Rio Grande do Norte, quarta-feira, 15 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

Tags:Pec 37

Pai, afasta de mim esse “cale-se”

publicado em 19 de junho de 2013

***Texto enviado por Cris Lucena – Dona de casa, estilista, recém empregada e administradora de imóveis. Puta que Brasil, Pátria Mãe Gentil! Onde o petróleo era nosso — e o futebol também — até a opinião própria é venal. NÃO leia se: ( ) Não prefere ser essa ‘metamorfose ambulante’; ( ) Nunca leu a […]

Conflito Pela Investigação

publicado em 6 de junho de 2013

Interesses em Jogo A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 – PEC 37 ganhou vulto nos últimos meses desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados. A emenda atribui a competência para investigar crimes exclusivamente às policias Federal e Civil, segundo seus defensores, apenas reforçaria o que estaria previsto originalmente na constituição de 1988. Diante dessa premissa […]

MP responde ao deputado que propõe amordaçá-lo

publicado em 16 de janeiro de 2012

O Ministério Público se manifestou contra a Proposta de Emenda Constitucional PEC 37, a PEC que visa limitar o MP, impedindo que este exerça o poder de investigar (ver nota veiculada abaixo). Segundo o propositor da ideia, o Deputado Federal Lourival Mendes (PTB-MA), a responsabilidade de investigar é de exclusividade das polícias judiciárias (civil e […]