Do Blog do Fiscal.com
Foi realizada na tarde da última segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Natal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados da educação natalense. A audiência foi proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), cujo resultado foi a formação de uma comissão mista, composta por vereadores e a secretária municipal de Educação (SME), Justina Iva.
Durante a audiência, os vereadores questionaram a secretária municipal sobre atrasos no pagamento de questões trabalhistas aos terceirizados e a exoneração desses trabalhadores, feita pela Prefeitura do Natal. “Nossa proposta é que o executivo municipal revogue a contratação das empresas terceirizadas que causaram prejuízo a esses trabalhadores e que o município contrate diretamente estes profissionais, além de pagar os seus direitos atrasados, como o décimo terceiro salário”, explicou Amanda Gurgel (PSTU).
Os vereadores também propuseram na audiência que a Prefeitura realize um concurso classificatório com pontuação especial para esses trabalhadores. Para a presidente da Audiência Pública, Amanda Gurgel, os terceirizados devem permanecer com seus empregos, desta vez admitidos diretamente pelo município, participando posteriormente do certame. “Nós compreendemos que houve desvio de função, pois esses profissionais estavam lotados como ASG, mas exerciam a atividade de auxiliar de sala. Porém, não podemos simplesmente descartar essas pessoas e causar outro problema, que é o desemprego”, afirmou.
Entendemos a preocupação da Vereadora Amanda Gurgel com o desemprego, só não compreendemos a solução que ela propõe para resolver o grande mal que assolou o serviço público na última década, a terceirização. A Professora Amanda, coloca como solução a contratação direta destes terceirizados por parte da PMN, más, porque estes? Qual o critério? E os outros terceirizados que prestaram serviço a Prefeitura em outra época, ou, em outra gestão? Será que não vão querer o mesmo privilégio? E os estagiários? Contratar sem concurso público? São perguntas que a Vereadora precisa responder. Procuramos a assessoria da Vereadora Amanda Gurgel, por telefone, a ligação não foi atendida.
Estas indagações que surgem com a proposta apresentada pela Vereadora Amanda Gurgel de contratação imediata de terceirizados, se eleva na medida em que ela propõe ainda que se realize concurso público posteriormente, aonde terceirizados participariam com pontuação especial. Como assim? Segundo a promotoria é ilegal. Sendo assim, o concurso já nasceria viciado.
Procuramos o Sinsenat, Sindicato dos Servidores Públicos de Natal e fizemos a seguinte pergunta:
BF. Qual a posição do Sinsenat sobre a terceirização e a contratação de pessoal sem concurso público?
Soraya Godeiro. A posição da Entidade é clara: o ingresso no serviço público deve ser através de Concurso. Essa prerrogativa qualifica a gestão, o serviço e a valorização efetiva dos trabalhadores.
Contratar pessoal de forma direta (pela própria Prefeitura sem concurso) ou indireta (através de Empresas) precariza as relações de trabalho, quando vários direitos adquiridos durante décadas de luta não são garantidos.
Iremos cobrar as promessas de campanha do Prefeito Carlos Eduardo de realizar Concurso Público e o combate à terceirização que vem agregada de corrupção e desvio das verbas públicas.
Essa notícia foi exposta de forma altamente sensacionalista e o Daniel Menezes se aproveitou disso. Até agora não se conforma que os eleitores da Amanda não tenham dado seus votos a Mineiro.
Não vejo motivo pra tanto rancor. Se o PT prefere se aliar ao PMDB de Henrique e Garibaldi, crendo ingenuamente que ele vai ajudar a combater o DEM, só lamento, porque não é o que tem ocorrido.
Mas enfim, sobre o ato da Amanda, eu elaborei o seguinte tutorial pra quem não tiver entendido:
Pelo
que entendi, a Amanda enfatizou bem que é uma excepcionalidade, devido a
opção desastrosa que governos anteriores fizeram, então ela propõe apenas uma
atenuante, pra não desmoralizar a administração pública e não desgraçar
ainda mais a vida de quem lá estava contratado, os trabalhadores, sem ter culpa do que está
acontecendo, tenho que se submeter aos ditames da empresa pela pura
necessidade.
Tutorial pra quem não entendeu:
1) Pessoas humildes e desempregadas precisavam de trabalho;
2) Surgiu a oportunidade e apareceu uma terceirizada se aproveitando da situação e contratou os trabalhadores;
3)
Na excepcionalidade, é menos pior contratar diretamente os
trabalhadores do que contratar com as terceirizadas que exploram os
trabalhadores e ainda lucram muito mais.
4)
Tem que fazer o concurso público, sim, mas certamente essas pessoas
serão todas demitidas, sem qualquer culpa de nada, para agora prestar um
novo concurso que dificilmente não terão nível para serem aprovadas,
dada e exigência que se tem dos concursos hoje em dia.
5)
A meu ver, a fim de não prejudicar essas pessoas, pra não ficarem
desempregadas, o resumo da indagação da Amanda é: “há alguma forma de
aproveitar essas pessoas?” ou “há alguma forma de não prejudicar essas pessoas tão cruelmente”?
Portanto, pergunto: qual é absurdo que há nisso? A equipe da carta potiguar não prestou atenção nisso? Não viramo vídeo todo?
A reportagem foi truncada com a clara intenção de prejudicar e arranhar a imagem da vereadora, humm, fica a pergunta, sera que a carta esta tentando se tornar a veja das esquerdas? Quem leu a reportagem com um minimo de senso critico e soube dessa noticias por outras fontes que nao somente essa reportagem bem sabe que amanda em nenhum momento defendeu privilégios a grupos poderosos como a reportagem tenta fazer crer, ela esta vendo o lado de ASGs, pessoas contratadas com salario minimo e que ainda assim foram violentadas em seus direitos e que nenhuma instituição, seja ministerio publico seja o ministerio do trabalho, ate o momento se prontificaram a lutar por elas.
Minha cara, discurso em prol dos trabalhadores é comum do PSTU, estando ou não eles presentes.
Raciocine e compreenda melhor pra não vir aqui falar besteira e passar vergonha. Leia o meu tutorial.