As escolas públicas, da rede estadual do RN e municipal de Natal, se encontram sucateadas em vários aspectos. A mais recente greve denunciou a situação de deterioração das estruturas dos prédios, das salas de aula, do desconforto dos/as alunos/as, que não podem contar, muitas vezes, nem mesmo com um ventilador. Além das estruturas precárias, há desfalque de funcionários, professores e descaso com o pagamento de terceirizados.
Nesse contexto, acompanhamos o avanço de ataques aos valores democráticos que a escola pública possui. Como exemplo, o projeto Escola Sem Partido, que se espalha em várias capitais e estados brasileiros, recentemente protocolado pelo deputado Jacó Jacome, atua na falácia de dizer que docentes, ao ensinar história, geografia e problemáticas sociais e culturais brasileiras, estariam “doutrinando” crianças e adolescentes a seguir uma ideologia ou programa de determinado partido.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), filho do deputado federal Antônio Jácome (Podemos, antigo PTN) protocolou no ALRN o projeto Escola Sem Partido. (Foto: Adriano Abreu | Tribuna do Norte)
Esse panorama político conservador mira a escola pública de maneira especial. Os governos efetuam seus projetos de desmonte do ensino público e abre paulatinamente brechas para iniciativas privadas, enquanto isso, intervenções nada pedagógicas se apropriam e distorcem a primordial função da escola: a de formar cidadãos/ãs críticos/as, capazes de transformar sua própria realidade.
Dizendo isso, estamos atentos/as às intervenções militares no seio escolar e somos contrários ao aparelhamento da Escola E.M Maria Ilka, localizada no bairro do Bom Pastor, pela Polícia Militar, mais especificamente pelo 9º Batalhão. Trazer vida para escola e apoiar uma escola deteriorada não significa distorcer a função pedagógica de uma instituição de ensino. A Polícia Militar do RN não tem autoridade pedagógica para influenciar no fardamento, na rotina escolar e na metodologia de ensino/aprendizagem de uma escola e é isso, que infelizmente, se observa na escola em questão.
Alunos da Escola E.M Maria Ilka, localizada no bairro do Bom Pastor, enfileiradas diante do Capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim. (Foto: Tribuna do Norte)
O projeto escolar que prega “ordem e disciplina”, que obriga alunos/os a usarem farda inspirada no uniforme da PM, que se intromete até mesmo na subjetividade dos/as alunos/as (como corte de cabelo, brinco, vestuário) lembra mais o período tenebroso da ditadura civil-militar em que se priorizava a disciplina em detrimento do ensino-aprendizagem inclusivo.
Dessa forma, repudiamos que os Governos abram espaço para intervenções militares nas escolas através do motivo de “salvar uma escola desacreditada”, exigimos educação pública de qualidade, reformas prometidas efetivadas, formações docentes e dignidade para estudantes, professores e funcionários/as e especialmente, que nós educadores e educadoras, competentes para intervir na escola pública, sejamos ouvidos/as e atendidos em nossas reivindicações e direitos.
Conclamamos a todos que defendem uma escola pública de qualidade e democrática, a iniciar uma campanha contra a militarização das escolas no RN. Para isso, acreditamos que precisamos contar com o engajamento do SINTE, Coletivos de Educadores, ADURN, ADUERN, intelectuais do campo educacional, movimentações de luta contra opressão e outras entidades da sociedade civil. O Coletivo Enfrente se coloca a disposição dessa construção.
Coletivo Enfrente – Educadores do RN
