Rio Grande do Norte, quarta-feira, 01 de maio de 2024
Por Gabriel Miranda Há anos pessoas são enviadas para presídios e a violência não tem diminuído. A discussão acerca da redução da idade penal parece nunca ter saído do Congresso Nacional, afinal, desde a sugestiva PEC 171, apresentada três anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, já contabilizamos, entre PEC’s e […]
Com uma estratégia já esperada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a tímida derrota de ontem, recolocou a temática da redução da maioridade penal em votação… O texto que se segue é um lamento, mas também um grito de resistência que se une ao de tantas companheiras e companheiros, com que sei que partilho da dor e […]
Uma das maiores e mais respeitadas redes de escolas no brasil manifestou-se oficialmente contra a redução da maioridade penal. Segue abaixo nota na íntegra. Redução da maioridade penal: mudar do que para o quê? O tema da maioridade penal entra mais uma vez na pauta nacional com prós e contras sendo apresentados por uns e […]
Só remediar. Nunca prevenir.
Sempre quando vem a tona a proposta de redução da maioridade penal, algumas questões nos chamam bastante atenção e merecem ser discutidas. Como, por exemplo, o fascismo e a ignorância de seus defensores, que são aqueles quer querem a todo custo soluções imediatas (mesmo que violentas) e não conseguem estabelecer outros pontos de reflexão da […]
Não é fácil pensar objetivamente a questão da redução da maioridade penal. Sobretudo, porque quando ela vem à tona sempre vem acompanhada de forte carga emotiva e política. De um lado, os sentimentos de perda, pesar e revolta de parentes e amigos que perderam algum ente querido de forma trágica e estúpida; vidas ceifadas que […]
Por Thadeu de Sousa Brandão (Sociólogo e Professor da UFERSA) Publicado no blog do GEDEV – Grupo de Estudos de Desenvolvimento e Violência Sei que os novos eufemismos jurídicos e assistencialistas já transmutaram o termo “menor infrator”. Novos eufemismos, porém, pouco alteram a realidade. No máximo, ajudam a consolidar o preconceito e a desigualdade social. Por isso, […]