Por Ivenio Hermes

Diante do quadro de incertezas na segurança potiguar, a necessidade de novos profissionais em todos os órgãos componentes do sistema de segurança não é uma delas.

Uma Noção Real

Em todas as entidades o clamor é semelhante: um pedido por mais policiais. Desde 2011 que publicamos estudos em forma de artigos, descrevendo os problemas nas contratações de agentes de segurança em face da promoção de concursos, que geram a expectativa de melhorias para a população e a expectativa de direito para os concursados.

De acordo com a legislação estadual para as corporações, existem cargos vagos na Polícia Civil (agentes, escrivães e delegados), no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar (soldados e oficiais) e no Sistema Prisional (agentes penitenciários) que não são preenchidos mesmo com candidatos prontos para fazerem cursos de formação e, no caso da PCRN e para o Sistema Prisional, existem homens e mulheres já formados apenas aguardando a nomeação, além de outros para serem chamados para outro curso de formação.

Para os concursados sobrevive uma esperança arcabouçada dentro de uma angústia que se arrasta por anos, o temor de verem seus sonhos e tanta dedicação nas desgastantes etapas que compõe o processo “descer pelo ralo” é uma constante inquietante.

No caso da Polícia Civil, após três anos de formados esses candidatos ainda estão preparados? Esse hiato entre a formação e a nomeação pode ser recuperado no ato nominativo? Seria o suficiente nomear os já formados sem dar a eles um novo treinamento e depois enviá-los para a ação sem material e equipamento? Para as três perguntas a resposta é clara: Não!

A segurança pública potiguar precisa de ações para evitar o contínuo desgaste da Polícia Civil e na promoção de outro curso de formação, que garanta a retomada no processo de fortificação da segurança.

Para o Secretário Estadual de Segurança Pública Eliéser Girão Monteiro Filho há um desafio enorme, que se giganteia pelo curto período que dispõe para tanta obra a ser consolidada. Em menos de um mês após ser nomeado, o Secretário se mostrou disposto a dialogar e resolver demandas dentro do espectro de problemas intrínsecos ao sistema estadual de segurança ao qual já teve acesso, inclusive numa demonstração inicial, participou da Audiência Pública solicitada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania para debater sobre o número assustador de homicídios no Estado do RN, que ocorreu no dia 28 março na Assembleia Legislativa, algo nunca feito pelo seu antecessor.

A Matriz do Brasil Mais Seguro para o Rio Grande do Norte, o RN Mais Seguro, prevê ações valorativas da Polícia Civil, dentre elas, a reconstituição do plantel de policiais, resgatando um antigo anseio da sociedade, com a chance de efetivar a Divisão de Homicídios e ainda aumentar a capacidade investigativa em outros âmbitos da polícia judiciária.

Para viabilizar esse 2º Curso de Formação para a Polícia Civil, seria adequado realizar um levantamento para tentar construir um quadro aproximado do número de suplentes que ainda tem interesse em ser policial civil, haja vista que existe o fator desmotivador que já promove muitas desistências entre os que já fizeram o curso de formação anterior.

O objetivo desse levantamento seria evitar o gasto desnecessário, enxugando o processo de formação para um número o mais aproximado do real, e para tal, conversamos com uma representação significativa dos concursados, enviando e-mails, fazendo ligações e contatos solicitando que todos enviassem por escrito uma manifestação sobre o interesse em participar ou não de um curso de formação e ser efetivado como policial civil.

Numa análise rápida da enquete sistematizada acima, temos o seguinte:

Delegados

• 35 candidatos confirmaram;
• 1 desistiu e não justificou;
• 4 sub judicies confirmaram a participação, porém 1 deles, ainda aguarda sentença para retornar ao concurso;
• Total de candidatos que confirmaram a participação: 39 candidatos (43% dos candidatos).

Total de candidatos na listagem: 90 aprovados + 4 sub judices = 94 candidatos.

Escrivães:

• 34 escrivães confirmaram;
• 3 desistiram, pois passaram noutro concurso (Detran, Ufersa e outro);
• 3 sub judicies confirmaram e já tem a decisão judicial que estão de volta ao concurso;
• Total de candidatos que confirmaram a participação: 37 candidatos (70% dos candidatos).

Total de candidatos na listagem: 53 aprovados + 3 sub judicies = 56 candidatos.

Agentes:

• 89 Agentes confirmaram;
• 1 desistiu, pois está na PRF;
• 1 sub judice, que não informou o andamento do processo;
• Total de candidatos que confirmaram a participação: 90 candidatos (60% dos candidatos).

Total de candidatos na listagem: 149 + 1 sub judice = 150 candidatos.

Em resumo, desse quadro reserva que existe desde 2010, disposto para fazer o curso de formação ainda existem 39 candidatados para delegados, incluindo 4 sub judicies, de um universo de 90. Dentre os candidatos a escrivão, somente 37 escrivães, inclusos 3 sub judicies, de 53. E por fim, apenas 90 agentes, sendo um sub judice, de um total de 149.

Problemas a enfrentar

Dentre os muitos problemas que a atual Gestão Administrativa do Estado causou está o ceticismo da grande maioria dos concursados quanto ao respeito ao seu direito de ser nomeado, e por isso, veem com desconfiança qualquer ação oriunda do Governo do RN, por isso indagam: Realmente está certa a realização desse curso? Quais as chances de sermos nomeados? A Bolsa Formação será paga ou seremos caloteados como foram os alunos do primeiro curso de formação?

O fato é que de acordo com a pesquisa, até o momento o número de componentes do quadro de reserva que pretende dar continuidade ao processo do concurso é preocupante, pois a desmotivação gerada no processo de nomeação dos candidatos que já realizaram o curso de formação serviu como um espelho real das intenções que o Governo do RN manteve até hoje.

Que essa dúvida encontre um novo compromisso no Governo do RN ou isso poderá ser mais um obstáculo para as intenções manifestadas pelo Secretário de Estado Eliéser Monteiro.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. Novo Curso de Formação Para a PCRN: Realidade ou Mera Esperança. Disponível em: < http://j.mp/1hiZwjc >. Publicado em: 06 abr. 2014.