Rio Grande do Norte, sábado, 04 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 27 de junho de 2013

“Protestos apressam votação da lei de crimes de terrorismo no Brasil”

postado por Carta Potiguar

***por Rachel Duarte, do SUL21

FIFA“Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado poderá ser enquadrado como terrorismo no Brasil. Está prevista para esta quinta-feira (27) a votação do projeto de lei 728/2011 que tipifica o crime de terrorismo, ainda não regulamentado no país. O texto será colocado em pauta em pleno contexto de sucessivos protestos nos estados brasileiro que estão sendo respondidos de forma repressiva pelo braço armado do estado.

(…) A Constituição Federal prevê o crime de terrorismo, mas não estabelece pena nem tipifica as ações.”

 

Na íntegra: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/06/protestos-apressam-votacao-da-lei-de-crimes-de-terrorismo-no-brasil/

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