Rio Grande do Norte, quarta-feira, 01 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 2 de dezembro de 2013

A devolução da verba de gabinete e a antipolítica

postado por Daniel Menezes

Gaste toda a verba de gabinete que todo o vereador municipal legitimamente eleito tem direito, fazendo política. O dinheiro será bem empregado.

Exemplo: visite comunidades distantes e próximas, promova ações em prol de suas bases, ouça apelos, divulgue atividades, contrate boas assessorias para qualificar seu mandato. Bem mais adequado do que entregar de volta a grana, conforme faz a parlamentar Eleika Bezerra (veja matéria abaixo).

Essa verba serve para tanto e é com o fortalecimento da representação que deve ser gasta. E mais: preferível ver um vereador usar todo o dinheiro com política do que devolvendo e os eleitores sendo mal representados por esse purismo antipolítico.

Não será esse dinheiro ignorado pela vereadora Eleika que salvará o Brasil. Pelo contrário. Atrapalha quem votou na parlamentar e não recebe do seu mandato o devido apoio.

Esse reguffismo é só jogo para a torcida, ou seja, para quem acha que política é o espaço do desperdício.

É de espantar o relato do caso como se fosse algo heroico.

 

Da Tribuna do Norte

Do Blog de Ana Ruth Dantas

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) solicitou junto à presidência da Câmara Municipal de Natal a dispensa do recebimento da verba de seu gabinete parlamentar nos meses de novembro e dezembro deste ano. O pedido de dispensa do repasse foi feito através de memorando ao presidente Albert Dickson. Eleita pela primeira vez, Eleika Bezerra é a única parlamentar em Natal que doa 100% de seu salário e divulga a prestação de contas das doações, bem como da utilização da verba de gabinete, em seu site, mensalmente.

“Tenho uma filosofia de economia em meu gabinete, afinal estamos lidando com dinheiro público. Por causa disso, temos um saldo positivo na nossa conta bancária suficiente para as despesas de novembro e dezembro. Nada mais do que justo dispensar o repasse desses meses. Não teria lógica ficar fazendo poupança com dinheiro público”, explicou a vereadora.

O valor da verba de gabinete da Câmara Municipal de Natal é R$ 17 mil por mês. Os recursos financeiros são liberados mensalmente através de suprimento de fundo, em nome de um funcionário indicado pelo vereador, para atender aos pagamentos de despesas extraordinárias, como material de consumo, despesas com serviços de terceiros, despesas com comunicação social e informática e despesas de pronto pagamento, segundo a resolução 230/97.

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

7 Responses

  1. Lobão disse:

    É de espantar também classificar a devolução da verba como antipolítica. Várias pesquisas já demonstraram os valores praticados pela política brasileira: http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2013/07/daily-chart-12

    E outra, entre os parlamentares e políticos de toda sorte que usam sua verba indevidamente, e aqueles que não as usa, sempre irei preferir a segunda opção. Prefiro 29 Eleikas a 1 Paulo Wagner.

    Meu voto nas próximas eleições é de Sandro ou Amanda, não de Eleika, mas desmerecê-la por conta dessa decisão é algo desnecessário.

  2. Daniel Menezes disse:

    Lobão, Paulo Wagner não fez nada de errado, ao contrário do que a matéria do jornal de hoje que você deve tomar como referência diz. Ele usou a verba de gabinete para ir a bons restaurantes. Todos, repito, todos fazem isso. E ela também é para isso.
    Essa e outras “notícias” servem apenas para enfraquecer a política, a partir de falsas escandalizações, como se a política fosse o espaço do desperdício. Pior. Como se fosse desnecessária.
    E não se engane: sem a política serão outros que mandarão, mas sem nenhum poder de nossa parte de influenciá-los, dado que a gente não votou nem poderia votar neles.
    A verba de gabinete é para fazer política e melhorar a representação do seu voto, caro.
    Política precisa de dinheiro para suas ações. Os vereadores que você citou usam toda a verba de gabinete. E eles estão certos. E mais: esse dinheiro ficará para a mesa diretora da câmara utilizar. Ou seja, se Eleika não gasta, com certeza, Albert Dickson saberá gastá-lo.

  3. Lucas disse:

    Daniel, em primeiro lugar, voce tende a confundir as coisas, tomara que nao de proposito, mas onde voce leu que
    o lobão atacou a democracia? e em que dicionario, politico é sinonimo
    de democracia, alias, outro sinonimo que voce confunde é partido
    politico e democracia, de onde voce tirou que essas palavras sao
    sinonimos, ai voce me fala de bla bla bla, de facismo e nazismo, todas
    essas formas de governo basearam-se fortemente em partidos politicos, a
    china é controlada pelo PC, sera que a china é um exemplo de democracia?
    enfim, mas nao é esse o cerne da discussão, e pra nao fugir ao assunto,
    gostaria de lembrar a voce que segundo a propria vereadora, ela nao
    esta abrindo mao da verba pura e simplesmente, ela apenas esta com sobra
    de verba que é suficiente para cumprir plenamente o mandato
    parlamentar, e como ela mesma afirmou, verba parlamentar não é pra fazer
    caixa, ela ta mais do que certa de devolver o dinheiro que nao vai
    usar, errado estao os vagabundos vereadores e deputados que na falta do
    que fazer, usam as verbas para ir em restaurantes caros, isso sim é que é
    malversação do dinheiro publico, ao contrario do que voce defende, a
    verba nao é para isso, e voce muito bem elencou para que serve a verba, o
    salario de deputado e vereador, ja é mais do que suficiente para pagar
    suas despesas pessoais. Se o presidente vai usar essa verba da vereadora
    para outros fins, so mostra quao corruptos sao os politicos, e eles
    mesmos tratam de criminalizar a politica, que hoje é sim formada na sua
    imensa maioria de bandidos. Andei percebendo que, muitos petistas estao
    tentando transformar em normal a anormalidade, e combatendo quem combate
    a anormalidade. Na tentativa de justificar, ou de transformar em
    normalidade o mensalao, estao em artigos, justificando os sarney da
    vida, os maluf, a verba do debaixo do pano, o caixa 2, nao vai colar
    daniel, corrupção é corrupção, se o pt mudou seus valores, sinto muito,
    mas os meus valores continuam os mesmo, parabens pra vereadora, que
    apesar de nao votar nela, prefiro a amanda e o randolfe pra presidente,
    agiu como politica de verdade, nao como esses bandidos que os petistas
    defendem

  4. Daniel Menezes disse:

    POLITICAMENTE PASSIVO

    Pierre Bourdieu – ele sempre nos salva – mostra umas das tragédias da política.

    PARTIDOS POLÍTICOS

    Ou seja, como os “politicamente passivos” trabalham efetivamente para afirmar a própria passividade. Tiro no pé.
    Ao invés de entrar nos partidos ou construir novos, as pessoas expressam alheamento e medo. Ora, o partido político surge porque, em sociedades complexas, não é possível criar um ÚNICO caminho para a economia, sociedade, valores, etc.
    Daí que, quem pensa diferente e comunga dessa diferença com outras pessoas, se junta em torno de uma organização – partido. Outros que pensam de forma diversa forjam outro partido. No final, a competição democrática irá permitir que um desses grupos vença, a partir da escolha dos eleitores.
    Política sem partido é fascismo pelo simples fato de que não é possível instituir um pensamento único. E pior: impedir que pessoas que pensam diferente se organizem para fazer valer seus pontos de vista.

    “RESTAURANTES CAROS”

    Essa história de restaurante caro é bobagem. Nenhum deputado come prato de 8 reais. Todos eles comem em bons restaurantes. Alias, como fazem outros profissionais com altos salários.

    A (pseudo) crítica ao Paulo Vagner, pelo fato dele comer em boas churrascarias, foi só uma tentativa de queimá-lo, usando a ignorância das pessoas, como se os outros não almoçassem em bons restaurantes também.

    VERBA DE GABINETE

    Essa verba pode servir para tanta coisa. Custear pequenos serviços, fazer seminários, contratar boas consultorias para qualificar as sofríveis comissões parlamentares de educação, saúde, direitos humanos, etc. Melhorar a representação de grupos distantes de direitos e das possibilidades oferecidas pelo Estado. Produzir campanhas de conscientização, se amparar para fiscalizar mais fortemente o executivo.

    Ao invés de revelar uma suposta honestidade, a atitude da Eleika revela incompetência, pois que não está produzindo boas ações para fazer política e falo em Política com “P” maíusculo.

    E esse dinheiro não vai ser destinado para o céu, mas para a mesa diretora, que é presidida por Albert Dickson e, com certeza, não deixará de usar o recurso.

    Enfim, essa verba de gabinete é extremamente produtiva, pois chega na ponta, no cidadão com muita eficácia, até porque o vereador precisa se reeleger. Do contrário, não se reelege.

    Infelizmente, o que está como pano de fundo aqui é que a política é o espaço da gastança. Um argumento comum, além de bobo e autoritário, pois que depõe contra uma área – a política – que é a principal base de transformação de uma sociedade e o meio através do qual todo e qual cidadão, pobre ou rico, pode dizer como deseja que as coisas aconteçam.

  5. Lucas disse:

    sobre partidos. Como eu disse, todas as ditaduras, todas, do seculo 19 e 20, sustentaram-se em partidos politicos, e sabe porque, porque partidos enquanto instituições foram desvirtuadas da definição que voce colocou, pois senao vejamos o proprio pt, nao duvide se antes do carnaval lula acabar com o sonho do lindemberg ser candidato a governador do rj, nao duvide se o lula impor ao diretorio do maranhao a aliança com os sarney, enfim, sao inumeros os casos que posso citar aqui so falando do pt como exemplo, de instituição politica que foge completamente aos preceitos citados.

    Partidos tornaram-se burocracias controladas por diretorios rigidos que pouco prestam atenção nas suas bases, e sim tentam manipula-las de acordo com suas necessidades. O que eu defendo é a candidatura avulsa, sem necessidade de partidos, que as pessoas se juntem por ideias e nao partidos, ai sim vai valer sua definição, e nao necessariamente amarrados por instancias burocraticas como as atuais, uma reformulação dos partidos para voltarem a ser o que eles tem que ser.
    Voltando ao assunto. Sim, concordo com voce que se o cara recebe bem, tem e pode ir no restaurante que quiser, pra isso ele ganha o salario dele, o que nao pode é fazer isso com verba de gabinete que nao serve para esse fim. Acho que foi essa a intenção da critica, e isso nao tem nada de desinformação, tem de controle de como o dinheiro que é publico esta sendo usado.
    Outra coisa, e quem disse pra voce que ela nao esta usando para melhorar a atuação dela, uma coisa eu posso afirmar, pelo menos ela nao usa contratando ambulancias, comprando dentaduras, cadeiras de rodas, fazendo demagogia barata pra garantir a eleição dela, isso é politica e nao vale tudo por mandatos. alias, quem dos atuais vereadores esta cumprindo com tudo isso que voce se refere? ou é mais facil exigir isso da vereadora porque ta devolvendo o que ela nao vai precisar. mais uma vez eu coloco, ela so esta devolvendo o excesso daquilo que ela julga ser necessario pra atender as bases dela, cumprir com o melhor mandato que ela julga fazer.
    Quem se deixa criminalizar sao os proprios politicos, é um adao eridam condenado por corrupção, é um deputado malversando verba de gabinete, é um acordo de gabinete pra garantir eleição, é um partido como o pmdb que quer ser governo e oposição ao mesmo tempo, e apontar o dedo para esses erros nao tem nada de errado, pelo contrario, cobrar correção dos politicos é obrigação, o que se demonstra com isso, é que o povo esta cansado de tanta gente que so quer se aproveitar dos beneficios da politica, e nao criminalizar a politica em si, sao os atores que temos em cena que leva a confundir o ator com a peça, o politico com a politica

  6. Daniel Menezes disse:

    Lucas, candidatos avulsos precisarão se organizar. Provavelmente, montarão organizações ou já farão parte de alguma. Daí que essas organizações defenderão ideias e interesses. Em resumo, o mesmo que um partido defende: ideias e interesses de setores da sociedade.

    O sistema partidário em regime democrático não pode ser comparado com os que existiram em algumas ditaduras.

    Há um autor chamado Robert Dahl que fala sobre o assunto: numa democracia, os partidos competem em regime de competição política e ampla participação e oposição. Numa ditadura, não. Apesar do nome “partido”, essa estrutura atuará de modo completamente diverso numa democracia e numa ditadura.

    Sua argumentação parte do princípio de que alguns se reúnem por ideias e outros apenas por interesses pessoais. É uma argumentação falsa.

    PS: A verba de gabinete também é de custeio, assim como recebe um militar ou um servidor público quando trabalha fora do seu domicílio. É um direito assegurado a qualquer trabalhador. Isso é bobagem.
    Como diz um amigo: o cara toma um caminhao de cerveja e coloca a culpa da ressaca na cereja. Por exemplo, procure os contratos fechados sem licitação, licitações fracionadas, contratos de urgência, terceirizações, contratos que recebem aditivos em demasia. É aí que mora o problema e não numa refeição feita em churrascaria.

  7. Lucas disse:

    Daniel, com relação aos candidatos avulsos se juntarem e formar partidos, foi justamente o que eu falei, que os partidos de hoje, tem que sofrer uma reformulação profunda, para voltarem a merecer o signifcado de partido, e talvez, essa reformulação passe justamente pelas candidaturas avulsas, para acelerar a reforma partidaria.
    Outra coisa, qual a filosofia do pr, ptb, pp, pmdb, pros, solidariedade, e tantos outros p´s, se nao for unica e exclusivamente o interesse pessoal, chamar essas instiuições de partidos, voce so corrobora com meus argumentos de que os partidos no brasil faliram, voce nao mostrou nenhum argumento contrario a isso, apenas falou seu achismo.
    E por ultimo, voce confundiu duas definições, uma coisa é verba de gabinete, outra coisa sao diarias, e acredite, nao cabe alimentação na verba de gabinete. E olha, politico, esqueça esse caso em particular, politico que desvia verba de gabinete, é o mesmo que realiza contratos fechados sem licitação, licitações fracionadas, contratos de urgência, terceirizações, e contratos que recebem aditivos em demasia. Nao existe corrupto pela metade, e eu nao relativizo a honestidade.

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