Rio Grande do Norte, segunda-feira, 29 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 3 de fevereiro de 2012

A internet precisa de você.

postado por Túlio Madson

A internet consolidou-se como um espaço importante na esfera social, tornando-se uma espécie de Ágora moderna que abarca toda a multiplicidade e divergência da natureza humana sem restrições espaciais ou temporais.

Cada vez mais a internet se configura como o principal meio de formação e informação em nossa sociedade, embora uma parcela significativa da população ainda não a utilize com frequência, a maioria dos jovens a utiliza diariamente, seja em casa ou em lan houses.

Antes, para se obter uma informação podiam-se levar horas ou dias, hoje, temos disponível na rede mais informações do que em todas as bibliotecas juntas. Isso tudo acessível em alguns centésimos de segundos em um mecanismo de pesquisa. Quase toda a produção intelectual do mundo está agora livremente acessível nas nuvens da web. Esta mudança nos possibilitou um acesso mais livre ao conhecimento. E conhecimento é poder.

As pessoas não querem mais sentar em frente a uma tela que fala sozinha, querem participar, querem interagir, falar o que pensam. Isso viabilizou um ambiente participativo e plural, um ambiente livre e criativo, uma plena democratização das informações, onde todos são agentes ativos na produção da informação e do conhecimento.

Todos além de sua espacialidade física e mental passaram a habitar em um ambiente virtual, onde não apenas se entretinham, mas criavam e transmitiam conteúdo. Produziam de forma compartilhada nas mais diferentes linguagens, exerciam com criatividade e liberdade sua capacidade intelectual e sensitiva. Tudo era criado, esquecido, regurgitado, relembrado, refeito. Nela imperava o devir de uma inteligência coletiva fluindo de modo livre, ausente de qualquer norma ou desígnio governamental e jurídico. E isso está prestes a mudar.

O espaço virtual possui outras temporalidades e espacialidades. O espaço da internet é composto unicamente por imagens, sons e linguagens; não é material, é simbólico, não são coisas, são informações.

O problema é quando o ambiente virtual passa a ser tratado como um ambiente público ou privado, e como tal, sujeito a leis e regras. Ora, como alguém que não ocasionou nenhum malefício a alguém no ambiente público ou privado (como compartilhar um arquivo na internet) pode cometer um crime?

Se você aprendeu a montar aviões por um curso de correspondência, nada de te impede de ensinar outros a fazerem o mesmo. Ou até mesmo de abrir uma escola para ensinar isso. Não se pode punir alguém por repassar uma informação. O que seria de Homero se a Ilíada e a Odisseia não tivessem sido contadas e recontadas ao longo de toda a Grécia? Hoje, se compartilharmos a versão hollywoodiana de sua obra com Brad Pitt estaríamos cometendo um crime. Percebem o absurdo disso?

A internet é fruto de uma inteligência coletiva em profunda mutação, não pode ser controlada. Os polêmicos projetos de lei que tramitam no Congresso dos EUA, se aprovados, irão abrir um precedente perigoso para a normatização da Internet.

Se aprovada, a lei dará ao governo dos EUA (onde ainda se encontram boa parte dos servidores que sustentam a rede) a permissão para bloquear o acesso a alguns sites. É exatamente a mesma estratégia usada para censurar conteúdos adultos ou políticos na China e em outros países. Além disso, o governo poderá retirar alguns resultados “indesejáveis” do Google ou de outros mecanismos de pesquisa.

E não é só nos EUA que isso está acontecendo, está sendo costurado nos bastidores um acordo internacional (ACTA) contra a liberdade de compartilhamento na Internet, o acordo já foi assinado por mais de 20 países. Segundo o acordo você poderá perder sua conexão com a internet se baixar por até três vezes algum conteúdo com copyright: músicas, filmes, fotos. O pior não é somente isso, para que eles fiscalizem o que você anda baixando eles terão acesso a TUDO o que você faz na internet.

Mas nem tudo está perdido, no Brasil há um anteprojeto de lei pioneiro sobre a regulamentação da internet: o marco civil da internet. Todo o anteprojeto foi debatido parágrafo por parágrafo, linha por linha, na internet por vários segmentos da sociedade e livre para a contribuição de qualquer um. A experiência deu tão certo que foi apresentada na ONU. Abrindo um precedente exitoso para futuros projetos de leis debatidos abertamente com a sociedade pela internet.

O debate encontra-se atualmente em sua segunda fase de discussão, todo o anteprojeto de lei pode ser conferido (com todos os comentários feitos linha por linha) em http://culturadigital.br/marcocivil/debate/. Se aprovado, da forma como se encontra, o Brasil se tornará o primeiro país a garantir o acesso à internet como um direito de cada cidadão, além de garantir a inviolabilidade e o sigilo das comunicações na internet.

Em agosto do ano passado o marco civil da internet foi encaminhado ao Congresso pela presidente. O projeto tramita na Câmara como PL 2.126/201 e foi instaurada uma comissão especial para analisa-lo.

É importante que todos que usufruem da internet, para conhecimento ou entretenimento, se engajem e participem desse debate. Questões importantes, como a responsabilidade pelo compartilhamento de informações, estão em discussão e cabe à sociedade civil exigir e fazer pressão pelo direito de compartilhar conteúdos livremente na internet, apenas com pressão popular o interesse da população pode prevalecer ao interesse corporativo. Agora, mais do que nunca, a internet precisa de você, informe-se…

 

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Túlio Madson

Colunista na Carta Potiguar desde 2011. Professor e doutorando em Ética e Filosofia Política pela mesma instituição. Péssimo em autodescrições. Email: tuliomadson@hotmail.com

4 Responses

  1. Pedro Paulo disse:

    Muito legal o texto Túlio, precisamos garantir nossos direitos de acesso a internet na lei mesmo,

  2. Túlio Madson disse:

    Obrigado Pedro. Algo me diz que esse ano de 2012 será fundamental para garantir ou para nos privar desse direito.

  3. Sem rosto disse:

    Parabéns pelo texto!

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