A federação dos municípios do Rio Grande do Norte lutou para que as transferências dos governos federal e estadual para as prefeituras tivessem um acréscimo. Reclamando firmemente dos baixos valores repassados, sobretudo para o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Femurn agora tem outra tarefa a cumprir: precisa mostrar que os recursos estão sendo devidamente empregados.
As prefeituras municipais do RN, não raras vezes, figuram nos jornais com gastos exorbitantes em compras que poderíamos enquadrar como secundárias. Há aquisições suspeitas de material de escritório, pneus, mas principalmente de shows de forró milionários.
Ainda que recebam um certo tipo de pressão social para que essas festas sejam realizadas, em muitos casos, as práticas das gestões municipais pecam pela ausência de transparência, algo que deslegitima os apelos da entidade que representa os interesses dos municípios.
Falta a FEMURN e as prefeituras um discurso articulado em defesa do bom emprego de dinheiro público, sobretudo agora com o crescimento de mais de 20% dos repasses constitucionais (Royaltis, FPM, ICMS, etc) para as prefeituras do RN, conforme texto publicado pelo economista Aldemir Freire na @cartapotiguar.
Ainda que a FEMURN tenha atuado, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado, para criar os portais da transparência, é preciso avançar mais. As prefeituras não têm do que reclamar. Devem, portanto, agir para desfazerem a sensação que permanece na cabeça de muitos eleitores de que a verba que vai para as prefeituras acabam indo pelo ralo do desperdício e da corrupção.
ROYALTIES
Macau, que lidera o recebimento de royalties no RN, tem uma paisagem urbana que não combina com a bonança gerada pelo petróleo. Se por um lado há muito dinheiro, por outro, há escolas em estado de abandono, professores mal remunerados, postos de saúde que não funcionam e ainda as inextinguíveis favelas. A situação precária em que vive parte dos macauenses – poderíamos falar também aqui de Guamaré – chega a ser incompreensível.
