Rio Grande do Norte, terça-feira, 30 de abril de 2024
Os últimos dias foram conturbados pela operação Máscara Negra. O Ministério Público constatou a existência de superfaturamento na contratação de bandas para o carnaval e festas de emancipação, principalmente, nas prefeituas de Macau e Guamaré. As duas cidades se notabilizam – sobretudo Guamaré – por receberem uma grande quantidade de recursos advindos da Petrobras, os […]
Até o mundo mineral já conhece a pendenga acerca da redistribuição dos royalties do petróleo no Congresso Nacional. Estados de maior produção, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo se voltam contra a redistribuição. Nessa fogueira foi jogada mais gasolina em virtude do veto da Presidente Dilma Roussef à redistribuição dos royalties para os […]
Por Paulo Afonso Linhares, Professor da UERN A redistribuição dos royalties do petróleo, regulada por nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e vetada em parte pela presidenta Dilma Rousseff, abriu uma enorme crise político-federativa, na qual dois Estados – Rio de Janeiro e Espirito Santo – defendem uma posição que contraria os interesses econômicos […]
A federação dos municípios do Rio Grande do Norte lutou para que as transferências dos governos federal e estadual para as prefeituras tivessem um acréscimo. Reclamando firmemente dos baixos valores repassados, sobretudo para o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Femurn agora tem outra tarefa a cumprir: precisa mostrar que os recursos […]
Do economia do RN Em 2011 as prefeituras municipais do RN receberam de FPM, FUNDEB, ICMS e ROYALTIES DE PETRÓLEO um total de R$ 3,2 bilhões, valor que é 20,47% superior aos R$ 2,60 bilhões recebidos em 2010. Dessas transferências a principal fonte de recursos é o FPM, cujo volume recebido o ano passado foi […]
Em 2011 as prefeituras municipais do RN receberam de FPM, FUNDEB, ICMS e ROYALTIES DE PETRÓLEO um total de R$ 3,2 bilhões, valor que é 20,47% superior aos R$ 2,60 bilhões recebidos em 2010. Dessas transferências a principal fonte de recursos é o FPM, cujo volume recebido o ano passado foi de R$ 1,34 bilhão, […]