Neste domingo (10), o Partido dos Trabalhadores finalizará o primeiro turno de seu Processo de Eleições Diretas (PED), no qual será escolhido suas direções e poderá ser percebido a linha de atuação do partido para os próximos anos. O PT é o único partido no Brasil que tem esta dimensão democrática.
Uma coisa é certa, no Rio Grande do Norte, mas não só aqui, o clima é acirrado, assim como em outras regiões, estados, bairros e municípios, contudo parece saudável – ainda que encontremos exceções. É a boa disputa que reoxigena o partido e coloca as ideias e rumos em choques e diálogos, anima a militância e articula em grupos, modelos e concepções partidárias que anseiam ver mais vivas nos próximos anos.
Quem se antena na política, acompanha o processo, percebe o debate e aposta suas fichas. Seja Wilma de Faria (PSB) ou Garibaldi Alves (PMDB), George Câmara (PCdoB) ou as professoras do Departamento de Serviço Social da UFRN, todos (as) esperam alguma coisa deste domingo à noite, pois sabem que deste processo se reafirmará posições, animará debates ou selará uma mudança de rumos no PT, principalmente no RN. Os dilemas do PT sintetizam os dilemas da relação da esquerda partidária com a classe trabalhadora e com o povo, e porque não dizer, com o empresariado e com os setores tradicionais da política.
O PT pode ser visto como o maior partido do Brasil, embora maior mesmo seja o PMDB. Os filiados irão escolher desde o presidente do zonal de uma região de Natal até o presidente do PT nacional – votarão no mínimo 6 vezes. Nacionalmente são 6 candidatos a presidente, no RN são 2, assim como na capital.
Como as eleições gerais do ano que vem são nacionais e estaduais, e discutir nacionalmente parecerá distante, irei me restringir a alguns aspectos da disputa no RN, considerando que o mesmo teor de concepção respinga ou deságua nas disputas municipais e nos zonais.
No Rio Grande do Norte são dois candidatos a presidente do PT: o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva – com o apoio dos vereadores Hugo Manso, Fernando Lucena e do deputado estadual Fernando Mineiro – e o assessor da deputada federal Fátima Bezerra, Olavo Ataíde. Em disputa, muitas posições. Em consenso, a prioridade de fortalecer a candidatura à reeleição de Dilma à Presidência do Brasil e Fátima Bezerra para o Senado.
Mas o que temos em disputa? Ora, embora não se trate de uma disputa de inimigos, do bem contra o mal, está em jogo uma forma, um método e uma concepção de fazer política. Um fator é a política de alianças, outro é a prioridade da construção partidária e suas instâncias, com seu devido fortalecimento, manutenção e respeito. Além do que se deve considerar, caso ocorram as alianças, quais serão os partidos e grupos prioritários de diálogos. Agenda esta que não se dá só nacionalmente, mas localmente também.
Pois bem, conquanto houver discordâncias e consensos internos a serem resolvidos e/ou administrados por seus filiados, a importância dos debates que perpassam esta eleição é muito significativa, não só para o PT e seus filiados ou a esquerda Potiguar, mas para a política papa jerimum como um todo.
Em jogo, estará se o PT fará parte ou não da aliança com o DEM e o PMDB; se o PT priorizará sua construção partidária interna e o fortalecimento de aliados programaticamente mais próximos ou se se acomodará na tutela dos partidos e políticos tradicionais do estado; se respeitará e fortalecerá as instâncias democráticas de debate interno ou se privilegiará os acordos de gabinetes e varandas litorâneas sem a devida audição de suas bases, sem nem mesmo prestar as devidas contas necessárias das conversas, avanços e acordos obtidos; e se estes acordos passarão pelas direções partidárias eleitas ou se deverão ser feitos exclusivamente pelos mandatos; assim como está em discussão, se continuará simplesmente este leva e traz de nomes eleitoralmente viáveis em alianças amplas e contraditórias, ou se associarão nomes a um projeto verdadeiro de desenvolvimento democrático e popular do RN que realmente rompa com este marasmo político administrativo.
O certo é que nenhum nó será desfeito de uma hora para outra, mas a sociedade tem esperado mais da esquerda, mais da política e bem mais do PT; sob o risco destes se tornarem os arautos da tradição política ora alijada e oposto às ‘novidades’ esperadas pela população. Materializada nas mobilizações de junho e nas reivindicações por uma nova cultura política e mais direitos de bem-estar coletivos, desmercantilizados e universais nas cidades brasileiras – as votações de Fernando Mineiro (PT) e Amanda Gurgel (PSTU) nas últimas eleições sinalizarão estas expectativas.
Logo, no cenário partidário que temos é de se louvar, ao menos, o processo de debate interno vivido pelo PT, pois como lembra Juliana Brizola, no livro Dez Anos que Abalaram o Brasil. E o Futuro?, do economista João Sicsú: “Partidos sem organização democrática não podem governar democraticamente”.
Para finalizar, outro ponto importante deste processo, neste mesmo dia o PT estará recolhendo assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, que versa sobre os seguintes pontos:
1o) Instituir o financiamento público exclusivo de campanhas políticas mediante alterações na lei 9.504/97;
2o) Voto em lista preordenada para os parlamentos, mediante alterações na leis 4.737/65, 9.096/95 e 9.504/97, observada a autonomia partidária (artigo 17, § 1o da CF);
3o) Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas mediante alteração da lei 9.504/97;
4o) Convocação de Assembleia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política.
Além de outro abaixo-assinado para outra Lei de Iniciativa Popular, só que esta segunda sobre Projeto de Novo Marco Regulatório das Comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades.
Vamos ver o que vem por aí…
