Rio Grande do Norte, sexta-feira, 03 de maio de 2024
Por Gabriel Miranda Há anos pessoas são enviadas para presídios e a violência não tem diminuído. A discussão acerca da redução da idade penal parece nunca ter saído do Congresso Nacional, afinal, desde a sugestiva PEC 171, apresentada três anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, já contabilizamos, entre PEC’s e […]
A redução da maioridade penal frequentou a propaganda das eleições presidenciais de 2014. Nos últimos dias, ela voltou à pauta dos debates políticos. Muito se tem argumentado (no sentido de levantar motivos racionais e/ou explícitos), a favor ou contra. Não devo me estender retomando esses argumentos. Douglas Belchior, republicando o texto do Movimento 18 Razões […]
Sempre quando vem a tona a proposta de redução da maioridade penal, algumas questões nos chamam bastante atenção e merecem ser discutidas. Como, por exemplo, o fascismo e a ignorância de seus defensores, que são aqueles quer querem a todo custo soluções imediatas (mesmo que violentas) e não conseguem estabelecer outros pontos de reflexão da […]
Em 1937, Jorge Amado, então com vinte e cinco anos de idade, publicou Capitães da Areia, um dos seus mais reconhecidos romances. A obra, recentemente adaptada ao cinema, narra o cotidiano de crianças e adolescentes infratores na Bahia da década de 30. As angústias, dúvidas, inseguranças, frustrações e medos dos jovens são abordados com uma […]