem recorrer… O inimaginável aconteceu de forma avassaladora e irremediável, os homens das LEIS – aqueles que nos esfregam nas fuças otárias que a “Lei é dura, mas é a Lei”, e que a “Lei é igual para todos” tudo em um nebuloso e secreto latim; Eles do alto do seu supremo poder e primazia nos proclamam, que a Justiça se enfiou de mala e cuia em uma seara até então exclusiva de nós artistas. Os seres togados do Supremo Tribunal se tornaram “criativos” – e começaram já com mãos e pés metidos a fundo naquilo que em nós – artistas – chamam de delírios. Decidiram – os sapientes e infalíveis ministros – como quem “veste uma camisa listrada e sai por aí” que: em virtude de falta de espaço e acomodações condizentes com a estatura moral (?) dos 25 CONDENADOS, cerca de 90% deles cumpriria a pena em LIBERDADE!
Meus caros, vocês não vão querer ouvir o que me passou pela cabeça e verbalizei naquele momento… Juro que não! Mas, agora – mais senhora das minhas palavras e ações; sinto-me minimamente capacitada para pelo menos utilizando a ”denominação” dada por um médico e vereador desta pequena parcela do território brasileiro que se chama Cabo Frio , perguntar: É assim que a mais alta corte do país pune o LATROCÍNIO (tal foi a expressão utilizada pelo meu prezado e corajoso Dr. Taylor Jasmim Jr)? E explico:
Com estas temerárias atitudes dos nossos “juízes” temos que nos render ao fato de que o produto da roubalheira, não só foi abençoado pela evidente (eu ia dizer escrota, mas meu editor não ia aprovar) “punibilidade meia boca” como vai dar ensejo e aprovação prévia a todas as faltas de verbas que detonam: a saúde, a segurança, a educação, o saneamento e todas as outras premissas básicas para a VIDA e a CIDADANIA do povo. O senhor tem razão Dr. Taylor: È latrocínio! Toda esta “criatividade” da nossa tão esforçada justiça é também “latrocínio” – muito embora seu verbete tenha sido usado para uma situação específica, e que eu me apropriei sem sequer lhe pedir licença! Esta punição “criativa” da nossa justiça contribui e avaliza um latrocínio (roubo seguido de morte) nunca dantes visto na nossa pátria amada, salve, salve: Brasil!
(*)Artista plástica, escritora, membro do Blog do Ivenio Hermes, além de possuir seu próprio site. Veja o perfil de Beth Michel em http://bit.ly/U2Ll08
