Rio Grande do Norte, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 16 de novembro de 2012

Carlos Eduardo, a reforma administrativa e a relação com a Câmara

postado por Daniel Menezes

Estou gostando do modo como Carlos Eduardo vem fomentando o debate e conduzindo a sucessão.

O primeiro passo efetivo foi organizar a equipe de transição e o prefeito eleito já mostrou que, ao contrário de sua antecessora, não vai trabalhar com quadros “verdes”. Os nomes que preparam a mudança são gabaritados.

Mas há mais. Além de já fazer a tradicional caminhada pelos ministérios, fundamental num país aonde o governo federal concentra a grande fatia de tudo o que é arrecado, deixando os municípios à pão e água, Carlos Eduardo enfatizou que vai reduzir em cerca de 45% a estrutura administrativa da prefeitura.

A ação é imprescindível e, para se efetivar de fato, deve ser feita no primeiro ano de governo, para que o prefeito aproveite a legitimidade contraída das urnas para tomar as medidas que Natal necessita.

Uma secretaria, tradicionalmente, gasta com o salário do secretário, do chefe de gabinete, secretário adjunto, assessores, aluga carros oficiais, motoristas, celulares funcionais, etc. O corte de 13 das 28 secretarias hoje existentes representará a recuperação da capacidade de investimento do município (os serviços prestados pelas secretarias a serem extintas serão absorvidos pelas que ficarem).

Há um “porém” nisso tudo. Diminuindo a estrutura do município e cortando cargos de comissão, como também prometeu, o prefeito terá problemas para “alojar” todos os seus aliados, e, pior, cooptar os vereadores, para obter maioria na Câmara Municipal do Natal. Pois quem vence uma eleição quer participar da gestão, quer compor a administração das pastas e imprimir às inclinações políticas com as quais o grupo atingiu o topo da preferência do eleitorado. Mas com uma estrutura menor, pode não haver mesa e cadeira para todos.

As dificuldades do projeto impopular para alguns setores se somam. Os vereadores em início de administração costumam encher algumas gavetas do prefeito com pedidos de indicações. A cooptação dos vereadores por parte do líder do executivo se estabelece pela troca de espaços na prefeitura.

A questão não é moral. É institucional e de sobrevivência. Assim como é muito difícil se manter na oposição por quatro anos, é bem complicado administrar com minoria no parlamento municipal. As casas legislativas brasileiras criam um sistema de incentivos e custos que torna a vida de quem é oposição bastante complicada, levando, em muitos casos, à morte política de quem não desfruta de um pouquinho da tinta da caneta municipal.

O questionamento, portanto, é de outra ordem. O que se levanta é que Carlos Eduardo terá de produzir muito jogo de cintura, se quiser, ao mesmo tempo, reduzir cargos e a estrutura da prefeitura e cooptar a CMN, em que ele inicia com a minoria dos vereadores. Aos incontestáveis apoiadores restará, pelos menos por enquanto, um pouco de paciência, pois é provável que a mordida da vitória seja bem menor do que a esperada.

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

One Response

  1. Caio Cesão disse:

    #MineiroSegundoTurno

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#ForaRosalba: Morre jovem que precisava de UTI

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