Por Homero de Oliveira Costa – professor do departamento de Ciências Sociais da UFRN
A decisão da Câmara dos Deputados de autorizar a abertura do processo contra a Presidente Dilma Rousseff foi destaque em muitos veículos de comunicações internacionais, em geral, motivo de preocupação e também de chacotas. Para a Revista Der Spiegel, a maior da Alemanha, a sessão da Câmara que aprovou o início do processo de impeachment foi qualificada como uma “insurreição de hipócritas”. Segundo a revista “A maior parte dos deputados evocou Deus e a família na hora de dar o seu voto. Jair Bolsonaro até mesmo defendeu um dos piores torturadores da ditadura militar”, e o jornal também da Alemanha chamado Süddeutsche Zeitung destacou que “inúmeros parlamentares que impulsionaram o impeachment de Dilma são, eles próprios, alvos de processos por corrupção” e que “Contra Dilma nenhum ato de corrupção foi provado”.
Outros jornais também noticiaram, destacando cenas constrangedoras a ponto de no jornal El País (Espanha) o titulo da matéria do dia seguinte foi “Deus derruba a presidente do Brasil” e segundo o qual “a imensa maioria dos deputados que votou contra Dilma pareceu se esquecer dos verdadeiros motivos que estavam em discussão, apelando para Deus, Família etc.”. O jornal francês Le monde noticiou que os deputados tiveram “posturas teatrais para enviar mensagens pessoais que pouco tinha a ver com as acusações de manobras fiscais contra Rousseff”. O El País/Brasil trouxe como título da matéria no dia seguinte “circo e constrangimento na câmara dos deputados”. Para o britânico The Guardian a autorização para a abertura do processo de impeachment foi votado por “um congresso hostil e manchado por corrupção”. O jornal classificou o fim da sessão como uma “noite negra”, em que o “ponto mais baixo” foi o voto do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), dedicado ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), ex-chefe do DOI-Codi, centro de torturas durante a ditadura militar e até o New York Times publicou uma matéria, no dia 14/4, no qual afirma que o impeachment de Dilma estava sendo conduzido por parlamentares corruptos.
Brasília – (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Assim, se não havia motivos para o crime a que se atribui a presidente (crime de responsabilidade), houve justificados motivos para se lamentar o ridículo e o constrangimento, que ficou por conta de alguns deputados que, aproveitando alguns segundos de glória, antes de voltarem à obscuridade, votaram em nome de Deus, da moralidade, da família, alguns inclusive na maior cara de pau falando contra a corrupção sendo eles mesmos réus em processo no STF (o que não era o caso da Presidente da República) e curiosamente um celebrado voto pelo Sim foi da deputada Raquel Muniz, do PSD de MG que dedicou a votação ao marido e o combate à corrupção e no dia seguinte o seu marido, prefeito de Montes Claros foi preso… Acusado de corrupção. Outros votaram pela esposa, “pela filha que vai nascer”, pelas as já nascidas, pela tia que cuidou de um deles, pelos militares de 64, pelos evangélicos, pelos corretores de seguros, ao a já referida homenagem a um reconhecido torturador durante a ditadura militar e até contra doutrinação nas escolas…
O fato é que o real motivo, as tais pedaladas fiscais e créditos adicionais, só foram lembrados, segundo o levantamento publicado no site do UOL, por 16 dos 367 votos do Sim. E mesmo assim, sem qualquer fundamento. A pergunta é: quem de fato leu o relatório com os fundamentos jurídicos que justificariam o crime de responsabilidade? A votação foi apenas uma encenação do que já havia sido decidido em negociações que a antecederam. E o pior de tudo é que o processo foi conduzido por um réu no Supremo Tribunal Federal acusado justamente de corrupção, enriquecimento ilícito etc.
Segundo Juan Arias, em artigo publicado no jornal El País (Espanha) “O espetáculo oferecido na noite de domingo durante a tragicomédia da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff por parte dos ilustres representantes do povo no Congresso, demorará para ser esquecido. Poderia ter sido tema para uma narrativa de realismo mágico de García Márquez. Houve de tudo, desde jocosidade infantil a cenas surrealistas de mau gosto. E, sobretudo, uma grande pobreza cultural. “E não sabem nem gramática”!”, dizia uma poeta desesperada ao ver como os deputados, microfone na mão, erravam declinações e concordâncias. Pareciam estudantes suspensos na sala de aula. “E isso, em uma intervenção de poucos segundos”. Ele destaca “sobretudo o chamado “baixo clero”, cujas caras muitos de nós víamos pela primeira vez. Essa massa de centenas de deputados anônimos que se queixam de “não contar”, já que quem faz e desfaz é o punhado de “cardeais”, dos quais recebem só as migalhas, e quando as mendigam (…) Talvez essa pobreza cultural e de modos revelada por aqueles que têm em suas mãos os destinos do país seja a causa da baixa estima que a sociedade demonstra nas pesquisas, pela classe política em geral”. Ao defender mudanças no sistema político, diz “De pouco serviria mudar presidentes, ministros ou congressistas se antes não se assentam as bases para revisar todo o mecanismo de eleições para impedir que cheguem ao poder pessoas que não só mal conhecem a gramática, mas também são incapazes de analisar a realidade da sociedade na qual vivem e de dar o exemplo, nem digo de santidade, mas, pelo menos, de decência” e finaliza dizendo “Que a pitoresca e triste noite congressista do domingo sirva de alarme das mudanças urgentes necessárias na velha política”. Que os brasileiros, nas próximas eleições, sejam capazes de dizer a essa massa de políticos despreparados e corruptos: “Tchau, queridos”.
Creio que não há uma única explicação para o que aconteceu no domingo, dia 17/4. Foi resultado de um conjunto de fatores, dos quais eu destacaria alguns, como o papel da mídia hegemônica nesse processo, do jornalismo da indignação seletiva, especialmente as principais emissoras de televisão, rede Globo à frente, rádios, jornais, revistas (alguns cujas capas falam por si) que construíram um cenário favorável ao impeachment. Era praticamente uma voz única, com raras exceções. Para uma população que, basicamente se informa através da televisão – e aí incluindo largos setores da classe média – surtiu efeito, influenciando parcelas consideráveis que, por motivos variados, detestam o PT, também a atuação de setores do judiciário, alguns, em tribunais superiores, como uma espécie de líderes da oposição, com sua total falta de imparcialidade; o papel talvez decisivo na reta final, dos lobbies dos financiadores de campanhas (são nesses momentos que eles cobram a fatura do financiamento de campanhas eleitorais).
Mas também revelou a fragilidade e o isolamento do governo que não conseguiu conter a saída do PMDB de sua base aliada e muito menos, com sua saída, aliados importantes naquele momento, como o PSD e o PP, que nem a conhecida habilidade de Lula conseguiu reverter. Evidenciou também a divisão do país, e mostrou que seja com a permanência da presidente Dilma Rousseff ou com Michel Temer não haverá pacto algum entre os favoráveis e contrários ao impeachment, mas acirramentos dos conflitos, que pode se desdobrar de varias (e imprevisíveis) formas. Em que termos podem ser formulados um pacto com um vice que foi um dos principais conspiradores contra a presidente? Ele que também é rejeitado pela maioria da população, como revelou uma pesquisa do Datafolha, tanto entre os que apoiavam (54%) como os que eram contra o impeachment (mais de 90%)? E principalmente a oposição que terá dos setores organizados da sociedade se decidir implementar o anunciado programa “Uma ponte para o futuro”, que lido com atenção, releva que se trata mais de uma ponte para o passado, com medidas impopulares (em nome de ajustes necessários), com retração das conquistas sociais etc. (Nesse sentido ver uma análise mais detalhada em: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Ponte-para-o-Futuro-Uma-analise-das-consequencias-das-30-propostas-do-PMDB/7/35843).
O que todo esse processo evidenciou, a meu juízo, é a falência e esgotamento do sistema político, do sistema de representação, dos partidos e do sistema eleitoral, que é o responsável pela eleição de parlamentares que, em vez de dignificar o congresso, depõe contra ele. Há, me parece, a necessidade de uma mudança radical no sistema político, partidário e eleitoral, um congresso com 28 partidos com representação, torna-se um balcão de negócios, com muitos deles criados justamente para esses fins, ou seja, fazer negociatas, barganhas, uma fragmentação que torna difícil a governabilidade, tornando um presidente refém, em função da necessidade de construir uma base de apoio, sem solidez, como foi demonstrado nesse processo, Mas o pior é que, se há necessidade de mudanças, se dependerem deles mesmos, não haverá como expressou a capenga reforma política de 2015, que substancialmente, manteve tudo com está. Terá a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a esquerda em geral força suficiente para impor outra agenda, como, por exemplo, uma Constituinte Exclusiva para votar uma reforma política ampla? Creio que não, já houve momentos mais favoráveis para isso e não ocorreu, embora creia que esse talvez seja um dos grandes desafios daqui para frente, com ou sem Dilma Rousseff na presidência.
