Rio Grande do Norte, segunda-feira, 29 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

Tags:redução da maioridade penal

A “vitória do amor” como mistificação das lutas emancipatórias

publicado em 2 de julho de 2015

Semana passada foi um festival de arco-íris no Facebook. A aprovação do casamento homoafetivo pela Suprema Corte americana para todos os EUA gerou uma comoção virtual: simpatizantes e ativistas da causa postaram textos em gratidão à conquista e mudaram a foto do perfil, que assumia uma marca d’água colorida. Do Havaí à Flórida, da Califórnia ao […]

Especulando sobre as premissas da redução da maioridade penal

publicado em 1 de abril de 2015

A redução da maioridade penal frequentou a propaganda das eleições presidenciais de 2014. Nos últimos dias, ela voltou à pauta dos debates políticos. Muito se tem argumentado (no sentido de levantar motivos racionais e/ou explícitos), a favor ou contra. Não devo me estender retomando esses argumentos. Douglas Belchior, republicando o texto do Movimento 18 Razões […]

Redução da maioridade penal como vingança social, ou, porque ela não funciona

publicado em 1 de abril de 2015

A sociedade brasileira se ver às voltas novamente com a discussão sobre a redução da maioridade penal. Ao contrário de outras ocasiões, o clamor punitivo e por “segurança” que inspira a proposta de redução da maioridade penal não foi bradado, como de costume, por conta de algum episódio trágico e brutal de assassinato envolvendo menores […]

O vazio simbolismo da redução da maioridade penal

publicado em 23 de abril de 2013

A ideia de “Constitucionalização Simbólica” tem como um de seus precursores o professor Marcelo Neves, que desde agosto de 2011 integra o quadro docente do curso de Direito da Universidade de Brasília. Foi apresentada em trabalho realizado no ano de 1992 para fins de obtenção do cargo de Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco. […]

Porque a redução da maioridade penal não resolve

publicado em 18 de abril de 2013

Não é fácil pensar objetivamente a questão da redução da maioridade penal. Sobretudo, porque quando ela vem à tona sempre vem acompanhada de forte carga emotiva e política. De um lado, os sentimentos de perda, pesar e revolta de parentes e amigos que perderam algum ente querido de forma trágica e estúpida; vidas ceifadas que […]