Rio Grande do Norte, sexta-feira, 03 de maio de 2024

Carta Potiguar - uma alternativa crítica

publicado em 13 de fevereiro de 2012

Beco da lama, Carnatal e a atuação seletiva da promotoria do meio ambiente

postado por Daniel Menezes

O Beco da lama, lugar de grande efervescência cultural da cidade, está com os seus dias contados. Alegando a existência de abaixo assinado por parte de moradores incomodados com a poluição sonora gerada pelos shows, a promotora Rossana Sudário acaba de recomendar a SEMURB o fim dos eventos no local.

A sumária decisão contra o Beco – justa se estiver infringindo a lei – reflete, entretanto, atuação “seletiva” por parte da promotoria do meio ambiente.

Os shows do Beco da Lama, conforme seus organizadores, terminam às 23:00hs. Se comparados as algazarras promovidas por alguns bares da Av Prudente de Morais, poderiam ser considerados festas para recém-nascidos. Moradores daquela avenida, porém, lutam há mais de dois anos contra a barulheira em vão (ver https://www.cartapotiguar.com.br/2012/02/11/casa-de-show-desafia-lei-do-silencio-em-natal/).
O carnatal, além disso, traz um transtorno infinitamente maior, mas coloca os seus blocos na rua ano a ano sem ser incomodado. Na prática, os chateados é que são convidados a se retirarem. Durante a micareta, muitos natalenses fogem da cidade para não terem que aguentar o barulho, transtorno e a bagunça.

O Fortal, micareta que ocorria no Ceará, foi fechado em decorrência dos transtornos ambientais. Enquanto isso, em Natal, o carnatal costuma socializar sujeira, balburdia e privatizar os lucros gerados pela festa.

Se há lei do silêncio, que ela funcione para todos.

 

 

PS. Foto do lixo deixado pelo carnatal (Tribuna do Norte).

Daniel Menezes

Cientista Político. Doutor em ciências sociais (UFRN). Professor substituto da UFRN. Diretor do Instituto Seta de Pesquisas de opinião e Eleitoral. Autor do Livro: pesquisa de opinião e eleitoral: teoria e prática. Editor da Revista Carta Potiguar. Twitter: @DanielMenezesCP Email: dmcartapotiguar@gmail.com

8 Responses

  1. Maiara Gonçalves disse:

    Ótimo texto, Daniel Menezes!

    Aos poucos estão acabando com os lugares (alternativos) buscados pelos cidadãos natalenses que querem fugir da cultura do wesley safadão e do enfica! 
    Lamentável essa decisão. E me frustra muito mais, saber que eventos que, como você colocou bem, eventos que geram maiores transtornos do que os eventos no Beco passam longe de repressões como essas.  Mas quem irá aplicar a lei do silêncio diante da fortuna que o Carnatal move nessa cidade durante os seus quatro dias de realização? Enquanto isso, tolhem-se, aos poucos, os verdadeiros recantos culturais noturnos dessa cidade…

  2. Rafael Trigueiro disse:

    Acredito que se a discussão se restringisse ao mérito da proibição, ponderando os pontos positivos e negativos quanto a manutenção do espaço cultural, talvez o texto ganhasse muito mais em informação e crítica. No entanto, ao realizar uma comparação esdrúxula com o Carnatal, e pior, taxando o MP de seletivo, quando é de conhecimento geral na sociedade natalense a batalha travada há anos pela referida Promotoria do Meio Ambiente junto aos organizadores da micareta anual que, por sinal, sofreu drásticas modificações desde a sua origem, justamente tentando impor um meio-termo entre os interesses envolvidos. Não estou aqui para defender Carnatal ou Beco da Lama. Acredito que as duas manifestações festivas têm sua importância para a cidade nas suas devidas proporções, e uma não é capaz de excluir a outra. O que me deixa preocupado é um site em franca ascensão no cenário potiguar valer-se de um engodo que só é sabidamente compartilhado por poucos, de modo a desmerecer um evento de grande importância e fazer pré-julgamentos quanto a atuação do MP. Aliás, se o autor do texto se compromete com a verdade, deveria saber que só cabe ao Judiciário e à Administração Pública impor restrições ao uso de espaços públicos, já ao MP, tal como ventilado na notícia, cabe oferecer alternativas que privilegiem o interesse público, e não a A ou B, tal como vem sendo comprovadamente realizado em diversos eventos públicos em Natal que de alguma forma prejudiquem interesse coletivo. 

  3. Raquel Holanda disse:

    Rafael Trigueiro… você faz parte de algum destes órgãos?
    O texto é sim conivente com a verdade, com nossa realidade.
    Sou moradora de Candelária e há 2 anos ninguém consegue ter mais sossego na nossa rua, pois instalou-se um bar que virou agora casa de show, com várias infrações que vão além da lei do silêncio.
    Apesar de recorremos com abaixo assinado, matérias, relatos, medição de decibéis e a ida em todos os órgãos públicos responsáveis, o dono do estabelecimento continua impune e funcionando numa boa. (Olha que eu não tô com paciência de contar a minha grande odisséia agora, minha família e outras do bairro já foram prejudicadas demais).
    Não passa de uma obrigação, de um dever do MP ou Promotoria do Meio Ambiente fazer o que é de competência deles.
    Não desmereço as pessoas que protestaram o som ou qualquer coisa de errada proviniente do Beco da Lama, mas enquanto isso muitas outras também acontecem e não é solucionado.
    Por que o carnatal ainda  não acabou, só existiu apenas modificações? Porque os patrocinadores são a Prefeitura de Natal, Governo do Estado, entre outras muitas “peixadas”.
    Pelo contrário Rafael Trigueiro, o texto está excelente, não é compartilhado por poucos, e sim por muitos que sofrem com essa falta de regimento igualitário dos órgãos públicos. Aqui é um lugar de discussão de interesse coletivo e pelos números é possível comprovar a aceitação.
    Não gosto mesmo quando as pessoas não aceitam críticas, críticas que devem ser construtivas e terem um enfoque e resultado maior na sociedade.
    Se a sociedade está reclamando e você trabalha em algum órgão desses, tem mais é que correr atrás, resolver e fazer acontecer.
    Muito bem que vocês já tenham feito boas ações (ótimo), mas o mundo ainda está cheio de problemas. O que não pode é ficar dizendo, “mas é porque o MP público faz isso e a Promotoria aquilo”, jogando de um para outro e nada se resolve, como é o meu caso.
    E é obrigação nossa lutar pelos nossos direitos. Texto excelente Daniel Menezes!

  4. Roberto Grossi disse:

    Perfeito Daniel, uma lei que não vale para todos… é o quê?
    Parece que é como escrevi, quanto maior o barulho menor a cultura e,
    parece que a impunidade também.
    Pobre Beco, espontâneo e culturalmente independente dos patrocínios oficiais.
    Contra ele o poder público é severo, mostra-se implacável.
    Já contra os mais graúdos ou abusados…
    É triste, temos uma cidade sem lei. Sem respeito.
    Dante vem aí.

  5. Daniel Menezes disse:

    De fato, rafael… Cabe ao MP apenas “recomendar”, mas é preciso sublinhar a força prescritiva da ideia social de uma “recomendação” do MP. Penso que você desconsidera o ato forjador de pauta e de imposição de sentido que o MP carrega, que, em vários casos, ganha maior eficácia do que o poder de uma simples lei.
    Considere também a velocidade com que o MP “recomendou” o fechamento do beco da lama e a lentidão com que não encerra a balburdia proporcionada pelos bares da prudente. O relato que fiz, infelizmente, não foi inventado da minha cabeça. Há anos que a situação de candelária é vexatória.
    Reconheço os esforços do MP no que concerne a questão do carnatal. No entanto, penso que a “recomendação”, com seu forte teor prescritivo e, portanto, gerador de realidade, deveria caminhar para o também fechamento da micareta.
    Tal como ocorreu em outras cidades brasileiras, Natal precisa se adequar ao fato de que nem todo mundo gosta de Carnatal. Diria até que os simpáticos a festa representam uma minoria.
    Talvez um espaço mais “neutro”, ou mesmo fechado seria mais adequado.
    Falo isso sem falsos moralismos… até porque já brinquei muitas vezes na micareta.
    PS. As políticas públicas de cultural no RN são voltadas para eventos e não para sua razão de ser… O carnatal socializa prejuízos e privatiza ganhos…
    Bem, não concordo com a equação.
    PS.2. Os moradores da região em que o Carnatal se processa também entraram com abaixo assinados semelhantes.
    A recomendação deveria ser pelo fechamento, e/ou pela mudança de local. Do jeito como está, é insustentável.
    PS.3. Desde que iniciei a minha coluna neste canal… Venho fazendo críticas a atuação do MP. Não que eu não o considere importante. Ele é fundamental para a democracia. Porém, o que eu critico, de maneira bastante específica, é o modo como ele ajuda a formar, ao mesmo tempo em que fica preso, uma pauta fortemente voltada para os assuntos que ganham a opinião pública. O MP reproduz uma ética, talvez pela composição dos seus quadros, que é de classe média. Os promotores ficam muito a mercê das lentes culturais das suas classes de origem e da movimentação dos temas da esfera pública. O que não entra nessa lógica tende a ser secundarizado. E é isso que, ao meu ver, merece ser criticado.

  6. Igorgois disse:

    Esse exemplo é o mais correto de se usar sim, o Carnatal.

    Não sou advogado mas não existe a tal da Jurisprudencia, isonomia, principio da equidade????

  7. Jogoneto disse:

    Enquanto na capital as coisas acontecem, as forças ocultas rebelam-se contra o BECO DA LAMA, permitem a babunça promovida pelo CARNATAL, gerando montanhas de lixo, uma fedentina insurportável, desalojando famílias inteiras, infrigindo o sagrado direito de IR E VIR. São Leis que existem para defender os cidadãos, que deixam de ser cumpridas para servir aos poderosos. Em MACAU, onde foi criada a CASA DA CULTURA, para promover o potencial cultural daquela cidade, as coisas acontecem de maneira mais grave: Hoje a CASA DE CULTURA presta-se, exclusivamente, para BOCA DE FUMO e PROSTÍBULO e ainda, para dormitório dos marginais da cidade e, pasmem, tudo com o conhecimento do Ministério Público e da POLÍCIA. Infelizmente, tenho que afirmar isto porque as coisas acontecem todos os dias, sem que se note uma atitude dos supracitados. O município e o estado estão entregues às  baratas. QUE DEUS NOS AJUDE!  jogoneto6@hotmail.com
    ,

  8. Bruno Rafael disse:

    Me posiciono contra em relação ao evento “Carnatal”, mas não podemos esquecer que se trata de um evento pontual. Porém, uma certa coincidência nessa história me incomoda: qual dos eventos acima não há participação do Governo no que tange a tributação? Será que pegaram o Beco da Lama, ponto de eventos há décadas, para servir de Judas em sexta-feira santa?

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