Do Nominuto
Do Blog de Dinarte Assunção
Há alguns dias recebi o seguinte email de um leitor, apontando para um caso que está cheio de dúvidas. Ele relata o que pode ser um favorecimento e direcionamento de licitação ocorrida dentro da UFRN, através da negociação dos softwares da instituição. Acompanhem o relato.
Grande Dinarte,
Como acho que voce é o único jornalista que tem coragem de falar verdades sobre instituições acima do bem ou do mal como a UFRN e nosso querido MP RN, tem mando mais uma historinha.
Voce sabia que softwares produzidos dentro da UFRN com recursos públicos estão sendo comercializados por uma empresa privada de propriedade da esposa do funcionário da UFRN que criou os mesmos. Dentro eles estão o famoso SIGAA, SIPAC, SIGRN entre outros.
Mas como eles estão conseguindo fazer isso? Com a desculpa esfarrapada de que os mesmos não tem custo. São de “Graça”.
Como funciona:
– A UFRN cede o software para a instituição. Isso já ocorreu com instituições federais, tipo Policia Federal. Porém nesse caso ocorreu um convênio entre eles, ou seja, o dinheiro foi para a UFRN.
– O problema é que para instituições estaduais esse convênio não pode ser feito.
– Então… Como eles fazem para encher o bolso de grana?
1) A UFRN sede o software
2) Uma empresa privada é contratada via dispensa de licitação, para “implantar” e “customizar” o software.
3) Quem é a unica empresa que a UFRN habilitou para isso?? A http://www.sigsoftware.com.br/.. De propriedade da esposa do Sr. Glaydson. Funcionario da UFRN que criou a idéia dos sistemas e usou mão de obra da SINFO para produzi-los…
4) Ou seja, o software é de graça.. implantar ai é outra coisa… tem que contratar uma empresa… que empresa ??
O governo do estado já entrou nessa atraves da secretaria de educação. Dizem que o contrato com a SIG foi coisa de 700.000 reais só pelo módulo de matrícula…
Foram até para Brasilia se reunir com o MEC… Deram entrevista.. O Sr. Glaydson falando na TV… E a empresa dele, ops da mulher dele faturando …
Empresas locais já tentaram contato com a UFRN para tentar também se credenciar para implantar e customizar esses sistemas. Nenhuma obteve sequer uma resposta…
E aonde o MP entra nisso?? Desde o ano passado que pessoas dessa empresa e da propria SINFO frequentam o MP já com a missão de implantar o sistema, todos lá ja dão como certo a “doação” desse sistema, e qual empresa irá ganhar uma nota para “implantar”???
Não discuto a qualidade do sistema, realmente é muito bom. Porém existem vários de varias empresas que também o são. E por que so a SIG pode comercializa-lo?
Além disso, O esquema que armaram para comercializar é feio e corrupto. Elimina qualquer possibilidade de concorrencia, dando a SIG o poder de botar o preço que quiser.
Exceto a parte que menciona o MP, que eu ainda não chequei, todo o resto é verdadeiro. O contrato com Sig Software e o Governo do Estado é R$ 746 mil.
De acordo com ata 1370 do Conselho de Desenvolvimento do Estado, o contrato foi com inexigibilidade de licitação, dado que a UFRN habilita apenas essa empresa para gerir o sitema de softwares.
A empresa, de fato, pertence a Raphaela Galhardo Fernandes Lima, e está inscrita no CNPJ 13.406.686/0001-67. Raphaela é casada com Gleydson de Azevedo Ferreira Lima, diretor de Sistemas da UFRN e que participou do desenvolvimento dos softwares.
Espaço aberto para o casal e a UFRN, para que respondam a uma pergunta elementar: por que só essa empresa, e ligada a quem desenvolveu os sistemas, pode gerenciar os softwares da UFRN?
Deveria ser aberta concorrência para cedero direito de comercializar a personalização do produto, ou distribuir gratuitamente o código da aplicação.
Para vocês que não procuram apurar a verdade ->
http://www.nominuto.com/blog/blog-do-dinarte/ufrn-explica-que-so-uma-empresa-se-interessou-por-seus-softwares/32868/
Não conheço detalhes do SIGAA ou da empresa, mas é preciso explicar uma coisa: “SOFTWARE LIVRE” não é “SOFTWARE GRÁTIS”. Software livre é aquele que pode ser alterado, customizado, adaptado por “QUALQUER PESSOA ou EMPRESA”. A UFRN não precisa habilitar nenhuma empresa para TAL. O Fato de ser livre, significa que o código fonte está acessível em sua forma nativa. Como exemplo cito o OFFICE (WORD, EXCEL…) Você não tem acesso ao Código Fonte e portanto não pode corrigir nem adaptar o SOFTWARE. No caso do BROffice (que é livre) você tem acesso ao código fonte e pode adaptar, corrigir, lançar uma nova versão, desde que você continue mantendo o SOFTWARE LIVRE. (Tem algumas exceções, mas não dá pra explicar tudo aqui). Ahhh não conheço a empresa ou o Sr. Gleydson ou sua esposa. Sou Analista de Sistemas e assim como o SIGAA tem diversos softwares públicos brasileiros que podem e devem sofrer cobranças para a instalação e personalização. (http://www.softwarepublico.gov.br/). A contratação não é obrigatória e o Estado poderia contratar Analistas de Sistema para fazer essa personalização. A questão é que talvez isso saia mais caro e com certeza vai levar muito mais tempo do que contratar uma empresa especializada no sistema. O resto é premiar o esforço no desenvolvimento do produto de software. Se o SIGAA for um grande sucesso, outras empresas e profissionais vão se interessar e estudá-lo para implantar em outras localidades. E a concorrência vai aumentar.