Rio Grande do Norte, segunda-feira, 20 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

Tags:Direito

FIES Em Natal: O Tecido do Descaso

publicado em 10 de fevereiro de 2013

Uma Tortura Aos Estudantes Por Ivenio Hermes O Fio da Meada O ingresso em uma universidade, seja por motivos concernentes ao número de vagas limitadas ou à difícil adequação de suas atividades com os horários oferecidos, tem sido a grande barreira para os futuros acadêmicos. Para conquistar uma vaga numa instituição de educação superior pública […]

Usando a Lei Para Discriminar

publicado em 23 de janeiro de 2013

Aspie sofre discriminação por ser interditado judicialmente   Por Ivenio Hermes e Nataly Pessoa(*) Preconceito Atual Como já não bastasse o preconceito enfrentado por muitos autistas na sociedade, existe também a discriminação enfrentada por alguns autistas pelo fato de serem interditados judicialmente. O caso do jovem Eduardo Sales Bastos não é diferente, ele é Asperger […]

Delegacias do RN: 9ª e 12ª DP

publicado em 20 de janeiro de 2013

Uma Questão de Sobrevivência   Por Ivenio Hermes   Condições de Servir A atividade policial, ao contrário do que os seriados americanos propagandeiam ou algumas operações especiais deflagradas no Brasil costumam mostrar, não é assim tão elegante e charmosa, ela é cheia de percalços enfrentados a partir do momento da investidura no cargo e lotação […]

Reconhecendo a Inocência

publicado em 20 de janeiro de 2013

Na minha atuação profissional como advogado, tenho expressiva quantidade de processos criminais. Em parte desses processos, inegavelmente há pessoas efetivamente “culpadas” do crime de que são acusadas. Não me entendam mal. Não cabe ao advogado julgar seu próprio cliente. Essa tarefa cabe ao juiz e, sendo o caso, ao júri. Não me cabe, portanto, decidir […]

Os Autistas e a Lei Berenice Piana

publicado em 19 de janeiro de 2013

A Lei Interpretada Por Quem Precisa Dela Por Nataly Pessoa Tendo em vista o fato de muitos de nós autistas e nossos pais sofrerem discriminação na sociedade, era urgente que uma lei que nos protegesse fosse elaborada e sancionada. A lei 12764/12, a chamada LEI BERENICE PIANA, tem esse denominação, pois a Berenice Piana é […]

Garantia de Cargos Para Polícia Civil

publicado em 24 de dezembro de 2012

MP Comprova a Tese da Vacância Por Ivenio Hermes Há tempos Em dezembro de 2011, quando a primeira nomeação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte acenou com um gesto aparentemente positivo em direção à PC/RN, um alerta já surgia no bojo da portaria. Um equívoco administrativo dizia que aquela portaria de nomeação […]

7ª DP: Retrato do Caos

publicado em 23 de dezembro de 2012

A História Que Não Divulgaram Por Ivenio Hermes Escondendo o Sofrimento Alheio “Quem omite, esconde ou modifica a verdade hoje, poderá tornar-se um assassino da história futura e um genocida da liberdade de expressão.” Esha Nehir A pesquisa sobre segurança pública vai além dos livros, monografias, artigos e material online porque requer uma verdadeira imersão […]

Rosalba Desconsidera a Segurança Potiguar

publicado em 20 de dezembro de 2012

Necessidade versus Vontade Por Ivenio Hermes Discurso Versus Ação “Porque a segurança pública, infelizmente, no Rio Grande do Norte, é mais uma área crítica, mais um setor onde a grande obra do governo foi a crise permanente, fruto da falta de planejamento e da capacidade de gestão.” Rosalba Ciarlini em seu discurso como Senadora do […]

Justiça Restaurativa: Um Modelo de Sustentabilidade Social no Sistema de Justiça Criminal

publicado em 5 de dezembro de 2012

Por Iracilde Rodrigues (Estudante de Serviço Social da UFRN e estagiária do Centro de Referência em Direitos Humanos).     Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde […]

Sobre a indicação do próximo Ministro do STF

publicado em 15 de novembro de 2012

Organizações de direitos humanos usam a Lei de Acesso à Informação para conhecer os candidatos à vaga do Ministro Ayres Britto no STF. A Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh reivindica transparência no processo que decidirá sobre o preenchimento da vaga do Ministro Ayres Britto, que se aposenta no próximo domingo.