Rio Grande do Norte, sexta-feira, 17 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 16 de janeiro de 2012

Sobre a personalização da cobrança da coleta de lixo em Natal

postado por Daniel Menezes

Personalizar os custos com o lixo é uma medida de distribuição social. Não é justo que um cidadão comum arque, de maneira igualitária, com a coleta dos resíduos das médias e grandes empresas, que oneram o serviço bem mais do que uma pessoa comum.
Por exemplo, o Carnatal sujou toda o percurso em que transitou, mas não foi o responsável pela limpeza urbana do seu evento privado. Daí que, os cidadãos comuns, que não tem nada a ver com aquilo, acabam pagando, através dos seus impostos, o pato, ou melhor, a conta. Um contrassenso.
Se a Urbana cobrar mais daquele que produz mais lixo (ver matéria abaixo), estará fazendo o que já deveria ter sido feito há bastante tempo.

Ao debate com o lixo

Texto: LOUISE AGUIAR

DO NOVO JORNAL

A DISCUSSÃO EM torno da definição de um novo teto para a coleta de lixo em Natal promete render. Pela proposta da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), a cota máxima para que os geradores de lixo passem a ser responsabilizados pela própria coleta – isentando a empresa desta responsabilidade, deveria ficar em 150 litros diários.

De acordo com o presidente da Urbana, João Bastos, apesar de a Prefeitura de Natal cobrar anualmente dos contribuintes a Taxa de Limpeza Pública, a Urbana está sobrecarregada, o que justifica a redistribuição da coleta para equilibrar as contas. Presidentes de entidades de classe se dividem sobre a ei cácia da proposta.

Já existe hoje uma margem fixada de 200 quilos diários de lixo: quem ultrapassá-la fica responsável por fazer a própria coleta. A ideia da Urbana, dentro do Plano de Gestão e Coleta de Resíduos Sólidos em discussão, é reduzir para 150 litros diários. Empresas como o Midway Mall, hospitais e agora clínicas de estética já cuidam da própria coleta de resíduos. A intenção da companhia é estender a medida para outros grandes geradores de lixo.

A decisão atingiria, principalmente, comércio, indústria e serviços, segmentos importantes para a economia da capital. O presidente do Sindicato da Indústria da Panificação, Evandro Felipe Galdino, é contra a proposta da companhia de limpeza urbana. Segundo ele, o segmento, que possui 600 padarias na capital, 800 na região metropolitana e 3,2 mil em todo o Rio Grande do Norte, teria prejuízos caso a medida entre em vigor. “Isso se inviabiliza para nós porque nem todas as empresas vão ter condições de fazer isso. Vai ser um custo a mais”, opina.

O empresário lembrou que os natalenses já pagam anualmente a Taxa de Limpeza Pública junto com o IPTU. “Já pagamos impostos demais e uma medida como essa vai aumentar o custo operacional das empresas. Sou representante do setor, ainda nem consultei meus colegas, mas tenho certeza que não vai ser bom para alguns”, antecipa. Mas segundo Galdino, a maioria das padarias não produz tamanha quantidade de lixo diariamente. Somente as maiores panificadoras poderão ser atingidas pela medida da Urbana.

Apesar de não ter dados que identifiquem a produção de lixo nas padarias da cidade, Evandro diz que na que administra, na Avenida Jaguarari, existe uma produção diária de 30 quilos de lixo. “Nunca passamos disso”, acrescenta. O caminhão coletor da Urbana passa dia sim, dia não no local e recolhe os resíduos. Na Zona Norte, onde possui outra unidade voltada para o varejo, a coleta é feita diariamente pela companhia. De acordo com Galdino, 90% das padarias da cidade dependem da Urbana para dispensar o lixo diário.

 

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Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

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