As Regiões do Estado e o Cinturão da Violência

Por Ivenio Hermes

A violência homicida tem sido objeto de preocupação de muitos que detém conhecimento sobre o assunto. São pensadores, jornalistas, sociólogos, juristas, analistas e profissionais da segurança pública em geral.

Previsões, soluções, críticas e uma infinidade de propostas têm surgido ao longo de anos e não tem havido realmente mudanças sensíveis, ou seja, não conseguimos deter a sanha criminosa que segue destruindo famílias, não somente se apoderando de seus bens, mas violando o direito de seus membros de continuarem vivos.

O homem retorna à barbárie induzido por alguns programas televisivos que se disfarçam de noticiário para ganhar audiência, e sem propriedade, induzem à continuidade do crime utilizando o marketing sensacionalista para manter mentes destreinadas focada no justiçamento, na leviandade de atitudes imediatistas que não revelam soluções em longo prazo e sim à redução da sociedade ao convívio da guerra declarada pelo desrespeito às leis e à ordem.

Nesse caos que atinge o Brasil, o Rio Grande do Norte tem se tornado protagonista da ausência de segurança e de políticas públicas de segurança, que transformaram a realidade em um veio escarlate de sangue que pinta as ruas com seu cheiro forte de morte.

Ecos do Passado

2013

O comportamento criminoso é medido, porém não explicado e nem muito menos justificado por dados estatísticos de crimes contra a vida, e nesse ramo do estudo, os crimes violentos letais intencionais funcionam como uma escala que nos aponta para onde direcionar nossas estratégias de segurança. No mapeamento de crimes desse contexto, podemos equilibrar recursos, principalmente quando são escassos, para evitar que se repitam o mesmo cenário de acontecimentos passados.

No primeiro trimestre de 2013 as ocorrências se distribuíram pelas regiões, sendo que no Agreste Potiguar os 25 cvli foram praticados em 11 municípios diferentes; na Central Potiguar 21 cvli foram cometidos em 10 municípios; na Leste 265 cvli tiveram como palco 16 municípios e na Leste Potiguar, a grande prova da falácia que foi a “interiorização da polícia civil” e o “aumento de batalhões” em Mossoró, pois número de cvli cresceu para 104, 11 a mais que no ano anterior, apenas com a diminuição de locais, que caíram de 25 para 21 municípios.

A ação governamental traduzida pela política de interiorização da Polícia Civil, e pela divisão de um batalhão em dois em Mossoró, principal local da ação criminosa letal, como já destacamos em inúmeros outros estudos, se configurou em uma atitude político-partidária que não objetivou concretamente um freio na criminalidade e sim numa propaganda cujo resultado será visto mais abaixo quando analisarmos seu resultado em 2014.

O maior naco foi abocanhado pela fúria homicida do Leste Potiguar, onde se insere a Região Metropolitana de Natal. São 62% de cvli no Leste, 25% no Oeste, 5% na Região Central e 7% no Agreste Potiguar, e todos os crimes desse período tiveram local determinado.

Efeitos no Presente

2014

Sem recursos materiais e humanos, a luta contra o crime é cada vez mais desigual. Sem encontrar páreo entre as forças policiais, os criminosos aumentam seu nível de audácia atacando até os operadores de segurança, ampliando a sensação de insegurança. Embora tenha havido certa diminuição em alguns municípios, a balança continuou pendendo para o lado da morte e de 249 cvli de 2013, temos 255 em 2014, isso sem falar nos 3 corpos encontrados cujo local não foi definido, mas que podem ser facilmente situados dentro do cinturão da violência, nome dado pelo atual Delegado Geral Adson Kepler ao circuito de morte dentro da Região Metropolitana, formado pelos municípios com maior incidência de crimes violentos letais intencionais.

Nos dois anos comparados, os quatro primeiros colocados no ranking de assassinatos dentro da Grande Natal permanecem os mesmos. Natal lidera com 62% em 2013 e 59% em 2014, seguida de Parnamirim com 10% em 2013 e 13% em 2014 e na terceira e quarta posição ficam se alternando São Gonçalo do Amarante e Macaíba. O destaque negativo vai para São José de Mipibu que saiu de 4 cvli em 2013 e se encontra com 16 em 2014, já Ceará-Mirim reduziu de 15 para 10 cvli respectivamente de 2013 para 2014.

O Cinturão da Violência Homicida

Com a linha de ocorrências na violência homicida tendendo para cima, a preocupação com ações de reforço de policiamento ostensivo para a Copa Mundial de Futebol de 2014 que se avizinha, deve ser a forte energia que será empregada no combate ao crime aparente e mais próximo dos locais mais visitados e utilizados pelos torcedores, contudo, essa ação promoverá a sensação de segurança necessária para não espantar turistas e tranquilizar os investidores, mas será essa ação suficiente para manter a paz e a ordem?

Acreditamos que não, primeiro porque a predominância dos crimes contra turistas não é o homicídio e sim o roubo e o furto, e segundo porque os assassinatos praticados dentro do cinturão tem a credencial dos narcotraficantes em acertos de contas e de buscas por vinganças, além dos atos de grupos de extermínio em execuções sumárias. Em ambos os casos, a grande mancha criminal não será o corredor de circulação dos turistas do futebol, por isso, o crime continuará sendo encenado em seu teatro habitual.

A presença das Forças Armadas e da Força Nacional como coadjuvantes na Segurança Pública apertará a violência numa região, provocando o recrudescimento em outras. A falta de policiamento ostensivo local permanente espraiará o tsunami de violência em outras áreas dentro do cinturão da violência, que também impelirá a ação criminosa homicida para outras regiões.

A seguir…

De onde obteremos garantias de sucesso em médio e longo prazo sem uma polícia técnica que embase as investigações de homicídios? Como teremos efetiva diminuição de impunidade sem a contratação de mais policiais militares para fazer frente ao crime primário e de mais policiais civis para investigar os crimes cometidos? Ou ainda, como manter as penitenciárias isoladas e seguras, diminuindo o perigo de fugas sem a contratação de agentes penitenciários?

Enquanto essas perguntas ecoam, convido-os a ler o próximo estudo onde continuaremos essa análise empírico-estatística da violência homicida no Rio Grande do Norte.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves. Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró. Pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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HERMES, Ivenio. Violência Homicida no RN: Uma análise empírico-estatística (Parte 1). As Regiões do Estado e o Cinturão da Violência. Disponível em: < http://j.mp/1fslNsE >. Publicado em: 02 abr. 2014.