Rio Grande do Norte, terça-feira, 30 de abril de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

Tags:ICMS

“Excesso de arrecadação para minimizar os efeitos da seca”, propõe Fernando Mineiro

publicado em 19 de abril de 2012

Em decorrência de excesso de arrecadação, o governo do estado já remanejou mais de 360 milhões de reais entre suas secretarias. Tendo subestimado a geração de receita estatal, a gestão rosada aproveitou o que para ela foi inesperado, já que não fez planejamento apropriado, para fazer caixa. Uma administração tem suas prioridades e as do […]

Femurn e a (falta da) questão da transparência

publicado em 7 de fevereiro de 2012

A federação dos municípios do Rio Grande do Norte lutou para que as transferências dos governos federal e estadual para as prefeituras tivessem um acréscimo. Reclamando firmemente dos baixos valores repassados, sobretudo para o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Femurn agora tem outra tarefa a cumprir: precisa mostrar que os recursos […]

RN: Em 2011 o valor das principais transferências constitucionais aos municípios do RN cresceu 20%

publicado em 7 de fevereiro de 2012

Do economia do RN Em 2011 as prefeituras municipais do RN receberam de FPM, FUNDEB, ICMS e ROYALTIES DE PETRÓLEO um total de R$ 3,2 bilhões, valor que é 20,47% superior aos R$ 2,60 bilhões recebidos em 2010. Dessas transferências a principal fonte de recursos é o FPM, cujo volume recebido o ano passado foi […]

RN: Em 2011 o Valor das Principais Transferências Constitucionais aos Municípios do RN Cresceu 20%

publicado em 30 de janeiro de 2012

Em 2011 as prefeituras municipais do RN receberam de FPM, FUNDEB, ICMS e ROYALTIES DE PETRÓLEO um total de R$ 3,2 bilhões, valor que é 20,47% superior aos R$ 2,60 bilhões recebidos em 2010. Dessas transferências a principal fonte de recursos é o FPM, cujo volume recebido o ano passado foi de R$ 1,34 bilhão, […]

Re-distribuição do ICMS

publicado em 4 de março de 2010

O modo como o jornalismo local vem cobrindo a tentativa da Federação dos Municípios do RN de aprovar na assembléia legislativa a re-distribuição do ICMS, demonstra a incapacidade de grande parte destes profissionais de refletirem fora dos fáceis, mas improdutivos esquemas de análise da cobertura dos “eventos” e das “articulações” políticas. Isto porque, ao que […]