Democratização, o uso da força, e contradições necessárias?

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Por Tiago Souto

(Mestrando no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais -UFRN)

No intuito de mapear as condições sociais, econômicas, comunitárias e os aspectos institucionais pelos quais a população carcerária da Unidade Prisional Feminina do Complexo Penitenciário João Chaves está submetida. Foi realizado um levantamento amostral através de entrevista com 52 mulheres referentes a uma população aproximada de 110 mulheres.

Após organização inicial das informações acerca das mulheres em privação de liberdade verificou-se que mais de 80% delas foram enquadradas no artigo 33 do código penal, uma verdadeira caça às bruxas modernas.

O Brasil vivencia o que autores especializados caracterizam como sendo o “paradoxo democrático” (Zaluar, 2007) em termos de Segurança Pública e Cidadania. O processo de democratização que teve como marco a consolidação da Constituição Federal 1988 foi acompanhado por crescentes taxas de criminalidade violenta.

Estudos indicam que tal criminalidade tem atingido principalmente jovem do sexo masculino, no entanto, cabe destacar a participação cada vez mais frequente de mulheres no “mundo do crime” como aponta o Relatório Sobre Mulheres Encarceradas no Brasil de 2007, onde se registrou um acentuado aumento de encarceramento feminino.

A inserção das mulheres como sujeitos criminais pode ser observado a partir da taxa do aumento de encarceramento de mulheres que atingiu 135% no ano de 2006 em relação ao mesmo período do ano 2000. Taxa essa bem maior que a dos homens, que foi de 53%.

            A reversão de tal quadro tem sido uma prioridade do Governo Federal. A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SEMP – através do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher tem atuado a favor das mulheres que vivem privadas de liberdade. Dentro do pacto existe o eixo Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão. Tal foco tem proporcionado projetos a favor das mulheres em situação de prisão em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte.

A ONG Bandeira Lisas tem sido um agente na promoção dos Direitos das Mulheres e em 2010 promoveu uma oficina de Cidadania na Unidade Prisional Feminina dentro do Complexo Penitenciário João Chaves em Natal-RN.

Na oportunidade desta, foi aplicado um questionário com as mulheres em situação de prisão. As questões versão sobre as características pessoais, familiar, comunitária e aspectos institucionais, além de pontos sobre a temática de gênero com foco no Direito das Mulheres.

            O levantamento destes dados proporcionou as análises a seguir. Estas informações foram processadas em um software especializado para análise social o SPSS v.16 que proporcionou uma organização geral dos dados e sua possível análise.