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Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 24 de novembro de 2012

Juiz eleitoral, Verlano Medeiros se torna réu em ação de improbidade

postado por Daniel Menezes

Verlano Medeiros é o relator do processo, que retirou os mandatos dos vereadores eleitos em 2012 Raniere Barbosa e George Câmara.

O resultado de sua análise beneficiou o vereador não reeleito Edivan Martins, que com a invalidação dos votos recebidos por Raniere e George, voltou a aparecer na lista dos eleitos.

Verlano Medeiros também é advogado em outro processo do presidente da Câmara Municipal do Natal, o “valeu boi”.

O juiz eleitoral é acusado pelo advogado de Raniere e George de suspeição no caso.

Dos 05 juízes eleitorais, que analisam a questão da suspeição, 2 já se manifestaram a favor da tese.

O dito cujo se torna, agora, réu em ação de improbidade administrativa, conforme o blog do jornalista Dinarte Assunção, alojado no portal no NoMinuto.

Vale a pena conferir.

 

Do blog do Dinarte Assunção

Do NoMinuto

 

A Justiça Federal do RN recebeu denúncia contra o juiz eleitoral Verlano Medeiros, a prefeita de Sítio novo, Wanira de Holanda Brasil (PSB), e mais 13 pessoas.

De acordo com a decisão do juiz Janílson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, constam indícios suficientes e individualizados de atos irregulares.

De acordo com a ação civil pública no Ministério Público Federal, o grupo é acusado de se juntar para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário chegaria ao total de R$ 145 mil.

O modus operandi consistia, em síntese, na contratação direta das empresas envolvidas após prévio ajuste com os agentes municipais.

Para maquiar as irregularidades, acusa o MPF, os processos eram montados com o revezamento das beneficiárias do esquema, na qualidade de falsas concorrentes, inclusão de empresas fantasmas e a omissão, intencional e predeterminada, de várias formalidades legais que poderiam garantir a segurança e lisura do certame.

Processados:

1) WANIRA DE HOLANDA BRASIL: prefeita do Município de Sítio Novo;
2) JEOVÁ BATISTA DE PAIVA: presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
3) JANIERE FERREIRA DE LIMA: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
4) JOSÉ RONILSON LOURENÇO DE CARVALHO: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
5) VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS: Advogado, Assessor Jurídico do Município de Sítio Novo em 2006;
6) CLAUDIONOR FERREIRA DA COSTA: engenheiro civil;
7) JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS: engenheiro civil;
8) JOSÉ CLIDENOR DA ROCHA: secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Sítio Novo em 2006;
9) CONSTRUTORA PRIMOS LTDA.
10) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA: procurador da Construtora Primos Ltda. Em 2006;
11) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR: sócio-administrador da Construtora Primos Ltda.;
12) VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA.;
13) JOSÉ GILSON LEITE PINHO: sócio-administrador da empresa Veneza Construções Ltda.;
14) BASE CONSTRUÇÕES LTDA.;
15) FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR: sócio-administrador da empresa Base Construções Ltda.;

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

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