Rio Grande do Norte, domingo, 28 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 18 de abril de 2013

Por um plano para os royalties do petróleo no RN

postado por Daniel Menezes

Os últimos dias foram conturbados pela operação Máscara Negra. O Ministério Público constatou a existência de superfaturamento na contratação de bandas para o carnaval e festas de emancipação, principalmente, nas prefeituas de Macau e Guamaré. As duas cidades se notabilizam – sobretudo Guamaré – por receberem uma grande quantidade de recursos advindos da Petrobras, os chamados royalties do petróleo.

No entanto, o dinheiro, de natureza finita – vide Mossoró -, não tem contribuído para o crescimento dos municípios. A contrapartida oferecida pela empresa pública em pauta por extrair uma riqueza do solo pertencente a uma população, não vem significando melhoria de vida para o povo. Pelo contrário. A melhor escola municipal de Macau, conforme IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ocupa a posição  84º no ranking do RN. Cerca de 20% de sua população não é alfabetizada, nada diferente de outras cidades muito mais pobres do que a chamada terra do sal.

imagesGuamaré apresenta situação mais delicada no quesito analfabetismo – 24% de seus cidadãos não sabem ler e escrever, conforme censo feito pelo IBGE em 2010. Além disso, Guamaré tem o maior PIB per capita e o 5º maior PIB geral do RN. No entanto, fica na 54º posição quando o assunto é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dado obtido a partir da análise da educação, saúde, etc. O IDH de Macau é um pouco melhor, posição 21º, mas ainda não compatível com os recursos que arrecada. Essas parcas informações demonstram um pouco o contraditório cenário em que o royaltie repassado para o município não implica em melhoria para os seus moradores.

Os royalties do petróleo são uma arrecadação finita. Seu emprego deveria ser bem fiscalizado e ter uma destinação estratégica, ao invés de torrado com amenidades. Depois da crise de Mossoró, com a queda de investimentos da petrobras na região; e a farra das bandas de forró, bem que essas prefeituras poderiam criar planos claros e objetivos para o uso desses recursos. Uma destinação planejada, quem sabe até sendo votada através de orçamento participativo, seria uma boa saída legitimadora do processo e um meio para se recuperar a credibilidade perdida. Seria mais transparente e os cidadãos, de fato, atendidos em suas necessidades. Estratégia, transparência e planejamento, com a criação de índices de acompanhamento que analise a interação entre dinheiro investido, resultado obtido e a aproximação em relação a um determinado plano de metas. Do contrário, o tempo das vacas gordas irá passar e a praga da pobreza permanecer.

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

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