Por Alipio DeSousa Filho, cientista social, professor da UFRN, Editor da Revista Bagoas: estudos gays, gênero e sexualidades/UFRN; e autor Autor de “Tudo é construído! Tudo é revogável!
A teoria construcionista crítica nas ciências humanas” (Cortez Editora, 2017)

Inegáveis são os avanços que ocorreram no nosso país em relação à institucionalização dos direitos de gays, lésbicas e transgêneros, por lutas e pressões do movimento LGBTI e por iniciativas dos poderes executivo, judiciário e, embora bem menos, do poder legislativo. Hoje, no Brasil, LGBTI podem formalizar seus casamentos em cartórios, realizar substituição de nomes em documentos (por mudança de identidade de gênero), realizar adoções de crianças, registrá-las como filhos/filhas de casais gays, efetivar diversos atos jurídicos, econômicos e sociais junto ao Estado, instituições e empresas, entre outros exemplos de direitos e institucionalizações que lhes garantem a igualdade na participação e interação social na vida coletiva e pública brasileira. E inegável também é a contribuição de TVs, rádios, jornais, revistas e editoras brasileiras na promoção, por meio de muitas formas, da estima social e respeito à existência gay e em defesa dos direitos daqueles que assumiram pública e politicamente suas identidades LGBTI: programas, novelas de TV, entrevistas, artigos, reportagens, livros etc. que buscam retratar a existência gay, sem descuidarem de chamar atenção também para o que ainda resta de desestima social e negação de reconhecimento para o caso de bom número de pessoas LGBTI.

Mas, embora permaneçam o preconceito, a discriminação e a violência praticados contra gays, lésbicas e transgêneros na sociedade brasileira, inegável também é a liberdade com a qual sempre mais LGBTI vivem e manifestam-se nos espaços nos quais circulam, estudam, trabalham. Notável é a liberdade que se dão os LGBTI mais jovens, por toda parte. E, nos últimos anos, igualmente admirável são o surgimento e crescimento, no domínio da chamada “cultura de massa” no Brasil, de artistas, criações e produções – afastados da arte/cultura erudita, ao menos em um de seus conceitos – que, veiculando signos, imagens, representações, mensagens e atuações, são consumidos e assimilados por muitos LGBTI como “cultura gay”; certas dessas produções que surgem do próprio meio LGBTI, e algo que, da literatura à música, positivamente percorre o imaginário coletivo gay na história, ao se buscar, pela via da expressão artística, romper com o silenciamento, invisibilização e opressão impostos a gays, lésbicas e transgêneros em nossas sociedades e desde muito – quase sempre em nome da “defesa  da sociedade” ou “defesa da cultura”, típica retórica ideológica pela qual o que se visa é a manutenção de convenções morais e sociais e a perpetuação e imposição a todos de crenças religiosas particulares, e como se “sociedade” e “cultura” não fossem construções passíveis de alterações, revogações.

Alipio DeSousa Filho,
cientista social, professor da UFRN
Editor da Revista Bagoas: estudos gays, gênero e sexualidades/UFRN
Autor de “Tudo é construído! Tudo é revogável!
A teoria construcionista crítica nas ciências humanas” (Cortez Editora, 2017)

Por todos os avanços e conquistas que se pode atestar, soam estarrecedoras as notícias recentes no Brasil sobre psicólogas que se dizem capacitadas a oferecer “terapias de reversão de orientação sexual” para homossexuais, verdadeiras curandeiras do desejo alheio, abertamente engajadas numa fraude: a fraude da cura da homossexualidade. Igualmente estarrecedora é a notícia que um juiz delibera em favor de ação que visou contestar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que, desde 1999, proíbe psicólogos de fazerem atendimento a gays, lésbicas, travestis e transexuais, como presumidos portadores de “desvios” ou “distúrbios” sexuais, mesmo que sob a demanda destes; como assombrosa é a manutenção de portaria do Ministério da Saúde que, desde 1999, proíbe homens gays de doarem sangue, não revogada por nenhum dos governos anteriores e até aqui, apenas agora em discussão no Supremo Tribunal Federal, que, por iniciativa do PSB, discute a inconstitucionalidade da medida. E que se acrescente também o horror de jovens dedicados à causa reacionária (disfarçados aqui e ali de engajados na “causa liberal”, mas de liberais progressistas eles não têm nada….) que censuram exposições de obras de artes em museus, acusando-as de “incentivarem perversões sexuais”…

A promessa da “cura de gays” é uma dessas invenções de charlatões que tentam arrancar apoio de parte da sociedade para uma fraude no âmbito do conhecimento sobre sexualidade e no domínio das terapias para sofrimentos emocionais e psíquicos. Charlatões que, como os antigos curandeiros e mercadores ambulantes, oferecendo elixires reputados milagrosos, mas sem a dignidade destes, procuram atrair desavisados e iludir aqueles que, desamparados de conhecimento, afundados que estão no analfabetismo social de parte da sociedade com relação aos assuntos de gênero e sexualidade, tornam-se presas fáceis daqueles que, sem escrúpulos, engajam-se na difusão de mentiras que merecem ampla contestação e refutação. E que merecem também rápidas ações do Estado, através de suas instâncias concernidas, para evitar que se tenha a usurpação de funções médicas, assistenciais e educativas por gente que age como profissional de uma área (e qualquer que seja) mas para contrabandear valores e crenças particulares (principalmente religiosas) que não podem pretender impor a todos na sociedade. Ao Estado – como ente neutral e liberal, em sua natureza moderna – cabe intervir para impedir que agentes sociais (pessoas ou entidades) firam a paridade participativa de todos na interação social e, como salientam filósofos como Habermas, Axel Honneth, Nancy Fraser e Judith Butler, participação que somente pode ser almejada e realizar-se com dignidade, estima, reconhecimento, nunca com inferiorização, rebaixamento de dignidade ou status.

    A ideia de “cura” de gays de sua homossexualidade é uma ideia que rebaixa a dignidade de homossexuais, lésbicas e transgêneros, assim como ideia que concorre para quebrar a igualdade destes na interação social. Pois trata-se da ideia que estes são portadores de alguma “dificuldade” (emocional, psicológica, social, existencial) para interagir com todos os demais na sociedade, em virtude de serem portadores de “desvios” no desenvolvimento do curso normal da sexualidade, esta concebida sempre apenas no singular e como unicamente heterossexual para que possa ser admitida como “normal” e “saudável”. Uma concepção de sexualidade em tudo afastada do conhecimento estabelecido pelas ciências humanas e múltiplas filosofias críticas, únicas ciências ocupadas com o estudo da sexualidade humana em suas diversas expressões culturais, sociais e históricas. Únicas ciências habilitadas a falarem do assunto, pois, quando se trata de “sexualidade humana”, estamos diante não de uma realidade biológica mas de uma realidade social, de alto a baixo construída sob a vigência de modelos culturais e históricos, o biológico sendo apenas dados secundários e inteiramente à disposição da modelagem sociogênica – na realidade de uma espécie (animal) cuja principal característica é não ter nenhuma especialização e direção biológicas que a determine e defina.  E conhecimento que já construiu um entendimento para o qual nem mesmo há o que se possa verdadeiramente chamar “sexualidade” no ser humano, pois o que temos sempre e unicamente são os corpos, seus desejos e prazeres, estes correspondendo à multiplicidade de seres humanos, culturas, povos, épocas, e qualquer estandardização ou padronização não servindo a conhecer e compreender como indivíduos, culturas e épocas articulam sensações, prazeres, imagens, fantasias, representações, práticas e significações que vão configurando o que, de modo muito singular e diversificadamente, cada indivíduo e cada cultura e época chamam de sexo, práticas sexuais, “sexualidade”.

E nada disso sem que não esteja submetido a construções arbitrárias (convenções) que buscam instituir, a cada vez, regimes de normalidade, que, em seu próprio caráter arbitrário, mostram-se inteiramente e escancaradamente parciais, e construções que não repousam sobre nenhum fundamento que as tornem legítimas em si mesmas para se impor a todos sem questionamentos. E ainda todas as pretensões de certas instituições e agentes sociais fazerem crer que existe o que se possa chamar “sexualidade”, e esta como se fosse uma substancia que habita o corpo de todos, podendo ser esta ou aquela, e podendo ser classificada de normal/natural ou anormal/contrária a natureza, e sempre como uma realidade fisiopsicobiológica, nada há, nos corpos humanos, que se possa ter por tal, pois não há corpo humano in natura, mas sempre corpo socializado, isto é, submetidos a aprendizados de linguagens que os fabricam no menor de seus detalhes (incluindo estruturas e funções cerebrais, como demonstram estudiosos diversos da neurociência atual, em contrário a tendências que falam de “cérebro” como órgão autônomo e biologicamente especializado antes de qualquer socialização, aprendizado e habituação); e entre outro desses detalhes, aprendizado também das práticas do sexual, do erótico, do afetivo. Assim, não trazendo nada do nascimento, ao invés de uma “sexualidade” biológica, genética, congênita, inata, o que o ser humano conhece e pratica no âmbito do sexual é por vivência, experimentação, habituação… ou por imposições sociais… no que vão se definindo escolhas, preferências, opções, mais ou menos conscientemente, o que torna todas as preferências ou orientações (se se quer utilizar esse termo…) sexuais iguais e legítimas em si mesmas.

E vamos a um assunto: o caso histórico da universalidade da hegemonia da heterossexualidade por toda parte não faz desta variante das práticas sexuais humanas sua única prática normal nem a única “conforme a natureza”, como pretendem os charlatões de plantão. Em primeiro lugar, é importante repetir: o universal não é o natural nem o normal. O fato que algo da cultura humana seja universal não dota o que quer que seja de alguma propriedade natural nem o faz de “normal” senão porque foi instituído como tal. Para o assunto em questão, a heterossexualidade é apenas mais um caso de instituição social humana que conseguiu sua hegemonia, igualmente como a dominação masculina, mas por diversas batalhas, lutas, práticas, violências e imposições no curso histórico de nossas sociedades, tornando-se apenas mais um caso de “vencedor” que impõe controle, silêncio e esquecimento aos “vencidos”. A esse propósito, são esclarecedoras obras como as dos historiadores John Boswell, Louis-George Tin e Bernard Sergent e análises como as de autores como Michel Foucault e Didier Eribon. Ainda que sem o seu nome, as práticas homoeróticas existem desde a noite dos tempos …. Todavia, essas práticas, como uma variante do desejo sexual humano, na história de sua “derrota” até aqui, foram transformadas em assunto de etiologia médica, objeto de diagnósticos, e tema de todas as fantasias e fraudes nas tentativas de conceituá-la como um “desvio”, uma “patologia”, uma “interrupção no desenvolvimento do curso normal da sexualidade”, e mesmo até, mais recentemente, como uma “orientação sexual” (definição que o movimento LGBTI mundial aceitou acriticamente, na esperança de, com o novo conceito, enfrentar a fúria homofóbica dos conservadores e reacionários. De fato, não perceberam que o novo conceito não passava também de um outro diagnóstico). Aliás, todas essas tentativas de nomeação e patologização do desejo homossexual são engenhos que somente tiveram seu aparecimento no correr do século XIX e XX, inicialmente em sociedades europeias e, posteriormente, espalhados para boa parte do mundo.

De uma modalidade do sexo humano, a homossexualidade (como se instituiu chamar a partir do século XIX), destituída de seu lugar de prestígio como antes entre outros povos e culturas antigas, e tendo sido capturada pelo discurso médico e jurídico, foi transformada em objeto para o qual se tornava necessário investigar suas “causas”. Não raro transformada em algo entre o delito e a doença. Agora, temos o charlatanismo da vez, propondo uma “cura” para o que nunca foi doença ou um problema emocional ou psíquico em si. E se há o caso daqueles que, sendo LGBTI, experienciam algum sofrimento, sabemos todos se tratar de sofrimento produzido pelas pressões e injunções morais e sociais de sociedades que praticam preconceito e violências contra todos aqueles dissidentes da presumida sexualidade normal. Sofrem por ação de agentes externos aos seus desejos, não por eles como tais.

Mas os conservadores e reacionários do país e do mundo estejam certos: as tentativas de (re)patologização da homossexualidade, assim como da bissexualidade ou da transexualidade, fracassarão. Não haverá esforço que reinstitua a ideia que se trata em todos esses casos de práticas de “anormais”: o século XIX não será reinstalado no século XXI.

Isso porque, ainda que com alguma dificuldade, boa parcela de nossas sociedades já compreendeu se tratar não de “problemas sexuais” ou de “anormalidade” de quem quer que seja, mas de escolhas, opções, preferências que as pessoas têm o direito de assumir e realizar como parte de suas liberdades e autonomia no âmbito da libido, do desejo, do erotismo e dos afetos.

Se resta uma parte da sociedade, por analfabetismo nas ciências que estudam o humano, o comportamento humano, as práticas humanas (que não são as ciências médicas, biológicas, mas as ciências humanas), que ainda se deixa convencer por discursos de charlatões que se metem a falar do que não sabem ou por puras intenções ideológicas, há uma outra que não se submete mais (e já virou as costas) para mentiras contadas como verdades, crenças religiosas sem fundamento, discursos moralistas, artifícios daqueles que, ao que parece, infelizes com sua própria vida, querem submeter a todos à sua infelicidade.

É fato que a ideologia (como discurso de poder, inversão da realidade, imaginário da dominação social e dispositivo de produção da sujeição dos indivíduos  … a ideologia não é o que os autores da falácia sobre “ideologia de gênero” chamam de ideologia) procura colonizar o imaginário social de um modo tal que impeça o próprio imaginário imaginar, e que nada possa ser pensado/imaginado fora do que já se encontra instituído. Nesse sentido, a ideologia funciona contra a imaginação, petrificando o pensar, o imaginário. No âmbito do sexual e do gênero, a ideologia procura fazer crer que nada pode existir fora da herossexualidade, da família heterossexual, do binarismo masculino/feminino e este como corresponde às figuras instituídas do homem e da mulher segundo estandardizações que se pretendem apoiadas em dados biológicos.  Mas intento que fracassa. Como já assinalou o filósofo Cornelius Castoriadis, nada pode contra o imaginário radical instituinte. Sempre há imaginação para além da realidade instituída. E a imaginação cria, faz nascer, institui: nossos transgêneros, os casais gays, o amor homossexual… são bons exemplos que subverteram, para todo o sempre, as ideias de gênero, casamento, amor, afetividade etc. E se o filósofo Gilles Deleuze estiver certo: tudo o que há é o desejo e o social. Mas o social, que busca controlar ou impedir desejos, também experimenta as resistências destes, suas insistências e permanências. Pois porque, onde há ser humano há desejo. Ser humano sem desejo é ser humano morto. Aliás, que pretende essa gente que procura “curar” o desejo de gays? Produzir mortos-vivos? Zumbis do desejo? E que se diga mais: toda pretensão de “cura” do desejo alheio é ela mesma (como pretensão) desejo-infeliz, pois desejo fadado ao fracasso!

Todavia, imaginação e desejo, irrompendo sempre onde parece imperar unicamente norma e ordem “naturais” e “irrevogáveis”, exprimem-se também nos LGBTI que, hoje, rompem com toda tentativa de sujeição a diagnósticos da homossexualidade, da transexualidade ou da intersexualidade como “patologias”, “atos anormais”, não aceitando mais serem considerados portadores de uma sexualidade à parte, que merece que se investigue sua “causa” –  e “causa” a ser removida, para que se convertam à heterossexualidade, tida por única forma saudável e normal, tal como pessoas se convertem a crenças religiosas, a “boas causas”, a “caminhos da salvação”; essa é a falsa promessa da fraude da “cura” de gays por “terapias de reversão da orientação sexual”. Caberia perguntar se aquelas e aqueles que apregoam a ideia estariam dispostos a reverter a orientação sexual de heterossexuais que tenham desejos homoeróticos para que, definitivamente, tornem-se gays…

O que precisamos todos, e não apenas LGBTI, é nos libertar dessa ideia de sexualidade como algo da ordem do biológico, do psíquico, objeto de etiologias e diagnósticos, sempre ideológicos, e adotarmos, de uma vez por todas, o entendimento que, concernente aos assuntos de sexo e gênero, estamos diante sempre, e apenas, de práticas (sociais) do desejo, da libido e dos afetos, construídas e sedimentadas em cada um e em todos pela junção de variáveis diversas, algumas delas insondáveis. E, como práticas sociais, cuja singularidade em cada um tem forma própria, não devem mais ser vistas como emergindo de dentro para fora dos indivíduos, com o que se cai na tentação de se buscar a “causa” (e a “cura”), mas como realidades cuja emergência e permanência é da ordem de aprendizados e vivências sociais, coletivas, individuais, definidores do curso que cada um seguirá e adotará como seu – sem prejuízo do quer que seja. Que as sociedades humanas constroem suas instituições e por meio delas tentam controlar as ações humanas, incluindo aquelas dos domínios do desejo e do sexual, todos sabemos! Nomear a homossexualidade como “desvio” ou “interrupção no desenvolvimento do curso normal da sexualidade”, produzindo sua patologização e psicopsiquiatrização, e oferecer sua “cura”, é um exemplo de atuação dessas instituições, que, criando a ideia de “sexualidade”, agem também para seu controle!

Mas, gays de todas as partes, uni-vos! E gritai, como o fez a Frente de Libertação Homossexual na França dos anos 1970: o buraco do nosso cu não é assunto privado, mas público, político e revolucionário!